A Câmara Municipal de Elvas foi, recentemente, certificada com uma norma de antissuborno. Trata-se, segundo o presidente, Nuno Mocinha, de uma ferramenta que serve para controlar se existem fatores de suborno no seio da autarquia e que permite aos funcionários, até de forma confidencial, apresentar queixa.
No caso de se verificarem situações de suborno, a autarquia, revela Nuno Mocinha, “tem obrigação, através de um procedimento próprio, que vem descrito dentro desta norma, de atuar em conformidade”.
Esta certificação, que o presidente da Câmara de Elvas diz ser inovadora, mais nenhum município detém, nem no distrito, nem em todo o Alentejo. “Mesmo em termos nacionais, desconheço se alguma câmara já tem esta certificação, dado que ela é nova”, adianta.
“Muitas vezes, vamos ouvindo dizer que as coisas, por uma razão ou outra, são menos claras, mas quem não deve não teme e daí que avançamos com um procedimento próprio, que é certificado por uma entidade externa à Câmara”, revela ainda Nuno Mocinha.
Para que esta entidade atribuísse o certificado à Câmara Municipal de Elvas, realizou vários testes, para perceber se, “efetivamente, ele funcionava”.
