A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo esta quinta-feira, dia 11 de junho, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 27/05/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
– Análises de águas
– Formação em Contexto de Trabalho (9) – A ratificar
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, no prédio rústico denominado “Courela da Azinheira” – Terrugem
– Processos de obras n.º 142/21; n.º 40/22; n.º 41/22; n.º 44/22; n.º 69/24; n.º 131/24; e n.º 59/25
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 1 – 3º Dto., fração “J” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo das Almas, n.ºs 13, 13-A e 13-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Espírito Santo, n.º 49 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de S. Pedro, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 28-B – 1º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Caldeirona, n.ºs 22 e 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Horta do Moinho do Porto de Baixo, n.º 1, fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 15 – R/C – C, fração “L” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Carreira, n.º 14 – 2º e 3º andar, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Adelaide Cabette, n.º 33 – R/C – Esq., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre III – 5ºC, fração “HB” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Fora, n.º 32 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Travessa do Recolhimento, n.º 3 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Matadouro, n.º 6 – 3º Dto., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Mestre Escola, n.º 12 – 1º, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Alves Capela e Silva, n.º 40 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Passo, n.ºs 3 e 3-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Telhal do Quico, n.º 2 – 1º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Xanana Gusmão, n.º 3 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 34/23 – Alterações; n.º 46/26
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 09 de junho de 2026
– Alteração Orçamental
– Substituição de retenções por garantia bancária
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Assunção Prévia de Compromissos
– Intervenção Territorial Integrada Redes Urbanas – Rede de Fortalezas Alentejo e Algarve
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 21 de maio a 2 de junho de 2026
– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, auto de receção provisória parcial
– Empreitada n.º 20/2025 de “Melhoria Energética nos 60 fogos da Quinta dos Arcos”, conta final
– Empreitada n.º 01/2026 de “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette)”, encerramento de procedimento
– Empreitada n.º 02/2026 de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, encerramento de procedimento
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Cedência temporária de peça do espólio municipal ao Museu Militar de Elvas
– Proposta de parceria para a realização do Festival Ibérico de Cinema das Crianças
– Encerramento da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” para Desinfestação dos Acervos Documentais – A ratificar
– Abate ao Inventário (2)
– Proposta de parceria com a Associação Sociocultural Gota d’Arte para a realização do Weekend Art 2026
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de comemorações do Dia Internacional da Juventude 2026,
4.2. – Aplicação de questionários no âmbito da elaboração do Plano Estratégico de Turismo da Cidade de Elvas,
4.3. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE à Associação Empresarial de Elvas,
4.4. – Pedido de entrada nas piscinas municipais pelo EB1/JI de Raposeira,
4.5. – Proposta de parceria para a realização dos eventos desportivos “X-Offroad” e “Super SSV” – 27 e 28 de junho de 2026,
4.6. – Pedido de cedência das piscinas municipais ao ar livre para o III Torregri de Cadetes, 13 de junho de 2026,
4.7. – Pedido de apoio – Entradas nas Piscinas Municipais – XXXVIII Encontro de Ginástica Cidade de Elvas,
4.8. – Cedência de transporte para a Paróquia da Boa-Fé,
4.9. – Cedência de transporte para o Semi- Internato da Nossa Senhora da Encarnação,
4.10. – Bazar de Velharias da Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses,
4.11. – Habitação Social – Atribuição em regime de transmissibilidade,
4.12. – Inventário Municipal de Barreiras à Mobilidade e Acessibilidade,
4.13. – Proposta Candidatura do Município de Elvas ao Projeto-Piloto «Multibanco Social» e solicitação de instalação de caixas automáticas em zonas rurais isoladas,
4.14. – Proposta de Reforço Operacional do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI),
4.15. – Apoios:
a) Clube Elvense de Natação,
b) Associação Coletivo Artístico – 7350.
