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Agência Portuguesa do Ambiente emite comunicado sobre substâncias químicas perigosas

Depois de divulgado o estudo um trabalho de investigação e jornalismo publicado em Inglaterra, pelo jornal “The Guardian” e, em Portugal, pelo Jornal “Público”, em que o concelho de Elvas foi assinalado no mapa europeu, como um dos locais com prevalência de substâncias químicas, conhecidas como “eternas”.

A Agência Portuguesa do Ambiente vem esclarecer que, “embora positivos, os resultados não ultrapassaram a norma de qualidade ambiental, ou seja, não apresentam perigosidade nesta matriz”.

O comunicado para ler na íntegra:

“A APA, desde 2016, integrou nos seus programas de monitorização  a determinação da substância Ácido Perfluorooctanossulfónico e seus derivados (PFOS), nas matrizes água superficial e biota-peixes (no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) e da Diretiva filha das Substâncias Prioritárias, Diretiva 2013/39/EU de 12 de agosto, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei nº 218/2015 de 7 de outubro).

Esta substância é a única que se encontra legislada com normas de qualidade ambiental (NQA) para as matrizes referidas e faz parte de um grande grupo de mais de 4700 substâncias denominadas PFAS (substâncias per- e polifluoroalquiladas).

Os PFAS são utilizados numa grande variedade de produtos de consumo e aplicações industriais, devido às suas propriedades físico-químicas, uma vez que repelem o óleo e a água e são resistentes a temperaturas muito elevadas. Estas substâncias são usadas em revestimentos antiaderentes, nomeadamente para utensílios de cozinha, embalagens de papel para alimentos, cremes e cosméticos, têxteis para mobiliário e vestuário de exterior, tintas, fotografia, cromagem, entre outros.

Os resultados da APA respeitante à monitorização de PFOS na matriz biota-peixes foram obtidos para os seguintes locais/estações:

o    Rio Vez – Pontilhão da Valeta (Praia)  (02G/08)

o    Rio Lima – Ponte da Barca (03G/14)

o    Rio Cávado – Areias de Vilar (04F/05)

o    Rio Douro – Lever (07G/11S)

o    Rio Mondego – Ponte Formoselha (12F/05)

o    Rio Tejo – Pt. D. Amélia – Tejo (19E/08)

o    Rio Sado – Aldeia (25G/05)

o    Rio Guadiana – Monte Vinha (21O/01).

Verifica-se que, embora positivos, os resultados não ultrapassaram a norma de qualidade ambiental-NQA (9,1 µg/kg em peso húmido), a saber, não apresentam perigosidade nesta matriz;.

Relativamente ao valor de PFOS da estação Rio Tejo – Pt. D. Amélia – Tejo (19E/08), o resultado apresentado não está correto, pois é indicado que se refere à matriz sedimentos em ng/l, quando deveria ser matriz biota-peixe em µg/kg em peso húmido, conforme presente na base de dados SNIRH-Sistema Nacional Informação Recursos Hídricos, pelo que se reitera a não toxicidade na matriz biota-peixes;

Importa ainda referir que, de acordo com a Diretiva das Substâncias Prioritárias, não existe NQA para a matriz sedimento.

Esta Agência continua a integrar este parâmetro na sua monitorização regular de forma a acompanhar a evolução da concentração desta substância”.

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