A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 24 de junho, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 11/06/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Funelvas – Atualização dos Preços das Cremações para o ano 2026
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 9/24
– Direito de preferência do prédio situado na Madre Maria Isabel, n.º 3 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado no Rui de Melo – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Tapada das Latadas – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Lourenço e Travessa Gil Sardinha, n.ºs 10 e 14 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 11, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Alcamim, n.º 62 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Cavaleiros, nºs 18 e 18-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 41-C – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado no Bairro de Stº. António – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Ganhão, n.º 10 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 70 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Praça de Armas, n.º 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 11 – 1º Frente, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Jacinta do Carmo Bucho, n.º 4 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Lisboa, n.º 2, fração “H”, Bairro Europa – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Boa-Fé, n.º 96-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça da República, n.ºs 7 e 7-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Borba, n.º 35-B, fração “B” – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, n.º 7 – R/C – traseiras, Urbanização do Revoltilho – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Francisco, n.ºs 33 a 33-B, Rua João Pereira de Abreu e Rua João de Quental– Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo da Feira, n.º 14 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada do Caia – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco Pedro Picão, n.º 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Telhal do Quico, n.º 47-B – 1º, fração “B” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 122/25, n.º 25/26, n.º 29/26
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de junho de 2026
– Alteração Orçamental
– Assunção Prévia de Compromissos Plurianuais (2)
– Subdelegação de competências n.º 28
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 3 a 18 de junho de 2026
– Empreitada n.º 12/2026 de “Ampliação do Lar de Vila Fernando”, encerramento do procedimento
– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, prorrogação de prazo
– Empreitada n.º 14/2020 de “Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 2ª fase”, liberação de caução
– Empreitada n.º 19/2020 de “Requalificação e reabilitação do Largo dos Terceiros”, liberação de caução
– Empreitada n.º 03/2021 de “Pintura de 30 fogos no Bairro da Boa-Fé”, liberação de caução
– Empreitada n.º 04/2022 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase”, liberação de caução
– Empreitada n.º 13/2023 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 3ª fase”, liberação de caução
– Empreitada n.º 21/2023 de “Ponte da Ajuda – Substituição de juntas de dilatação”, liberação de caução
– Empreitada n.º 13/2024 de “Requalificação da cobertura da Sede da Sociedade 1º Dezembro”, liberação de caução
– Empreitada n.º 23/2024 de “Modernização do CROAC do Município de Elvas”, liberação de caução
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Pedido de Apoio para Alojar Jovens Peregrinos no Centro de Negócios Transfronteiriço,
– Cedência do Forte de Santa Luzia ao Coletivo Artístico 7350 para a atividade Rotas Turísticas Noturnas,
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Pedagógica Aqueduto para a realização da festa de final de ano da creche “Os Pupilos”,
– Proposta de cedência do Auditório São Mateus, à Associação Portuguesa de Homeopatia para realização do 11.º Congresso de Homeopatia,
– Apresentação do livro “Nada Acontece por Acaso”, de Pedro Inocêncio – Alteração de local,
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Relatório Final do Processo Disciplinar,
4.2. – Protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a APPACDM – Apoio a crianças com deficiência em período de ferias letivas,
4.3. – Pedido de Utilização das Piscinas Municipais para Utentes do Lar Júlio Alcântara Botelho,
4.4. – Cedência de transporte para Rugby Clube de Elvas,
4.5. – Proposta de deferimento de pedidos de redução da taxa de IMI ao abrigo do Regulamento Municipal n.º 324/2025,
4.6. – ATL da ARKUS, Associação Juvenil – Pedido de entrada nas Piscinas Municipais,
4.7. – Revisão Orçamental n.º 3,
4.8. – Estudo sobre trajetória do Sistema Multimunicipal de Gestão de Resíduos Urbanos – Ratificação,
4.9. – Proposta de Medidas de Segurança e Controlo de Acesso no Aqueduto da Amoreira,
4.10. – Apoios:
a) Centro Artístico Elvense,
b) Juventude Desportiva da Terrugem,
c) Associação Voz Amiga.
