A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo esta quarta-feira, dia 26 de junho, às 18 horas, no Pavilhão Multiusos de Santa Eulália.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 12/06/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Licença Especial de Ruído à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Elvas
– Procedimento Concursal de Concessão de Uso Privado de Espaço do Domínio Público no Jardim Municipal para Instalação e Exploração de Diversões – Retirada/Desistência de Proposta
– Procedimento Concursal de Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas – Alteração de data do procedimento, caderno de encargos e programa de concurso
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 113/21, n.º 75/22
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, n.º 11-R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, n.º 24 – 1º Esq., fração “Q” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, n.º 24 – 2º Esq., fração “S” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Quintal do Beco – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada do Vedor, n.º 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, n.º 18 – 5º Dto., fração “S” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Cavaleiros, n.º 2, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro Dr. João Carpinteiro, n.º 11 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, n.º 9 – 6º frente, fração “S” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 11, Bloco B – 1º andar, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Madrid, n.º 4 – 1º Dto., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta da Saúde, n.º 5 – 1º Esq., fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Mártires de Timor, HC6 – 2º Dto., fração “D” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, n.º 7-A – 6º Esq., fração “N” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Caminhos das Hortas – Stª. Eulália.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Fonte, n.º 33 – S. Vicente.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, n.ºs 6 e 6-A – Elvas.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Igreja, n.º 92 – Terrugem.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Lagares, n.º 10 – Elvas.
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras n.º 21/18 – Alterações, n.º 22/18 – Alterações, n.º 23/18 – Alterações, n.º 24/18 – Alterações, n.º 25/18 – Alterações, n.º 26/18 – Alterações, n.º 27/18 – Alterações, n.º 28/23, n.º 34/23 – Alterações, n.º 41/23, n.º 107/23, n.º 120/23, n.º 133/23, n.º 14/24, n.º 15/24, n.º 24/24, n.º 52/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de junho de 2024
– Alteração orçamental
– Assunção prévia de compromissos
– Protocolo de Cooperação Projeto Rural MED Mobility: Adoção da mobilidade elétrica em zonas rurais e remotas da zona MED
– Notificação proposta de validação de despesa – Aviso ALT20-16-2019-21 – Candidatura ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Audiência Prévia
– Audiência Prévia: Decisão da candidatura nº 2022-2012-01-0170 – Eixo – Defesa das Florestas contra incêndios e agentes bióticos – Anúncio de abertura de Procedimento Concursal nº 2022-2012-01 – Apoio ao equipamento de sapadores florestais 2022
– Aprovação da Candidatura ao Programa de Promoção das artes e Ofícios- IEFP
– Aprovação da candidatura “Aquisição e Reabilitação de 2 fogos – Av. Augusto Andrade nº 49ª e rua Dr. Mário Monteiro n.º 30 – Sta. Eulália – SIGA nº 62252
– PRR – 1º Direito – Termos de Responsabilidade e Aceitação – Candidatura “Aquisição e Reabilitação de 42 fogos – Centro Histórico de Elvas” – SIGA nº 64790
– PRR – 1º Direito – Termos de Responsabilidade e Aceitação – Candidatura “Aquisição e Reabilitação de 15 fogos – Freguesias Rurais” – SIGA nº 6478
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 12 de junho de 2024 e 25 de junho de 2024
– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, revisão de preços definitiva
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, erros e omissões
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, trabalhos complementares
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, revisão extraordinária de preços n.º 1
– Empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 7ª Fase, aprovação dos documentos da consignação
– Empreitada de Pavimentações 2024 – Betuminosos, aprovação dos documentos da consignação
– Empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª Fase, ata n.º 2 do júri do procedimento
– Empreitada de Reabilitação do Cine Teatro de Elvas, abertura do procedimento
– Empreitada de Escoramento da muralha da Av. de São Domingos, libertação de caução
– Empreitada de Beneficiação de pavimentos exteriores das Piscinas Municipais, libertação de caução
– Empreitada de Pintura dos 30 fogos do Bairro da Boa-Fé, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Contrato de Comodato
4.2. – Contrato de Comodato – Ratificação
4.3. – Homenagem aos nossos camaradas Combatentes do E.Cav 149 mortos em combate
4.4. – Câmara Municipal de Elvas exige a Desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim
4.5. – Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal – 2024
4.6. – Informação Social – Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada
4.7. – Declaração de Interesse ao projeto “Wow – O Maior Circuito Insuflável da Europa” – a ratificar
4.8. – Proposta de realização para Bazar das Velharias, na Praça D. Sancho – A ratificar
4.9. – Proposta de realização para reuniões da juventude Cristã ao Ar Livre
4.10. – Proposta de realização das Noites de Verão 2024
4.11. – Proposta de realização da Animação das Freguesias Rurais
4.12. – Proposta de realização da 34ª edição do Festival Internacional de Folclore de Elvas
4.13. – Proposta de realização do Festival de Cinema ao Ar Livre de Elvas
4.14. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2024 e respetivas Normas de Participação
4.15. – Cedência do Auditório São Mateus para a realização das Jornadas Alen’MGF 24, nos dias 14 e 15 de novembro
4.16. – Apoios ao Projeto A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA)
4.17. – Programa de inauguração da Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA) – 28, 29 e 30 de junho de 2024
4.18. – Proposta de protocolo de geminação, cooperação e amizade entre a cidade alemã de Buckeburg a cidade portuguesa de Elvas
4.19. – Carta Abonatória
4.20. – Cedência de transporte à CLEPSIDRA – Associação de Apoio Social de Elvas
4.21. – Cedência de transporte ao Coral Públia Hortênsia de Castro
4.22. – Cedência de transporte ao Car D´Os Cucos
4.23. – Cedência de transporte para o Rancho Folclórico de Elvas
4.24. – Cedência de transporte para a ISEKAIS
4.25. – Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados
4.26. – Cedência de transporte à Fábrica de Bolos “Canhão” – Marchas Populares de Lisboa
4.27. – Trânsito (4)
4.28. – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo Municipal – A ratificar
4.29. – Extensão da rede de água e saneamento na Estrada das Casas Novas
4.30. – Pedido de cedência para utilização das Piscinas Municipais de Verão
4.31. – Pedido de cedência do Campo de Futebol Pedro Barrena
4.32. – Relatório Final – ALT20-08-2114-FEDER-000284 – PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM REDE – encerramento Operação
4.33. – Revisão Orçamental n.º 3
4.34. – Apoios:
a) Comissão Melhoramentos do Concelho de Elvas.
b) Liga dos Combatentes – Núcleo de Elvas.
c) “O Elvas” – CAD.
