O prazo do programa “Da Habitação ao Habitat”, coordenado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e que prevê intervenções-piloto em quatro bairros públicos, incluindo o de São Pedro, em Elvas, foi prorrogado até dezembro do próximo ano, pelo Conselho de Ministros.
Esta prorrogação vai permitir a retoma das intervenções interrompidas, devido à pandemia, que acabou por ditar a suspensão do trabalho de proximidade com os moradores, em Elvas, como nos bairros da Quinta da Fonte, em Loures, de Cabo Mor, em Vila Nova de Gaia, e da Zona da Escola Técnica, em Ponte de Lima.
Com este programa, de acordo com o Governo, será possível tirar algumas conclusões sobre “um conjunto de soluções e de metodologias passíveis de serem, posteriormente, generalizadas aos bairros de arrendamento público”. Com “Da Habitação ao Habitat” procura-se promover a coesão e integração socioterritorial nestas áreas, com vista à melhoria global das condições de vida dos moradores, através de uma resposta integrada ao nível das diferentes políticas setoriais, nomeadamente habitação, educação, emprego, ação social, saúde, cultura, segurança, cidadania e igualdade. As intervenções visam ainda identificar boas práticas passíveis de serem aplicadas a outros territórios similares.
Os acordos de colaboração do programa, para a realização destas intervenções-piloto, nos quatro bairros, foram assinados pelo Governo a 11 de julho de 2019, sendo que as mesmas têm a duração de 24 meses, tendo sido definidas com a prévia audição das câmaras municipais onde se localizam os bairros.
É objetivo deste programa que seja preparado, em cada um dos quatro bairros, um plano de ação que inclua soluções inovadoras, nomeadamente no que respeita “às formas de atuação e de aplicação dos recursos por parte das diversas entidades envolvidas, com especial enfoque na otimização do potencial dos meios e recursos alocados para o alcance de resultados em termos de melhoria global das condições de vida dos moradores e de coesão e integração socioterritorial do bairro”.
