A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9 de agosto, às 18 horas, no Centro de Convívio da Calçadinha.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia.

2 – Aprovação da Ata de 26/07/2023.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

Análises de águas.

Férias dos Eleitos.

Normas de venda de um procedimento de hasta pública para alienação de uma máquina retroescavadora obsoleta.

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

Processo de propriedade horizontal n.º 8/23.

Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Corticeira de Cima” – S. Brás e S. Lourenço.

Direito de preferência do prédio sito na Rua 25 de Abril, n.º 14 – A, fração “C” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua da Aboboreira, n.º 2 – C – R/C – Dtº., fração “C” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito no Arco do Miradeiro – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 32, fração “C” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Quintal, n.ºs 4 e 4-A, fração C” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua Manuel Gomes Estácio, n.ºs 8 e 8-A – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua da Horta, n.º 56 – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua Mário Cidrais, n.º 10 – S. Vicente.

Direito de preferência do prédio sito na Passagem Paralela à estrada dos Murtais, n.º 2 – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Sapateiros, n.º 21, fração “B” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, n.º 94, Bairro da Boa-Fé – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Horta Nova do Barracão – S. Brás e S. Lourenço.

Direito de preferência do prédio sito na Alentisca – S. Vicente.

Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 4 – 2º Dtº., Fração “F”, “E” e “O” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua da República, n.º 13 – Barbacena.

Direito de preferência do prédio sito na Rua Ramos Horta, n.º 12 – 1º Dtº., fração “C” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, n.º 20, pisos 1, 2 e 3, fração “A” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Estrada da Raposeira, n.º 5 – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua Eusébio Nunes, n.º 4, fração “I” – Elvas.

Direito de preferência do prédio sito na Rua Eusébio Nunes, n.º 4, fração “C” – Elvas.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

Processo de obras n.º 101/22.

Processo de obras n.º 129/22.

Processo de obras n.º 69/23.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

Resumo diário de Tesouraria do dia 08 de agosto de 2023.

Alteração orçamental.

Libertação de Garantia Bancária.

Notificação da Proposta de decisão da candidatura “Bairro Comercial Digital de Elvas”.

Modernização do Centro de Recolha Oficial do Município de Elvas.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

Atos praticados pelo Sr. Presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal.

Empreitada de: “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase”.

Revisão ordinária de preços provisória n.º 1.

4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pela Senhora Vice-Presidente e Senhores Vereadores.

4.1. – Áreas e lotação do CROAC do município de Elvas após obra de requalificação.

4.2. – Projeto de: “Arquitetura e Especialidades de Requalificação e Modernização do Cine Teatro”.

Aprovação do projeto de execução.

4.3. – Escritura de Justificação por usucapião, a favor do Município de Elvas do prédio sito no Terreiro Vasco Martins 5 e 5 – A da Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova.

4.4. – Atribuição para habitação municipal em regime de arrendamento apoiado – Listagem definitiva.

4.5. – Informação Social – Pagamento de dívida de renda de habitação social de forma faseada (2).

4.6. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Paróquia de Santa Luzia de Elvas – A ratificar.

4.7. – Empréstimo de material logístico para a Confraria de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

4.8. – Manifestação de Apoio ao projeto “Há Cinema!” – A ratificar.

4.9. – Proposta de coorganização e atribuição de subsídio pelos custos inerentes à Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira do 3rd International Youth Futsal Cup Elvas World Heritage.

4.10. – Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas ao Rancho Folclórico de Elvas.

4.11. – Proposta de aprovação das normas de funcionamento e utilização do Estádio Municipal de Elvas e do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas.

4.12. Apoios:

1. a) Rancho Folclórico de Elvas.
2. b) Associação Grupo Amadores Forcados Académicos de Elvas.
3. c) Pautas e Melodias – Associação Cultural e Desportiva.
4. d) CRP da Boa-Fé.
5. e) Associação de Apoio Infância e 3.ª Idade de S. Vicente.
6. f) Associação BarbarisBTT Team.
7. g) Endurance Portugal AREP – Associação de Resistência Equestre Portuguesa.