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Instalação de câmaras de videovigilância em Elvas ainda pode esperar dois anos

Foto arquivo de abril de 2025

O projeto de instalação de 62 câmaras de videovigilância no centro histórico de Elvas, conforme noticiámos em abril do ano passado (ver aqui), encontra-se atualmente em fase de tramitação junto da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP). Este processo, que visa reforçar a segurança na cidade, está sujeito a diversas etapas burocráticas e legais, incluindo a aprovação pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e seria bastante útil nestes casos de assaltos e vandalismo que surgem na cidade Elvas, como foi o caso desta semana, segundo fonte da PSP nos revelou.

O diretor nacional da PSP já manifestou publicamente preocupações quanto à morosidade destes procedimentos, referindo que a instalação de sistemas de videovigilância pode demorar até dois anos devido à complexidade do processo e à necessidade de conciliar diferentes visões sobre a segurança e a proteção de dados pessoais.

Assim, embora o protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas, que vai fazer o investimento, e a PSP tenha sido assinado em abril de 2025, prevendo a instalação das câmaras nas principais artérias do centro histórico e nas entradas da cidade, é expectável que a implementação efetiva do sistema de videovigilância possa prolongar-se até 2027, dependendo da celeridade dos trâmites legais e administrativos em curso.

A central de supervisão das câmaras de vídeo irá ficar em Portalegre, onde a PSP terá agentes que comunicarão os alertas aos seus colegas das divisões policiais de Elvas e Portalegre, que também tem um protocolo com a polícia para os mesmos propósitos, embora a Rádio Elvas saiba que o processo de Portalegre esteja ainda mais atrasado que o de Elvas.

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