A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, amanhã, segunda-feira, dia 22, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta os seguintes pontos na ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 10/12/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
Análises de águas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. António Sardinha, Torre III – 5B – Elvas,
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta Voz do Alentejo n.º 1 – Cave- Esqº. – Elvas
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. Augusto de Andrade – Santa Eulália
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Quinta dos Arcos, lote HC1 – Rua Elvino José Jantarão n.º 1 – 1º – Elvas
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Vale Grande e Carrasquinho, lote 12, n.º 1 – Santa Eulália
Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. António Sardinha, Torre III – 5B – Elvas
Pedido de emissão de certidão de PH n.º 10/2025
Pedido de emissão de certidão de PH n.º 56/2025
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Licenciamento n.º 127/2024
Licenciamento n.º 64/2025
Licenciamento n.º 84/2025
Licenciamento n.º 108/2025
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
Resumo diário de Tesouraria do dia 19 de dezembro de 2025
Alteração Orçamental
Aprovação de Preço – Utilização das instalações desportivas
Delegação e Subdelegação de Competências
Concurso Fornecimento de energia BTE e Iluminação Pública – Acordo Quadro – Ratificação
Concurso Fornecimento de energia BTE e Iluminação Pública – Acordo Quadro – Adjudicação e Aprovação da Minuta de Contrato
Abate ao inventário
Autorização de Despesa Valnor 2026
PRR 1º Direito – Minuta do Termo de Responsabilidade e Aceitação – Candidatura “Aquisição e Reabilitação de 26 Fogos no Centro Histórico e Freguesias Rurais SIGA nº 64784
PRR – Bairro Comercial Digital de Elvas – Proposta de Alargamento do Bairro
Desistência do Projeto nº 11367 – Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – Banda 14 Janeiro
Termo de Aceitação da candidatura n.º ID 000127, referente ao Espaço Energia n.º EE12134, “Balcão Espaço Energia do Município de Elvas”
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 03 de dezembro a 15 de dezembro de 2025
Projetos de: “Ampliação do Lar de Vila Fernando – Arquitetura e Especialidades”, aprovação da revisão dos projetos de execução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Cedência da Casa da Cultura para o lançamento do livro “Brasões e Escudos de Elvas”, de José Manuel Martins,
4.2. – Convite Nacional – Comemorações dos 600 anos da Descoberta dos Açores (1427-2027),
4.3. – Associação Coletivo Artístico 7350 – Um Arquipélago de Tertúlias – Solicitação de cedência de espaços,
4.4. – Proposta de participação do Município de Elvas nos Industry Days do IndieLisboa 2026,
4.5. – Comemoração do 2º aniversário da Associação Coletivo Artístico 7350 – Somos Todos 7350,
4.6. – Cedência de espaço – Projeto “Magistral” – Coletivo Artístico 7350,
4.7. – Cedência do MAEE ao projeto “Do Alentejo ao Alentejo: Experiência Sensorial em Homenagem a Maria José Rijo,
4.8. – Cedência da Sala Polivalente do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires e apoio logístico para evento pré-congresso do 17.º Congresso de Médicos Auditores e Codificadores Clínicos, bem como satisfação de pedidos complementares,
4.9. – Espetáculo de teatro “Luis de Camões. Uma voz escrita!” inserido nas Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luis de Camões pela Associação Coisa Feita,
4.10. – Carta de intenção para apoio pela Câmara Municipal de Elvas ao projeto cultural “MÚSICA DE TECLA PORTUGUESA EM 3D” da AcademyOn financiado pela Direção-Geral das Artes no âmbito do Programa de Apoio a Projetos – Música e Ópera,
4.11. – Proposta de realização da 2.ª edição da Mostra de Artes Escolar,
4.12. – Proposta de realização da 3.ª edição Mostra de Cinema de Elvas,
4.13. – Proposta de cedência da Casa da Cultura para o 3.º Encontro Literário de Elvas,
4.14. – Proposta de cedência do Auditório São Mateus para a 3.ª edição do Cineclube RONCA,
4.15. – Declaração de Interesse Institucional e Apoio ao Projeto “O HISSOPE”,
4.16. – Declaração de Interesse Institucional e Apoio ao Projeto “RONCA”,
4.17. – Cadeiras da plateia do Cineteatro Municipal – abate ao inventário,
4.18. – Declaração de interesse institucional e Apoio ao projeto Ventriloquia,
4.19. – Cedência do Paiol da Nossa Senhora da Conceição à ARKUS – Associação Juvenil,
4.20. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas ao InnovPlantProtect – A ratificar,
4.21. – SIADAP 2026,
4.22. – Protocolo de Cooperação – Fundação Alentejo,
4.23. – Candidatura do MACE ao programa de apoio a projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) – Projeto de Intervenção do artista Rui Chafes – A ratificar,
4.24. – Proposta de realização da 32ª Corrida das Linhas de Elvas e da 20ª Caminhada das Linhas de Elvas, em coorganização com o Clube Elvense Natação,
4.25. – Proposta de Tarifário Água 2026 – Aquaelvas,
4.26. – Proposta de Tarifário RSU 2026,
4.27. – Pedido de Isenção/Redução do IMI,
4.28. – SAAS – Protocolo de Colaboração,
4.29. – Proposta de suspensão do Plano de Pormenor do Morgadinho, início do procedimento de alteração do mesmo, abertura do período de participação pública de 15 dias, dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica e aprovação de medidas preventivas e termos de referência,
4.30. – Proposta para a Melhoria do Transporte Público no Concelho de Elvas,
4.31. – Proposta para a Criação de Polícia Municipal ou Corpo de Guardas Noturnos no Concelho de Elvas,
4.32. – Proposta de criação de um Portal Único da Agenda Cultural do Concelho de Elvas,
4.33. – Apoios:
a) Associação Fratelli Tutti de Elvas,
b) Clube Elvense de Natação.
