
O Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa, acolhe, nos dias 12 e 13 de novembro, o Seminário Internacional “Direitos de Autor sobre o Património Cultural Imaterial”.
Esta iniciativa, de caráter científico e internacional, contará com a presença e participação de especialistas nas áreas dos arquivos, dos direitos de autor e do património cultural, promovendo a reflexão e o debate sobre a proteção, o acesso e a divulgação do património cultural imaterial.
O programa tem início na quinta-feira, dia 12, às 16 horas, com a sessão de abertura, que contará com a participação de Inácio Esperança, presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Agustín Vivas, investigador principal da ARDOPA e professor da Universidade da Extremadura (UEX), e Luis Antonio Anguita Villanueva, presidente da ASEDA e professor da Universidade Complutense de Madrid. Está ainda prevista uma homenagem a Nuno Gonçalves, ex-diretor do Gabinete do Direito de Autor, em Portugal.
Ao longo da tarde, serão abordados temas como a tipologia do património cultural e os direitos autorais, o património cultural imaterial e o direito administrativo e os direitos de autor sobre o património cultural intangível do folclore na legislação ibérica. O programa inclui ainda uma reflexão sobre o rock enquanto património cultural imaterial da Humanidade e as questões relacionadas com a propriedade intelectual.
Na sexta-feira, dia 13, os trabalhos começam às 10h15, com uma intervenção sobre o fado na perspetiva do direito de autor e do património cultural da Humanidade, seguindo-se uma sessão dedicada ao direito de acesso aos arquivos públicos culturais e ao direito de difusão científica dos bens culturais imateriais.
Durante a manhã e o início da tarde, serão também apresentados o projeto de Atlas do Património Cultural Imaterial da Extremadura e uma abordagem à utilização da informática na difusão do património cultural imaterial, incluindo as redes europeias de informação.
O seminário termina às 14h15 de sexta-feira, com a sessão de encerramento a cargo de Tiago Passão Salgueiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa.






