Manuel Marçal Lopes (na foto) foi eleito presidente da Federação de Bombeiros do distrito de Portalegre.
O também presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor, foi eleito para este cargo nas eleições que decorreram na semana passada.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou quatro novos projetos de regadio, integrados no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios).
Foram aprovados o Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivo bloco de rega (fase 1), que integrará o perímetro de Alqueva, o aproveitamento Hidroagrícola de Mortágua (Bloco da Macieira), no concelho de Mortágua, o Aproveitamento Hidroagrícola da Gardunha Sul (Bloco da Marateca), no concelho de Castelo Branco e o Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça (Ampliação do Bloco Norte), no concelho de Alfândega da Fé.
Ao todo, serão beneficiados cerca de 13 mil hectares, aos quais está associado um valor de apoio ao investimento superior a 50 milhões de euros.
Estes regadios fazem parte de um programa que visa a valorização dos territórios e da atividade agrícola.
Para a ministra da Agricultura, “o regadio é absolutamente fundamental pois para além de ser um fator de resiliência face às alterações climáticas contribui para a valorização dos territórios e da atividade agrícola, tornando-a mais produtiva e mais competitiva”.
Na Mensagem Quaresmal 2021, o Arcebispo de Évora, D. Francisco Senra Coelho, escreveu que “seguindo um apelo da Cáritas Portuguesa, dirigida ao presidente da Conferência Episcopal, este será o segundo ano consecutivo em que a rede nacional Caritas se verá privada de realizar o peditório público na rua. Se os recursos diminuíram por via dos constrangimentos que a pandemia nos colocou, esta mesma pandemia trouxe um número acrescido de solicitações a que, em conjunto, temos procurado dar resposta”.
Assim, o Arcebispo de Évora apela a todos os diocesanos que juntos ofereçam a Renúncia Quaresmal “a favor da Cáritas Diocesana de Évora, a quem confio, como nos anos anteriores, a concretização desta recolha, indicando com criatividade e precisão os modos como todos poderemos participar neste gesto solidário tão urgente”.
O concelho de Elvas regista, esta quinta-feira, dia 18, mais cinco recuperados da Covid-19, num total de 1243 pessoas que já recuperaram da doença.
Nas últimas 24 horas, não se registaram novos casos de infeção, pelo que há agora 39 casos ativos, dos 1309 registados, desde o início da pandemia.
Da doença, em Elvas, já morreram 27 pessoas.
O concelho de Vila Viçosa regista esta quinta-feira, dia 18, mais um óbito por Covid-19, num total de 11 pessoas que já morreram devido a esta doença.
Nas últimas 24 horas registou-se um novo caso de infeção, pelo que há agora 22 casos ativos, dos 452 confirmados, desde o início da pandemia. Da infeção pelo novo coronavírus, em Vila Viçosa, já recuperaram 419 pessoas.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito do o apoio à manutenção do setor do artesanato, criou a Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais, uma iniciativa para fazer face à perda de rendimentos decorrente do cancelamento de feiras e certames de promoção e comercialização dos produtos artesanais, originado pela crise pandémica provocada pela doença COVID-19.
As candidaturas a este apoio financeiro, concedido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), podem ser feitas até 28 de fevereiro.
O apoio abrange as atividades artesanais, os artesãos e as unidades produtivas artesanais constantes do Registo Nacional do Artesanato, com sede no território continental e que sejam detentores de carta válida de artesão ou de unidade produtiva artesanal.
O pagamento do apoio é efetuado de uma só vez e é concedido sob a forma de:
A formalização das candidaturas é feita por formulário, em anexo, e disponibilizado para o efeito no portal eletrónico do IEFP, I. P., em https://iefponline.iefp.pt.
Pode obtenção de informação mais detalhada, em https://iefponline.iefp.pt/IEFP/medApoioExcecionalArtesaosUPA/overview.jsp
Regulamento disponível aqui.
O concelho de Arronches regista, esta quinta-feira, dia 18, mais dois de infeção por Covid-19 e também mais duas pessoas recuperaram da doença.
Desde o início da pandemia, foram confirmados 184 casos de infeção, dos quais 34 estão ativos e 146 já foram dados como recuperados.
Vítimas do novo coronavírus, em Arronches, morreram quatro pessoas.
O concelho de Portalegre regista esta quinta-feira, dia 18, mais um caso de infeção por covid-19 e também mais duas pessoas recuperaram da doença.
Dos 949 casos confirmados, desde o início da pandemia, estão 24 ativos e 878 já foram dados como recuperados.
Vítimas do novo coronavírus, em Portalegre, já morreram 47 pessoas.
