Câmara de Borba aprova pontos em discussão na reunião do executivo

Decorreu no passado dia 27 de maio uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Borba, onde foram aprovados os pontos em discussão.

Dos prontos aprovados destaca-se o Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba, a Junta de Freguesia de São Bartolomeu e a Junta de Freguesia de Matriz (fim-de-semana do Caracci de Borba), para realização, em parceria, do “Fim-de­ Semana do Caracol de Borba 2021”, nos dias 2, 3 e 4 de julho; aprovado foi também o Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e em Rezio para a implementa ao e dinamiza o do projeto museológico – “Casa Museu lnterativa de Borba 3M’s”.

A Proposta de Aprovação de Documentos de Presta ao de Contas 2020 e de inventário 2020 dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município – Deliberado, por unanimidade, que este ponto transite para a reunião de Câmara de 9 de junho.

Foi deliberado, por unanimidade, o Projeto de Regulamento Municipal da Oficina da Criança e submeter o projeto de Regulamento a discussão pública, promovendo a sua publicação no Diário da Republica, na pagina de internet do município e a sua colocação nos locais de estilo.

O Direito de Preferência sobre a aquisição de imóvel localizado em Zona de Proteção – Deliberado, por unanimidade, não exercer o direito de preferência na compra da fra9ao “B” do im6vel sito na Rua Visconde Gião, n.0 50, em Borba, inscrito sob o artigo matricial n.0 638, da freguesia de São Bartolomeu, descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba com o n. 53, pelo valor de 90 mil euros.

Foi ainda deliberado, por unanimidade, doar um autocarro à CerciEstremoz.