Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.

Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica, merecem constante atenção por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática.

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A PSP, desde 2006, dispõe de uma estratégia e polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV). Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da Violência Doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes.

No ano de 2022 e até à presente data, a PSP já registou 13 285 denúncias pelo crime de violência doméstica. Este valor representa um aumento de 6,3% comparado com a média dos 5 anos anteriores.

O tipo de violência doméstica mais denunciado é a violência psicológica, seguido da violência física. Em 2021, em 96% das ocorrências foi denunciada violência psicológica. Relativamente às vítimas deste tipo de crime, 80% são do género feminino e 20% do género masculino.

Entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2022 a PSP efetuou 802 detenções pelo crime de violência doméstica. Este valor representa um aumento de 35% comparado com a média dos 5 anos anteriores.

No mesmo período foram apreendidas 279 armas, sendo a maioria armas brancas (115) e armas de fogo (111). Importa referir que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela PSP e cautelarmente apreendidas.

Estas armas são usualmente confiadas à PSP até conclusão da investigação criminal, sendo muitas delas destruídas.

Por forma a melhorar o acompanhamento destas vítimas, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com 7 (sete) no Comando Metropolitano de Lisboa e 1 (uma) no Comando Metropolitano do Porto.

O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado às vítimas de violência doméstica a ser criado a nível nacional, tendo sido inaugurado no dia 13 de março de 2013. Em 9 anos de funcionamento, já registou 8 645 denúncias, tendo ainda sido efetuados mais de 20 700 atendimentos personalizados a vítimas deste crime. Foram também efetuados mais de 43 900 contactos com vítimas de violência doméstica após a denúncia do crime.

A PSP alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de Violência Doméstica, minimizando o risco de as vítimas sofrerem níveis extremos de violência e deixando claro, a qualquer agressor/a, a rejeição deste comportamento por parte de toda a sociedade portuguesa. Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto.

A PSP tem ainda desencadeado, tanto nas redes sociais como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a PSP, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail violenciadomestica@psp.pt.

A sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas Esquadras, juntos dos Polícias adstritos às equipas de apoio à vítima (EPAV).

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