O concelho de Borba regista esta quinta-feira, dia 18, mais quatro casos de infeção por Covid-19, o que eleva para oito o número de casos ativos.
Dos 480 casos confirmados, desde o início da pandemia, 462 já foram dados como recuperados da doença.
Vítimas da Covid-19, em Borba já morreram dez pessoas.
O novo Nissan Qashqai é apresentado hoje. Esta é a terceira geração daquele que é considerado o crossover pioneiro em Portugal.
José Manuel Pires, administrador do concessionário Nissan Boutigest, em Évora, Elvas e Beja, refere que “este é um carro completamente novo, elétrico e com autonomia para fazer a viagem Lisboa – Algarve sem qualquer tipo de preocupação. É um carro bastante atraente e que nos faz ter esperança e otimismo no futuro”.
Novo Nissan Qashqai apresentado hoje. O Qashqai vai estrear nesta sua terceira geração a tecnologia híbrida e-Power na gama com o bloco de 1,5 litros a gasolina e uma potência conjunta de 140 kW, o que equivale a 190 cv.
Os moradores da Rua dos Lagares, em Elvas, estão descontentes com o pó e sujidade resultantes das obras de que estão a decorrer nesta zona da cidade.
À redação da Rádio ELVAS chegaram relatos de falta de proteção em relação ao pó, o que deixa as viaturas e as moradias com muita sujidade e impede os moradores de abrir portas e janelas.
De recordar que, no local, estão a decorrer obras de recuperação de um troço de muralha, entre a Rua dos Lagares e a Avenida de São Domingos, que se encontrava bastante degradado, tendo mesmo parte da avenida de São Domingos sido cortada ao trânsito automovel.
O concelho de Campo Maior regista, esta quinta-feira, dia 18, mais uma recuperação da covid-19, num total de 613 pessoas que já recuperaram da doença.
Nas últimas 24 horas, não se verificaram novos casos de infeção, pelo que há agora nove casos ativos, dos 632 confirmados, desde o início da pandemia.
Da doença, em Campo Maior, já morreram dez pessoas.
O concelho de Estremoz regista esta quinta-feira, dia 18, mais uma vítima mortal por Covid-19, num total de 27 pessoas que já faleceram, devido à doença.
Nas últimas 24 horas, verificaram-se mais 16 casos de infeção e seis recuperações da doença, pelo que há agora 164 casos ativos, dos 1067 registados, desde o início da pandemia, e 876 pessoas já foram dadas como recuperadas.
O surto de Covid-19, que resultou na morte de sete utentes do lar de Nossa Senhora da Graça de Degolados, no concelho de Campo Maior, está praticamente resolvido.
Ao dia de hoje, e segundo o presidente da direção, já nenhum funcionário está infetado, sendo que apenas três dos idosos que se encontram no lar ainda estão positivos, de acordo com a última testagem realizada. Para além dos três idosos que ainda estão infetados, há um quarto, hospitalizado em Elvas.
“Estou convencido que, dentro de pouco, já vamos poder fazer a nossa vida normal, aqui dentro do lar, para que os nossos utentes comecem a poder ver a família, que coitados, estão já estão saturados desta situação”, refere Eliseu Pernão.
Ontem mesmo, no lar, iniciou-se a administração da segunda dose da vacina a todos os utentes e funcionários que nunca testaram positivo à Covid-19.
Deste surto resultaram, para além das sete vítimas mortais, a infeção de mais de 30 pessoas, entre idosos e funcionários.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) mantém-se empenhada no permanente reforço da segurança rodoviária. Assim, ainda que se verifique um menor fluxo rodoviário por força do Estado de Emergência, uma parte significativa dos Polícias continuará a ser mobilizada para este fim.
No que concerne especificamente à circulação de viaturas sem seguro de responsabilidade civil e/ou inspeção periódica obrigatória válidos e condutores com o título de condução caducado a PSP registou, em 2019, respetivamente, 21 646, 26 199 e 363 autos. Em 2020, sobre as mesmas infrações registou, respetivamente, 19 023, 23 318 e 691 autos (dados em consolidação).
Em relação às viaturas sem seguro de responsabilidade civil e/ou inspeção periódica obrigatória válidos a PSP registou uma diminuição, de 2019 para 2020, que poderá ser explicada pela menor circulação rodoviária decorrente da janela temporal de confinamento.
Quanto à infração por condução com o título caducado constata-se um aumento, não obstante a extensão (administrativa) dos prazos de validade, da disponibilidade de meios de renovação não presencial e das campanhas de informação dirigidas ao grande público.
No mês de janeiro do presente ano já foram levantados, respetivamente, 1359, 2550 e 22 autos de contraordenação por estas mesmas infrações (dados em consolidação).
