A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 8 de abril, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 25/03/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas,
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências,
– Processo de obras n.º 31/23,
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios mistos denominados Herdade da Torre da Sé, Vale de Revelos e Torre da Sé – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Mártires de Timor, lote HC6  R/C – A  S. Brás e S. Lourenço,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Eurico Gama, n.º 9, Bairro de S. Pedro  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 17 – B, fração B  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20 – D, fração D  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20 – E, fração E  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado no Largo de S. Francisco, n.º 10 e Travessa do Castelo, n.º 5, fração B  Vila Boim,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Eurico Gama, n.º 9, Bairro de S. Pedro  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Horta da Ponte  Vila Boim,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras ao Colégio, n.º 11  1º e 2º andares, fração B  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Padre Acácio Marques, n.º 16  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Grivão, n.º 11 – A, fração A  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, n.º 16 – R/C, fração B  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Fonte Branca, Caia  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Alpendre  Stª. Eulália,
– Direito de preferência do prédio situado na Quinta das Pinas, Varche  S. Brás e S. Lourenço,
– Direito de preferência do prédio situado na Herdade da Torre da Sé, s/n – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Herdade da Torre da Sé, Vale de Revelos  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Herdade da Torre da Sé, s/n, Vale de Revelos  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Herdade da Torre da Sé, s/n – Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, n.º 1 – 2º Dtº., fração Q  Elvas,
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Particular à Av. da Piedade, n.º 2, fração G  Elvas,

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de abril de 2026,
– Alteração Orçamental,
– Abate ao inventário,
– Delegação e Subdelegação de Competências,
– Reabilitação de Espaço Público  Requalificação de Calçadas,

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 19 de março a 31 de março de 2026
– Empreitada n.º 18/2024 de Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas  4ª fase, conta final
– Empreitada n.º 25/2024 de Reabilitação do Cine Teatro de Elvas, prorrogação de prazo.
– Empreitada n.º 01/2026 de Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette), abertura de procedimento
– Empreitada n.º 02/2026 de Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II), abertura de procedimento

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de corridas de touros,
– Proposta de parceria na realização da 14ª edição dos Encontros de Arqueologia do Sudoeste Peninsular,
– Autorização para captação de imagens aéreas no Forte de Santa Luzia, Forte da Graça e Fortificações Abaluartadas da Cidade-Quartel  Nico Trinkhaus, Sumfinity Fine Arts,
– Doação de obras literárias e científicas do acervo bibliográfico de Aníbal Franco por parte da filha, Luísa Franco, para os fundos documentais da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,
– Visita isenta ao Forte da Graça para alunos da Universidad Complutense de Madrid,
– SOFTUR – Solicitação de fundo de caixa,

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas  Bolsas de Estudo do Ensino Superior,
4.2. – Regulamento Municipal do Programa “Elvas, Comprar é Ganhar”,
4.3. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas,
4.4. – Proposta do Plano Municipal de Ação Climática,
4.5. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
4.6. – Prestação de Contas e Inventário –  Ano Económico de 2025,
4.7. – Pedidos de redução da taxa de IMI – Reformados e Pensionistas,
4.8. – Atribuição de habitações em regime de arrendamento acessível – 60 Fogos da Quinta dos Arcos  – Aprovação da listagem definitiva de admitidos a sorteio público,
4.9. – Proposta de realização de consulta pública e sessão de esclarecimento sobre a variante de Santa Eulália,
4.10. – Apoios:
a) “O Elvas” CAD,
b) ABAT,
c) Associação Cultural e Desportiva da Belhó Raposeira,
d) Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente (2 apoios),
e) ARPI Belhó Raposeira e Rui de Melo,
4.11. – Pedido de Autorização para Utilização do Terminal Rodoviário de Elvas – Serviço Expresso Elvas / Lisboa Oriente.