A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, na sexta-feira, dia 12, às 17 horas, no Centro de Convívio da Calçadinha. A sessão é aberta ao público e tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da ata da reunião de 27 de julho de 2022.

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Contrato RPDM

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de parecer para negócio de co-propriedade do prédio misto denominado “Horta do Brejo” na freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

– Propriedade horizontal do processo de obras n.º 28/20

– Propriedade horizontal n.º 2/2022

– Processo de obras n.º 4/18

– Processo de obras n.º 70/19

– Direito de preferência do prédio na Rua das Romeiras, n.º 10, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua das Romeiras, n.º 10 – A, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Vicente Caldeira, n.º 22 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis da Corujeira, n.º 1, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, n.º 32, fração “M” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua João de Olivença, n.º 19 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 1 – R/C, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Tapada da Abóboda, lote n.º 11 – S. Brás e S. Lourenço

– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nº 32, Av. de S. Domingos, n.ºs 1 a 1 – E e Rua dos Chilões, n.ºs 21 e 21 – A, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Saul Horácio Ventura, n.º 5 – 3º Dt.º, fração “H” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Horta do Brejo – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências:

– Processo de obras n.º 5/19

– Processo de obras n.º 18/22

– Processo de obras n.º 55/22

– Processo de obras n.º 60/22

– Processo de obras n.º 81/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de agosto de 2022

– Alteração orçamental

– Delegação e subdelegação de competências

– Decisão de aprovação da Reprogramação da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031– Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia

– Decisão de aprovação da Reprogramação da operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do antigo lagar dos Lopes – Residência para Estudantes

– Aprovação do Relatório Final Execução – ALT20-08-2114-FEDER-000027 – — Reabilitação e Adaptação do Quartel do Assento – PM/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de: “Centro de animação e formação Equestre”.

– Receção definitiva.

– Empreitada de: “Conservação e restauro da Fonte da Misericórdia / Fonte da Vila”.

Receção definitiva.

4 – Assuntos propostos pelo vice-presidente e vereadores:

4.1. – Proposta de nomeação de eleito para representar o Município de Elvas no projeto Construir a Europa com os Eleitos Locais

4.2. – Protocolo de cooperação, ratificar

4.3. – Instalação de um espaço cidadão na União das Freguesias de Barbacena e Vila Fernando, ratificar

4.4. – Proposta para extinção do procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas”, deliberação final

4.5. – Pedido de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para as Jornadas Transfronteiriças de Elvas

4.6. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Núcleo Sportinguista de Elvas

4.7. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação Cultural Desportiva Belhó e Raposeira

4.8. – Cedência das instalações desportivas municipais de Elvas ao Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas

4.9. – Proposta de agendamento de nova data para a realização do torneio de futsal jovem “2nd International Youth Futsal Cup Elvas World Heritage”

4.10. – Cedência de um autocarro para Pautas e Melodias