Os deputados do Partido Socialista (PS) requereram esclarecimentos urgentes à Ministra do Ambiente e Energia sobre a execução e prestação de contas do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede relativas ao triénio 2023–2025.

A iniciativa parlamentar, encabeçada pelo deputado Luís Moreira Testa, eleito pelo Círculo Eleitoral de Portalegre, surge na sequência do incumprimento da publicação de documentos essenciais ao escrutínio público, designadamente o Relatório Final de Execução e Avaliação do plano e o Relatório de Atividades e Contas do exercício de 2025.

No requerimento entregue na Assembleia da República, os parlamentares exigem o envio imediato da documentação em falta e das respetivas atas de aprovação ou, caso os trabalhos estejam em atraso, a calendarização oficial da sua conclusão e divulgação pública. Defende Luís Moreira Testa “a transparência e a prestação de contas são condições indispensáveis para garantir uma gestão responsável do Parque Natural da Serra de São Mamede, permitindo avaliar o cumprimento dos objetivos definidos, a utilização dos recursos públicos e os resultados alcançados em benefício da conservação da natureza e da valorização do território”.