O Município de Borba vai avançar com a empreitada de melhoria da eficiência energética do Centro Escolar de Borba. A decisão foi tomada na reunião ordinária pública de 20 de maio de 2026, sob a presidência de Pedro Duarte Abelho Grego Esteves.

O executivo municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a obra à empresa «Inoenergia – Instalações Técnicas, Lda». O investimento total é de 798.805,79 €, valor ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.

O procedimento de contratação pública contou com a avaliação de três concorrentes. Além da empresa vencedora, o município admitiu a proposta da «Estator Engenharia, Lda».

Por outro lado, a proposta da firma «IELAC – Instalações Especiais, Lda» foi formalmente excluída. A exclusão baseou-se nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP), devido ao incumprimento de requisitos previstos na lei para a análise de propostas.

Na mesma sessão, o executivo camarário aprovou ainda, por unanimidade, a ata da reunião anterior (Ata Nº 4/2026).

A Câmara Municipal de Borba aprovou, por unanimidade, o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2026/2027. A decisão foi tomada na reunião pública de 20 de maio de 2026, cumprindo a obrigação legal de aprovação da medida até ao dia 1 de agosto.

Na mesma sessão, o executivo municipal deliberou, também por unanimidade, revogar a decisão de contratar a empreitada para a “Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética da Escola de Rio de Moinhos”. Com esta decisão, o concurso público que estava em curso para esta infraestrutura escolar fica formalmente sem efeito.