O Movimento Cívico por Elvas (MCPE), em comunicado enviada à redação da Rádio ELVAS, refuta as acusações da candidata da Aliança Democrática, Margarida Paiva, que acusa o presidente da Câmara, Rondão Almeida, de “utilização abusiva” dos meios institucionais do município para fins de propaganda política (ver aqui).

Dizendo que Margarida Paiva não olha para “o seu próprio partido e para o seu próprio exemplo”, o MCPE recorda que o “Governo, que até às eleições legislativas se encontrava em funções, e já em campanha eleitoral, realizou e participou em inaugurações e eventos, quando estava restringido à prática de atos estritamente necessários”.

Por outro lado, e uma vez que o PSD acusa o autarca de “violação da dignidade e privacidade das pessoas”, em situação de vulnerabilidade, após a reunião para a qual convocou os candidatos às habitações sociais, o MCPE lembra que as listas de candidatos são públicas, “para efeitos de transparência, e que estão ao dispor de todos os cidadãos, além de que foi pedido consentimento dos presentes para o efeito”.

O comunicado para ler na íntegra:

“O MCPE-Movimento Cívico por Elvas vem por este meio refutar as acusações da candidata da Aliança Democrática, Margarida Paiva, onde acusa o presidente da Câmara Municipal de Elvas de “utilização abusiva” dos meios institucionais da autarquia para fins de propaganda política.

Recordamos que o Governo, que até às eleições legislativas se encontrava em funções, e já em campanha eleitoral, realizou e participou em inaugurações e eventos, quando estava restringido à prática de atos estritamente necessários. Os membros do governo estiveram em 75 concelhos diferentes e marcaram presença em 42 inaugurações no espaço de um mês e meio.

Assim, e tendo em conta que o executivo tem apenas participado e realizado eventos de agenda, e que na reunião referida, onde apenas foram dadas indicações a quem se candidatou e viu ser-lhe atribuída uma habitação condigna, do modo de procedimento, o que não foi exceção já que o executivo realiza estas sessões sempre que se justifica, vem afirmar que “este tipo de ação, que recorre à institucionalidade da Câmara para veicular propaganda política, é absolutamente inaceitável, não apenas pelo desrespeito pelas regras de separação entre a função pública e a atividade partidária, mas sobretudo pela violação da dignidade e privacidade das pessoas envolvidas” é de lamentar.

Sendo a candidata jurista de profissão, e tendo em conta o exemplo que vem do próprio partido, tenha feito afirmações deste género, quando até as listas de candidatos são públicas, para efeitos de transparência, e estão ao dispor de todos os cidadãos, além de que foi pedido consentimento dos presentes para o efeito.

Parece-nos que a Aliança Democrática pretende apenas, e em tudo o que este executivo, liderado pelo MCPE, pretende realizar, criticar por sistema, não olhando para o seu próprio partido e para o seu próprio exemplo.

O MCPE reafirma, deste modo, o seu empenho no futuro do concelho de Elvas e o seu apoio incondicional ao Presidente Rondão Almeida.