A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária sem a presença de público, nesta sexta-feira, dia 3, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta reunião estava inicialmente marcada para dia 8, mas foi antecipada devido ao feriado. A sessão apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da ata da reunião de 24 de novembro de 2021

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3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho n.º 79/2021

– Formação em contexto de Trabalho

– Pedido de colaboração

– Hasta Pública, venda de sucata

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio rústico denominado “Courela da Atouguia”, na Terrugem

– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, nº 19, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, nº 3, fração “C5”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Horta do Salvador, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Alfaceiro, nº 8-A, fração “D”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, nº 14-A, fração “D”, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras nº 81/18, nº 68/21, nº 74/21, nº 80/21, nº 82/21, nº 99/21, nº 100/21, e nº 113/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 2 de dezembro de 2021

– Alteração orçamental

– Cálculo de Preços

– PRR – Aviso nº1/C7 – i01/2021 – AAE – Notificação de decisão Final sobre a Manifestação de Interesse

– Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais – 2021

– Proposta de decisão sobre a Reprogramação de iniciativa AG da operação ALT20-04-2316-FEDER-000084 – Requalificação da Faceira da Cisterna

– ROC – Relatório de auditoria – 1º semestre de 2021

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, 3ª Revisão de preços provisória

– Empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, prorrogação de prazo

– Empreitada Requalificação da Av. 14 de Janeiro 2º fase, trabalhos complementares

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- III Revisão orçamental,

4.2.- Tarifário dos serviços de resíduos para 2022,

4.3.- Formação em contexto de trabalho – Pedidos de colaboração do Agrupamento nº 3 de Elvas,

4.4.- Transferência de competências na área da Ação Social – Nomeação de membros para Comissão de Acompanhamento,

4.5. – Pedido de escusa de membro do júri do Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas,

4.6.- Proposta de realização do 2nd INTERNATIONAL YOUTH FUTSAL CUP ELVAS WORLD HERITAGE, a 18 de dezembro, realização de prova desportiva,

4.7. – Pedido de reconhecimento de interesse público de instalação de atividade relacionada com a planta de canábis para fins medicinais,

4.8. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida pelo Centro Distrital de Portalegre – Instituto da Segurança Social (ratificar),

4.9. – Cedência do Auditório São Mateus para reunião dos colaboradores do InnovPlantProtect CoLab,

4.10. – Pedido de cedência da sala de exposições temporárias da Casa da Cultura para a exposição “25 anos Roncas d´Elvas” do artista Luís Pedras,

4.11. – Apoios:

1. a) O Elvas C.A.D.,
2. b) Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa,
3. c) APPACDM.

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