A Direção Regional de Cultura do Alentejo promove, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Alentejo, a apresentação do estudo “Cultura no Pós Alentejo-2020” na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, às 14.30 horas. A sessão terá lugar no auditório da CCDR Alentejo.
A sessão contará com a apresentação do estudo, pelos seus coordenadores, os professores José Soares Neves e Pedro Prista.
O estudo “Cultura no Pós Alentejo-2020” foi realizado no Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), em 2020 e 2021, no âmbito do acordo de parceria estabelecido, a pedido da Direção Regional de Cultura do Alentejo, com o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
O OPAC é uma estrutura constituída em dezembro de 2018 no ISCTE, no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, que é a instituição responsável pelo seu funcionamento e coordenação científica.
No âmbito da preparação das políticas públicas regionais para a área da cultura, no horizonte temporal de 2030, o OPAC realizou para a Direção Regional de Cultura do Alentejo o estudo de que este relatório dá conta.
No seu enquadramento mais geral trata-se de um trabalho que vem em linha com os critérios consagrados de boas práticas de governança, os quais recomendam que a definição das políticas públicas seja fundada em procedimentos participativos de escuta, envolvimento e avaliação dos ciclos anteriores, tendo em vista assegurar processos igualmente participados, mobilizadores e monitorizáveis de avaliação da eficácia das políticas públicas.
O propósito deste estudo traduziu-se na realização de cinco objetivos:
– efetuar o levantamento de sete dimensões da atividade dos municípios na área da cultura durante o mandato autárquico iniciado em 2017, designadamente: a caracterização do, ou dos, órgãos autárquicos responsáveis; os instrumentos formais de gestão; os recursos financeiros; os recursos humanos; os equipamentos culturais e o património cultural imóvel sob alçada municipal; redes culturais e programação municipal; o associativismo cultural.
– caracterizar a avaliação que tanto as entidades como os agentes culturais ativos no território regional e municipal fazem da importância que a cultura assumiu no Programa Operacional Alentejo 2020.
– identificar e caracterizar as visões estratégicas para a cultura no município e na região Alentejo até 2030.
– reunir contributos de todas as entidades inquiridas (municipais, intermunicipais, organizações do setor cultural e outros agentes relevantes) para a área da cultura no âmbito do programa da região Alentejo para 2030, designadamente a proposta de indicadores de avaliação e de linhas de intervenção.
– identificar casos de boas práticas em políticas culturais à escala regional, tanto nacionais como internacionais.
Programa da Sessão
14h30 – Receção e sessão de boas-vindas – Carmen Carvalheira, Vice-Presidente da CCDR Alentejo
15h15 – Enquadramento e objetivos para uma Estratégia Regional – Ana Paula Amendoeira, Diretora Regional de Cultura do Alentejo
15h30 – Apresentação Técnica do Estudo Cultura Pós Alentejo 2020 – José Soares das Neves e Pedro Prista (coordenadores)
16h30 – Debate
17h – Encerramento da sessão