Pedro Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Borba, em conformidade com o n°.3 do artigo 49º do anexo I à da Lei n°.75/2013 de 12 de setembro, torna público que amanhã, dia 14 de janeiro de 2026, pelas 10:00 horas, terá lugar no Celeiro da Cultura, uma Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal d e Borba, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:
Período de Intervenção do Público
Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.
Ponto 1.2- Expediente.
Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.
Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2.1 – Aprovação da Ata N° 21/2025.
Ponto 2.2 – Plano Anual de Feiras e Mercados de 2026.
Ponto 2.3 – Ratificação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e a Barbus (Associação Borba Mais) para a realização do Passeio Barbus TT (Offroad 2026).
Ponto 2.4 – Início de Procedimento de Alteração do Regulamento do Mercado Municipal.
Ponto 2.5 – Início de Procedimento de Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Excelência para Estudantes do Ensino Superior.
Ponto 2.6 – Inicio de procedimento de alteração do Regulamento do Cartão do Jovem Munícipe.
Ponto 2.7 – Início do procedimento de alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.
Ponto 2.8 – Atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Borba.

Ponto 2.9 – Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano 2026.

Ponto 2.10 – Direito de Preferência sobre aquisição de Imóvel localizado em Zona de Proteção.

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume.