As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

“A intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens tem lugar quando não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude atuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que a criança se encontra”, como nos referiu Joana Munhoz (na foto), presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas.

Joana Munhoz refere que “o trabalho deve ser feito de forma concertada e rápida. À semelhança do que acontece em casos de violência doméstica, todas as pessoas têm o dever de denunciar casos de crianças em risco. A sociedade assume aqui um papel muito importante nestas situações”.

A CPCJ de Elvas é, a nível distrital, a que mais processos apresenta. Por outro lado, as situações de crianças expostas a violência doméstica aumentou mais de 100 por cento de 2019 para 2020.

Joana Munhoz refere que estes dados são bastante preocupantes “uma vez que é difícil fazer face a uma situação destas. Neste momento, nós sabemos que há famílias a passar situações financeiras muito problemáticas. O confinamento de todo o agregado familiar no mesmo espaço leva ao despoletar de situações de violência doméstica, que, em muitas situações, não se verificavam antes”.

Joana Munhoz, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas, é a convidada da edição desta semana do programa Elvas Mais Solidária.