Os municípios de Almeida, Marvão e Valença, promotores da candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia (FAR) a Património Mundial da UNESCO, anunciaram que remetem para o Estado português a decisão sobre a eventual retirada ou manutenção do processo, cuja apreciação está prevista para a próxima sessão do Comité do Património Mundial, que decorre entre 19 e 29 de julho, em Busan, na República da Coreia.

Em comunicado, os municípios revelam que foram notificados, no passado dia 1 de junho, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela Comissão Nacional da UNESCO e pelo Centro do Património Mundial da UNESCO, do parecer emitido pelo ICOMOS relativamente à candidatura.

Após uma reunião realizada em Almeida, a 5 de junho, os autarcas decidiram remeter para consideração do Estado Parte a definição dos próximos passos a seguir relativamente ao dossier das Fortalezas Abaluartadas da Raia.

Os promotores recordam que a atual candidatura resultou da agregação, promovida pela Comissão Nacional da UNESCO, das candidaturas individuais de Almeida, Marvão e Valença, inicialmente desenvolvidas em separado. O comunicado esclarece ainda que a fortaleza de Elvas integrou, numa fase inicial, a proposta apresentada, tendo sido posteriormente retirada da série por indicação da própria Comissão Nacional da UNESCO.

Ao longo do processo, os municípios consideram que “uma maior proximidade e acompanhamento institucional teriam contribuído para um melhor desenvolvimento” da candidatura, embora sublinhem ter respondido “de forma atempada e rigorosa” a todos os pedidos de esclarecimento formulados pelas entidades nacionais e internacionais envolvidas.

Face ao parecer do ICOMOS, os promotores solicitaram uma reunião urgente com o Estado português para clarificar os procedimentos aplicáveis nesta fase do processo. Esse encontro realizou-se no passado dia 15 de junho, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, por iniciativa do embaixador Jorge Lobo de Mesquita, contando com a presença de representantes dos municípios proponentes e dos técnicos responsáveis pelo acompanhamento do dossier.

Segundo o comunicado, a Comissão Nacional da UNESCO transmitiu aos promotores que considera existir viabilidade para manter a candidatura ativa, defendendo que esta seja apresentada à apreciação do Comité do Património Mundial, em Busan, de forma a recolher orientações que permitam enquadrar os procedimentos futuros e uma eventual reformulação do processo.

A Comissão Nacional da UNESCO terá ainda defendido que todas as entidades envolvidas devem manter o seu empenho na candidatura, procedendo aos ajustamentos e clarificações considerados necessários à luz das observações formuladas pelo ICOMOS.

Os municípios de Almeida, Marvão e Valença reafirmam o compromisso com a proteção, conservação, valorização e promoção dos valores patrimoniais representados pelas fortalezas propostas, não excluindo a possibilidade de uma nova submissão da candidatura ao Comité do Património Mundial, com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO e das entidades responsáveis pela tutela do património.