No âmbito da cooperação técnica e financeira com as autarquias, vão ser celebrados contratos-programa e acordos de colaboração entre o Estado e 12 municípios, informa o Ministério da Coesão Territoral, em nota de imprensa.
Estes contratos-programa “comparticipam em 4,7 milhões de euros obras como a beneficiação de paços do concelho, requalificação de instalações desportivas e culturais, num investimento global que ascende a 14 milhões de euros”.
A celebração destes contratos-programa e acordos de colaboração “é suportada através de verbas inscritas no Orçamento do Estado de 2022, integradas na rubrica das transferências para a Administração Local”.
