No âmbito da Estratégia “Instrumento Territorial Integrado Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo”, foram lançados dois avisos de concurso com vista à proteção dos recursos hídricos e à gestão dos riscos associados à água.
Estes avisos têm como objetivo aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território face às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar informação sobre os seus impactos.
As intervenções a apoiar integram-se no Plano de Ação desta Estratégia e visam a mitigação dos efeitos das cheias e inundações, bem como o reforço da monitorização e estudo das massas de água na região.
Gestão de Recursos Hídricos (Proteção contra Cheias e Inundações)
Este aviso destina-se ao financiamento de intervenções que contribuam para minimizar os impactos das cheias e inundações, nomeadamente através das seguintes ações: desassoreamento, desobstrução e remoção de materiais dos cursos de água e albufeiras; criação de espaços de inundação natural e reabilitação e construção de infraestruturas e implementação de medidas de minimização de cheias e inundações.
A dotação disponível para este aviso é de 825 mil euros com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER.
Gestão de Recursos Hídricos (Ações de Monitorização e Estudos)
Este segundo aviso destina-se ao apoio a iniciativas de estudo e monitorização dos recursos hídricos, abrangendo as seguintes ações: reforço do conhecimento sobre linhas de água e disponibilidades hídricas em contexto de alterações climáticas; monitorização dos recursos hídricos e sistemas de apoio à gestão de eventos de cheias e inundações; estudos de segurança e análise do comportamento de barragens.
A dotação disponível para este aviso é de 1.650.000,00€, com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER, no âmbito do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030).
O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à publicação dos avisos e decorre nas seguintes fases:
Fase 1: até 30 de maio de 2025 (18h);
Fase 2: até 30 de setembro de 2025 (18h);
Fase 3: até 19 de dezembro de 2025 (18h).