Verificou-se ainda um aumento significativo do crime de condução sem habilitação legal, porquanto em 2020 a PSP efetuou 6912 detenções por condução sem habilitação legal, o que corresponde a um aumento de 57% face ao ano de 2019 (com 4407 detenções registadas). Esta tendência de aumento mantém-se no ano de 2021, uma vez que só no mês de janeiro foram registadas 610 detenções (dados provisórios), o que corresponde a um aumento de 56% face ao período homólogo de 2020.
A desinformação e a falta de consulta de fontes oficiais de comprovada credibilidade, embora não se apresentem como principais causas desta subida, levam a que muitos cidadãos tenham dúvidas e procurem a PSP a solicitar informação sobre como proceder no atual contexto para a atempada renovação desta documentação.
Assim, a PSP reforça junto de todo o público os procedimentos de renovação dos documentos essenciais à condução de veículos na via pública e os critérios de apreciação policial em contexto de fiscalização:
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Os condutores devem-se fazer acompanhar sempre de documento comprovativo de seguro válido (comprovado pelo certificado internacional ou carta verde, certificado provisório ou aviso-recibo com comprovativo de pagamento).
Este documento não sofreu qualquer alteração quanto ao prazo de validade.
A PSP relembra ainda que, nos termos da legislação em vigor, a renovação do seguro deverá ser preferencialmente concretizada por meios não presenciais.
INSPEÇÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA
O Regulamento (UE) 2020/698 prorrogou por sete meses a validade dos certificados de inspeção técnica cuja data de caducidade se situe entre 1 de fevereiro e 31 de agosto de 2020, regime excecional que caduca a 31 de março de 2021. Os demais certificados não têm qualquer prorrogação no prazo.
Em caso de dúvida sobre a data de realização da inspeção, os cidadãos poderão recorrer à ferramenta de simulação no sítio do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes): http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Links-Extra/Simuladores/InspeccaoVeiculos/Paginas/Paginaparalistagemdesubmenu.aspx
Os condutores devem fazer-se acompanhar permanentemente da respetiva ficha de inspeção, só aceite em formato físico.
A PSP sublinha a possibilidade de a inspeção poder ser realizada nos três meses que antecedem a data limite da inspeção, sem qualquer alteração do prazo de validade da nova inspeção.
Os centros de inspeção encontram-se em funcionamento, mediante marcação prévia online. O comprovativo de agendamento constitui exceção ao dever geral de recolhimento domiciliário, em vigor no atual contexto de Estado de Emergência.
CARTA DE CONDUÇÃO
Os condutores devem ser titulares de carta de condução válida, sob pena de incorrerem no crime de condução sem habilitação legal.
Já os que possuírem título de condução sem que tenham procedido à renovação nos prazos definidos, praticam uma contraordenação, a que corresponde uma coima de 120 a 600 euros.
Para renovação do título de condução, os cidadãos deverão ter em conta:
– as classes de veículos que se encontram habilitados a conduzir;
– as datas de emissão e validade inscritas no título de condução;
– e a idade do condutor.
Os títulos de condução poderão ser renovados até seis meses antes da data de caducidade, podendo ser apresentados em formato eletrónico exclusivamente através da aplicação id.gov.pt.
As cartas de condução e os cartões do cidadão que caducaram depois de 24 de fevereiro de 2020 encontram-se automaticamente válidos até 31 de março do presente ano. Depois desta data apenas são considerados como válidos se o titular se fizer acompanhar de comprovativo do agendamento da renovação, desde que solicitada antes de 31 de março.
A renovação da carta de condução poderá ser também realizada em http://www.imtonline.pt
A PSP apela a todos os cidadãos que cumpram as normas de segurança rodoviária, podendo também contactar-nos sempre que necessitem de esclarecimentos ou de qualquer apoio.
A PSP manter-se-á naturalmente atenta a todos os indicadores e comportamentos potenciadores de sinistralidade rodoviária.
Cláudia André, deputada do PSD, eleita pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, questionou ontem, quarta-feira, dia 17 de fevereiro, o ministro da Administração Interna, sobre o encerramento dos postos territoriais de Cernache do Bonjardim, Mata, Cebolais de Cima e Malpica do Tejo, Unhais da Serra e Paul, Soalheira, Monsanto, Ladoeiro e Rosmaninhal, Casa Branca, Galveias e Cabeço de Vide, nos distritos de Castelo Branco e Portalegre.
“Sabemos, senhor ministro que o distrito de Castelo Branco e de Portalegre já há muito tempo evidenciam falhas graves no número de efetivos colocados. Sabemos também que, por isso, existe uma elevada necessidade de um reforço profundo do efetivo do dispositivo que tem sido cada vez mais evidente e comprovado, culminando com o encerramento destes postos”, referiu a parlamentar.
