O ano letivo 2021-2022 tem início esta semana, com a maioria das escolas a iniciar as atividades letivas a partir de amanhã, quinta-feira, 16 de setembro.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) tem grande tradição e experiência neste âmbito, desde que iniciou na década de 80 o policiamento dedicado aos estabelecimentos de ensino.

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Nesta operação a PSP direciona a sua atenção especialmente para as imediações dos estabelecimentos de ensino, nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores e pessoal auxiliar e pais/encarregados de educação. Assim, e para além das Equipas do Programa Escola Segura, a PSP mobiliza e complementa a sua atividade com as restantes valências operacionais, como sejam Equipas de Policiamento Auto, de Fiscalização de Trânsito e Segurança Rodoviária e de Investigação Criminal.

A PSP identifica como principais desafios para o presente ano letivo em formato presencial mais prolongado, o reforço do acompanhamento da interação social dos jovens e das atitudes entre pares que adotarão neste reinício das atividades, seja em ambiente físico seja em digital (internet e redes sociais), bem como, o apoio aos estabelecimentos de ensino na sensibilização para o conhecimento e cumprimento das normas de saúde pública que se encontrem em vigor.

Ao longo deste ano a PSP vai continuar a diagnosticar, prevenir e intervir nos problemas de segurança das escolas; prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes e promover uma cultura de segurança nas escolas, fomentando o civismo e a cidadania.

No campo da fiscalização específica de Trânsito e de Segurança Rodoviária a PSP estará particularmente atenta ao uso dos sistemas de retenção e segurança dos veículos de transporte coletivo de crianças (cintos de segurança e cadeirinhas) e principais fatores de risco rodoviário (excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e estupefacientes, condução sem habilitação legal, desrespeito das passadeiras e da sinalização junto às escolas).

Serão igualmente desencadeadas ações de fiscalização direcionadas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão, no sentido de verificar o cumprimento da legislação sobre o controlo do risco pandémico ou a proibição de facultar, vender e colocar à disposição bebidas alcoólicas a menores bem como a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.

Atendendo às circunstâncias excecionais de saúde pública todos os polícias, sempre que entrarem no interior do espaço de um Estabelecimento de Ensino, cumprirão as orientações da DGS para contexto escolar e usarão máscara de proteção individual.

A PSP apela a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infeção por COVID-19 em vigor e que as famílias e crianças não deixem de cumprir as sugestões difundidas pela DGS respeitante ao controlo pandémico.

A PSP relembra a disponibilidade do email escolasegura@psp.pt para denúncia de crimes e esclarecimento de questões relacionadas com a segurança pública das escolas ou ainda para a solicitação de agendamento de ações de sensibilização.

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