Para fazer face ao problema dos caminhos municipais de Vila Viçosa que, junto a pedreiras, representam perigo para pessoas e bens, a Câmara Municipal começou já a delinear planos de ordenamento, sendo que, para executá-los, precisa agora de financiamento.
O assunto será tema de debate, esta sexta-feira, 13 de setembro, entre o presidente da Câmara, Inácio Esperança, e a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Em causa estão três zonas de exploração: Vigária, Lagoa e Pardais. No caso da Vigária, que tem já plano definido para execução de obra, a autarquia precisa de três milhões e meio de euros, revela o autarca. Para isso, “é necessária ajuda e fundos que possam permitir executar esta obra”.
Com os empresários das pedreiras “disponíveis para ajudar” a autarquia neste sentido, Inácio Esperança revela que irá dizer à ministra que são necessárias três medidas para a execução das obras. “Precisamos de fontes de financiamento, ao nível do PRR – se não for possível, ao nível do Fundo Ambiental; queremos também, em termos legislativos, algum empenho do Governo, no sentido de excecionar estas zonas, como faz para as grandes obras públicas, em termos de expropriações, para as novas acessibilidades, para que possamos, de forma rápida, realizar estas obras; e queremos, por último, da parte da tutela, um sinal de que isto é possível”, explica.
Inácio Esperança diz ainda que “a alteração à lei existente das pedreiras, que está para sair a algum tempo, é urgente” e que faz “muita falta”.
Com estas obras, a autarquia procura evitar mais acidentes fatídicos, como o de novembro de 2018 que ceifou a vida a cinco pessoas, num troço da Estrada Nacional 255, que ligava Borba a Vila Viçosa e que abateu.