Cláudia André quis saber “qual a data prevista para a reabertura dos postos encerrados, uma vez que foi referido ser de forma provisória”.
A parlamentar perguntou ainda se estão “previstos ingressos e afetação de efetivo nestes distritos, e em caso afirmativo, quando será efetivada a colocação”.
De sublinhar que, na terça, dia 16 de fevereiro, Cláudia André tinha entregue na Assembleia da República um conjunto de questões dirigidas ao ministro Eduardo Cabrita sobre o encerramento dos referidos postos.
No requerimento enviado pela deputada pode ler-se que “as denuncias de carência de efetivo no Alto Alentejo, designadamente no Comando Territorial de Portalegre, confirmam-se com a necessidade de suspensão da atividade de postos territoriais de Casa Branca (Sousel), Galveias (Ponte de Sor) e Cabeço de Vide (Fronteira). A evidente falta de elementos, condiciona a prática de um policiamento preventivo e de proximidade, agravada por todas as circunstâncias exigidas na prevenção e combate ao surto epidemiológico do novo Coronavírus como o aumento significativo das medidas de fiscalização e acompanhamento das populações e suas atividades”.
“A necessidade de um reforço profundo do efetivo e do dispositivo tem sido cada vez mais evidente, pelo que se entende que deve existir por parte da Tutela celeridade em aplicar um plano de emergência no que respeita aos ingressos e à afetação de efetivos à vertente operacional da GNR, plano esse que deve incidir sobretudo em áreas como a de Portalegre, em que a segurança pública funciona já em níveis mínimos”.
Cláudia André lembra que, num distrito onde “o isolamento sénior é combatido todos os dias pela proximidade e acompanhamento por parte dos efetivos da GNR, num distrito onde a maioria do território tem como força de segurança única, a GNR que realiza toda a fiscalização da criminalidade, da violência doméstica, prevenção e supervisão de casos de crianças em risco, alcoolismo e outros casos, não se compreende porque o Ministério retira efetivos ao invés de os reforçar”.
“De resto, não deixa de ser sintomático que os argumentos usados sejam transversais a todo o país e só as regiões do interior tenham sofrido na pele (uma vez mais) com esta denominada suspensão temporária do funcionamento dos postos”.
Em resposta à parlamentar, Eduardo Cabrita, garantiu que na próxima semana serão reabertos os postos “de Cernache do Bonjardim, de Unhais e do Paul”.
Já sobre as obras, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, informou que “em relação ao posto territorial de Paul está neste momento em análise o processo de execução, em relação a Tortosendo está-se a aguardar o estudo prévio corrigido porque o que foi apresentado tinha deficiências”.
Em relação a Unhais da Serra, Antero Luís, afirmou que “está concluído o projeto de execução e está neste momento para análise na Secretária-Geral e na Guarda Nacional Republicana”.
No que se refere ao Fundão, “aguarda-se o envio da versão final do projeto de execução. Sobre Vila Velha de Ródão, a GNR mudou de instalações, porque o telhado do posto abateu, e neste momento já estão num outro edifício que foi cedido pela Câmara Municipal, numa altura em que o projeto de execução está numa fase de finalização, sendo que temos estado em reuniões entre os técnicos da autarquia, da Guarda e da secretaria-geral para finalizar o projeto, porque o projeto apresentado tinha algumas deficiências”, disse o secretário de Estado.
O concelho de Ponte de Sor registou, nas últimas 24 horas, mais uma vítima mortal por covid-19, num total de 33 pessoas que já morreram devido à doença.
Nas últimas 24 horas, também se registaram mais quatro casos de infeção e também seis pessoas recuperaram da infeção pelo novo coronavírus.
Estão agora ativos 15 casos de infeção, dos 801 registados, desde o início da pandemia, e já recuperaram da doença, 753 pessoas, em Ponte de Sor.
O concelho do Crato não registou, nas últimas 24 horas, novos casos de infeção por Covid-19.
Dos 293 casos positivos, confirmados, desde o início da pandemia, cinco estão ativos e 295 já foram dados como recuperados.
Há ainda registo de sete óbitos, devido à infeção pelo novo coronavírus.
O concelho de Monforte registou, nas últimas 24 horas, mais uma recuperação da covid-19, num total de 189 pessoas que já recuperaram da doença.
Não se verificaram novos casos de infeção por covid-19, pelo que há apenas um caso ativo, dos 197 confirmados, desde o início da pandemia.
Da doença, em Monforte, já morreram sete pessoas.
