A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do executivo, na quarta-feira, dia 23, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão é aberta ao público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das atas das reuniões de 23 de fevereiro e 9 de março de 2022

3– Expediente Geral
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 22/2022
– Habitação Social, pagamento de renda de forma faseada
– Auto de licitação do lote nº 53 do Loteamento Municipal de Santa Eulália
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obra nº 51/17, nº 5/19, nº 31/19, nº 95/19 e nº 54/20
– Direito de preferência do prédio na Rua de S. Francisco, nºs 6 e 6-A Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, nº 5, 1º frente, fração “E”, Quinta dos Arcos – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua João Travanca Rêgo, nº 4 Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Taipas, nº 12 em Vila Boim
– Direito de preferência do prédio no Sítio da Badana e Pias, E.N. 4 Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nºs 30-A e 30-B e Rua dos Chilões, nºs 24 e 24-A em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Amesterdão, nº 6, lote nº 93, fração “A”, Bairro Europa em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Forno, nºs 13 e 13-A em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Passo, nº 11-A, fração “B” em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Borba, nº 48 e Rossio 25 de Abril, nº 37 em Vila Boim
– Direito de preferência do prédio na Rua das Alcoutinas, nºs 24 e 24-A em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras, nº 16 em Barbacena
– Direito de preferência do prédio na Rua de Campo Maior, nº 13 em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização Quinta da Carvalha, lote nº 1, Estrada da Carvalha em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua D. João III, nº 10, Loteamento “Arcos”, lote nº 54 em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim Bastinhas, nº 11 r/c Esqº., fração “A” em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Praceta José Picão Tello, nº 10 – 6º Dtº., fração “R” em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Bairro Nossa Senhora da Conceição, nº 1 Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nº 32, fração “A” Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de S. Francisco, nº 14-A r/c, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Herdade de Almeida em Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio na Rua de S. Francisco, nº 5-C em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Horta da Raposeira e Horta do Porgetos em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Mártires de Timor, lote HC-5, 2º-B, fração “H” em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio no Olival do Vinhatão em São Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua de Elvas, nº 117 em Vila Boim
– Direito de preferência do prédio na Rua José Luís Vidigal, nº 20 r/c Dtº., fração “D”, Quinta do Paraíso em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Horta, nº 40-A na Terrugem
– Direito de preferência do prédio na Estrada de Santa Rita, nº 16 – 1º Dtº., fração “F” em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras nº 49/20, nº 137/21, nº 2/22, nº 10/22, nº 11/22, nº 20/22 e nº 21/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria de 22 de março de 2022
– Alteração orçamental
– Minutas de Contrato
– Adiantamento de Preço
– Substituição de retenções por garantia bancária
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Aprovação da Candidatura nº 2021-2011-01-0062 – Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2022
– Aprovação da Alteração do Ajustamento do Investimento/Financiamento do Projeto: Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de infraestruturas do Loteamento da Quinta da Carvalha, receção definitiva
– Empreitada de requalificação e reabilitação do Largo dos Combatentes, libertação de caução
– Empreitada de melhoria da eficiência energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, libertação de caução
– Empreitada de relocalização da ligação do coletor da escola Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de remodelação do Bar da Câmara Municipal e Posto de Turismo da Praça da República, libertação de caução
– Empreitada de estabilização do corpo enterrado da latrina da muralha da Rua Nova de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Relocalização da ligação de pluviais da escola Santa Luzia, libertação de caução

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Concurso Público da empreitada de reabilitação de casas no centro histórico de Elvas, primeira fase, abertura de procedimento
4.2.- Concessão, Quartéis da Corujeira e Comando Militar
4.3.- Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.4.- Transmissibilidade de contrato de arrendamento
4.5.- Transferência de fogo de habitação social
4.6.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de corrida de touros
4.7.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de espetáculo musical
4.8.- Protocolo a celebrar para a recuperação do Nicho de Nossa Senhora da Piedade
4.9.- Protocolo a celebrar para a recuperação do Nicho de Nossa Senhora da Oliveira
4.10.- Protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Ordem Franciscana Secular de Elvas
4.11.- Protocolo com a Ordem Franciscana Secular de Elvas para a colocação, em regime de depósito, do arquivo da Ordem no Arquivo Histórico Municipal de Elvas
4.12.- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Elvas e o Banco Santander Totta, S.A., Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas 2022
4.13.- Contrato de coedição entre a Letrasímpares/Booksfactory e a Câmara Municipal de Elvas para o livro “Elvas Antiga -Vol. II”, da autoria de Rui Jesuíno
4.14.- Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos
4.15.- The Other Side, de Sérgio Conceição, Forte da Graça
4.16.- Cedência do anexo do Campo Patalino para treinos e do Campo António Semedo para jogos, aos veteranos do Clube de Futebol “Os Elvenses”
4.17.- Cedência do Campo Pedro Barrena ao Centro de Recreio Popular da Boa-Fé
4.18.- Cedência do Campo António Semedo à Associação Desportiva do Bairro das Caixas
4.19.- Cedência do Estádio Municipal de Atletismo à Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre
4.20.- Espetáculo “Monólogos da Vacina” no Cineteatro Municipal, ratificar
4.21.- Cedência do Auditório São Mateus para Palestra de Inteligência Emocional
4.22.- Cedência do Cineteatro Municipal à ARKUS – Associação Juvenil, ratificar
4.23.- Cedência do Cineteatro Municipal à Applausus – Associação Cultural, ratificar
4.24.- Cedência do Mercado Municipal da Casa das Barcas ao Agrupamento 158 (Elvas) do Corpo Nacional de Escutas para o 4º Festival de Sopas
4.25.- Trânsito
4.26.- Apoios:
a) “O Elvas” CAD
b) ARPI da Belhó Raposeira Rui de Melo
c) APPACDM de Elvas
d) Um Coletivo