A Câmara Municipal de Borba realiza esta quarta-feira, 1 de julho, uma Reunião Ordinária Pública, pelas 10 horas, no Celeiro da Cultura, onde serão analisados diversos pontos de gestão administrativa, social, educativa e de investimento municipal.

A sessão terá início com o Período Antes da Ordem do Dia, incluindo o período de intervenção do público, bem como a apreciação de assuntos gerais de interesse para a autarquia e o habitual expediente. Para conhecimento, será ainda apresentado o relatório preliminar do concurso público da empreitada de remodelação das redes de abastecimento de água e saneamento de Borba.

Na Ordem do Dia, destacam-se vários temas estruturantes para o concelho. Entre eles, a aprovação das atas nº 6/2026 e 7/2026 e a definição de critérios e orientações no âmbito do PAD 2026. Será também apreciado um protocolo de parceria entre o município e as Juntas de Freguesia de São Bartolomeu e da Matriz, no âmbito da organização do “Fim de Semana do Caracol de Borba”.

No domínio social e educativo, estarão em análise a Ação Social Escolar para o ano letivo 2026/2027 e um protocolo de colaboração com a Alfa Formação Unipessoal Lda, relativo ao serviço de apoio a crianças e jovens.

No setor do lazer e gestão de equipamentos públicos, será discutida a proposta de fixação de preços de entrada nas Piscinas Municipais Descobertas para a época balnear de 2026. Já no âmbito educativo e cultural, será ratificado o protocolo relativo ao “Baile de Finalistas 2026” com o Agrupamento de Escolas de Borba.

Entre outros pontos, destaca-se ainda a cooperação para promoção da estátua do General Dinis de Mello e Castro, bem como a celebração de uma dação em cumprimento e compensação de taxas urbanísticas entre o município e a Santa Casa da Misericórdia de Borba.

Será igualmente submetida a ratificação um protocolo de colaboração com a Sociedade Ponto Verde (edição 2026) e analisado o apoio à candidatura ao aviso “Parcerias para a Inovação Social – Saúde do Alentejo 2030”.

A reunião promete assim abranger um conjunto alargado de matérias, refletindo a diversidade das áreas de atuação municipal, desde infraestruturas e educação até ação social e desenvolvimento comunitário.