O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne na quarta-feira, dia 12 de agosto, pelas 10 horas, no Celeiro da Cultura.

A reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Borba conta com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:

Período de Intervenção do Público

Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia e Atividades da Câmara.

Ponto 1.2 – Expediente.

Ponto 2. Ordem do Dia

Ponto 2.1 – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2026/2027. Retificação da Deliberação de 01/07/2026.

Ponto 2.2 – Fixação anual do valor da bolsa mensal do Programa de Ocupação Municipal de Jovens (OMTJ).

Ponto 2.3 – Proposta para emissão de Declaração nos termos do nº 1 do artigo 76º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – artº 2206 – Matriz.

Ponto 2.4  – Proposta para emissão de Declaração nos termos do nº 1 do artigo 76º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – artº 280 – Orada.

Ponto 2.5 – 1º Concurso de Fotografia “Imagens da Nossa Terra” – Normas de Participação.

Ponto 2.6 – Festa da Vinha e do Vinho 2026 – Normas de Funcionamento.

Ponto 2.7 – Celebração de contrato de compra e venda do Lote 36 do Loteamento do Forno – Orada.

Ponto 2.8 – Celebração de contrato de compra e venda do Lote 39 do Loteamento do Forno – Orada.

Ponto 2.9 – Protocolo de parceria entre o Município de Borba e a Associação dos Amigos do Barro Branco (Festas de Nossa Senhora da Vitória 2026).

Ponto 2.10 – Protocolo – AEC’S 2026 – 2027 (CANDIDATURA).

Ponto 2.11 – Celebração de Protocolo entre o Município de Borba e o Centro Cultural de Borba, para dinamização das AEC’s 2026/2027.

Ponto 2.12 – Contrato de comodato entre o Município de Borba e a União Artística e Cultural de Borba (UACB).