Corria o ano de 2016 quando o Município de Alandroal, na altura sob a gestão da CDU, contraía um empréstimo no valor de 16,5 milhões de euros ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), para o pagamento de dívidas a fornecedores. A amortização de capital e juros, contudo, teve início apenas em 2018.

A verdade é que, muito recentemente, a autarquia deixou de estar em situação de endividamento excessivo, depois de, como explica o presidente João Grilo, ter conseguido “reduzir a dívida” e “aumentar a receita”. Ainda assim, até 2035, há ainda cerca de 12 milhões a pagar, sendo que o desequilíbrio financeiro, registado ao longo de oito anos, entre 2001 e 2009, tem vindo a “condicionar toda a ação” da Câmara Municipal.

“Atuando do lado da redução de endividamento, que foi de cerca 6,5 milhões de euros no total nestes oito anos, e atuando do lado da receita, porque nós conseguimos captar cerca de 15 milhões de financiamentos, que se traduziram em 20 milhões de investimento, baixámos o nosso rácio de endividamento e estamos hoje em condições de ter, novamente, capacidade de endividamento positivo”, explica João Grilo.

Com isto, a autarquia está agora em condições de deixar o Plano de Ajustamento Municipal (PAM) e, com isso, todas as “medidas restritivas” que condicionam a atividade da Câmara Municipal. “Ficamos apenas com a regularização do empréstimo, como se fosse um empréstimo bancário”, esclarece.

Durante todo este tempo, o Município de Alandroal viu-se impedido de contratar pessoal, para além das áreas ligadas à transferência de competências, de contrair empréstimos ou a proceder à redução dos impostos cobrados. “Depois deste processo, passamos a poder fazer como qualquer outro município esta gestão daquilo que é a nossa capacidade de investir, com recurso a créditos pontuais”, adianta o autarca.

Alcançado mais cedo que aquilo que se previa, o autarca garante que este é “um marco importante”, fruto da “dinâmica” que o município tem “imprimido ao concelho”. “Acho que muita gente pensaria que, com um plano tão limitante, o Município de Alandroal estaria limitado a pagar a dívida e pouco mais. Mas demos o exemplo contrário: que era possível reduzir o endividamento, aumentar o investimento, colocar o concelho numa rota de desenvolvimento e atração de investimento que, por sua vez, potencia receitas futuras”, assegura.

João Grilo considera esta uma boa notícia, não só para a gestão da autarquia, como para os munícipes, dado que “se abrem novas possibilidades a partir de agora”. “Voltamos a trabalhar numa lógica de normalidade, ainda com um peso significativo, uma vez que teremos de continuar a pagar 1,2 milhões de euros por ano de redução de dívida. Era muito importante que não tivéssemos que o fazer, era muito importante que esses 1,2 milhões de euros fossem para investir, em cada ano, no concelho, mas o mais importante, penso eu, é que o concelho nunca mais deixe de trilhar este caminho do rigor das contas, do rigor da execução, de não execução de dívida”.

Atualmente, o Município de Alandroal trabalha apenas com “aquilo que tem”, não criando dívidas para o futuro. “Pagamos a fornecedores a dois dias, não temos dívidas a fornecedores a nenhum prazo. Temos reduzido o endividamento sempre de uma forma contínua. Passamos por uma pandemia e por uma crise financeira de inflação, sem que os munícipes o sentissem. Antes pelo contrário, fomos dos municípios que mais apoiámos o concelho e as empresas na pandemia”, recorda.

O autarca, que se irá recandidatar para o seu último mandato na Câmara Municipal de Alandroal pelo PS, diz ainda que “projetos que procuram viver do endividamento são, de facto, um peso desastroso para o futuro”.