Viana do Alentejo com orçamento municipal de 17,9 milhões de euros

Já foi aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município de Viana do Alentejo para o ano de 2026, num valor global de cerca de 17,9 milhões de euros.

Falando num orçamento “fortemente condicionado pelos compromissos assumidos pela anterior gestão”, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, Luís Metrogos, garante que estes mesmos compromissos, que a autarquia irá ter que, “naturalmente, honrar”, não permitem colocar em prática todos os investimentos que o novo executivo tinha perspetivado.

“Paralelamente a isto, a atualidade económica coloca os municípios perante mais responsabilidades, menos margem financeira e maiores exigências por parte das populações. Portanto, de forma a mitigar estes efeitos, queremos assumir um compromisso com uma gestão financeira rigorosa, plenamente atempada, a médio e longo prazo, e uma forte captação de fundos comunitários, que nos parecem essenciais para termos uma melhor gestão dos serviços públicos e com uma grande proximidade à população”, diz o autarca.

Das grandes opções do plano, Luís Metrogos destaca, desde logo, a revisão do projeto de requalificação do Jardim Público do Rossio de Viana do Alentejo. “Queremos muito iniciar essa revisão e fazer uma candidatura a fundos comunitários para a obra”, assegura.

“Destacaria também o início de um processo, que pretendemos levar à discussão pública, para um projeto para o Jardim de Alcáçovas. Para esse caso ainda não existe nenhum projeto e, portanto, temos que começar o processo de novo. Depois o lançamento de duas empreitadas que já estão na calha para avançarem: uma para a requalificação da Escola Básica de Aguiar –  estamos neste momento a fazer a avaliação das propostas enviadas pelos empreiteiros – e o lançamento da empreitada do novo quartel da GNR para a Viana do Alentejo – neste caso estamos a aguardar o visto do Tribunal de Contas”, avança o autarca.

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo revela ainda que os projetos de regeneração urbana terão de vir a ser reformulados, para uma adaptação ao Ciclo Urbano da Água. “Para além disso, queremos também desenvolver um plano de recuperação e manutenção das nossas estradas municipais, que neste momento estão com condições de segurança muito precárias, com várias necessidades de intervenção”, acrescenta.

Relativamente a impostos, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo vai cobrar a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): 0,3%. A participação no IRS foi fixada nos 2,5%.  

“Apesar de termos tido o orçamento aprovado em reunião de Câmara Municipal e também em Assembleia Municipal, o mapa de pessoal foi reprovado pela oposição, e portanto, nesse sentido, vamos ter de apresentar uma nova proposta, que perspetivemos levar naturalmente a reunião de Câmara e que apelamos também ao bom senso da oposição para que ele possa ser aprovado, para que na próxima Assembleia Municipal seja incluído na ordem de trabalhos, que será previsivelmente em fevereiro”, remata Luís Metrogos.

Alandroal terá mais habitação: preparam-se novos loteamentos e ultima-se oferta para famílias carenciadas

A habitação é uma das prioridades da Câmara Municipal de Alandroal para este mandato, até porque, de acordo com o presidente, João Grilo, o concelho está a ficar “sem lotes de natureza municipal disponíveis para venda”.

Na procura de alternativas, o autarca adianta que o município tem vindo a trabalhar em alguns loteamentos: para uns o município “já tem os terrenos”, para outros “está a adquiri-los”. “Depois temos que conseguir desenvolver as infraestruturas para que possamos colocá-los à venda”, acrescenta.

Por esta altura, a Câmara Municipal de Alandroal está também “a ultimar projetos do Primeiro Direito”, para que possa iniciar o processo de oferta de habitação para as famílias mais carenciadas. Neste caso, João Grilo conta que estes projetos venham a ser financiados pelo Alentejo 2030.

“Sentimos que há uma procura muito grande de habitação no concelho, que a reabilitação nas aldeias tem sido bastante importante para diminuir o número de casas devolutas e aumentar a ocupação. Mas precisamos também de soluções de nova habitação, um pouco por todo o concelho, daí os loteamentos que estamos a estudar estejam previstos para Casas Novas, Pias, Aldeia da Venda, Hortinhas e Juromenha”, adianta o presidente da Câmara de Alandroal.

João Grilo avança ainda que a autarquia está a estudar “aumentar a possibilidade de construção em baixa densidade, naturalmente, respeitando as características do território e de acordo com a procura”. Falando numa “experiência interessante”, o autarca revela que o município, em tempos, decidiu transformar lotes pequenos, que se encontravam à venda há mais de 15 anos, fundindo-os dois a dois, passando de seis para três lotes. “Duplicaram as áreas e foram vendidos em pouquíssimos meses”, lembra.

“A procura que temos no nosso território vai de encontro a habitações que tenham um logradouro amplo, que tenham, de facto, possibilidade de viver na natureza. Ninguém vem para o Alandroal para viver em prédios ou para viver como já se vive nas grandes cidades. Portanto, aqui a procura é outra e nós temos que encontrar soluções para dar essa resposta alternativa”, remata.

GNR de Campo Maior recupera material furtado em superfície comercial

O Comando Territorial de Portalegre da GNR, através do Posto Territorial de Campo Maior, recuperou, no passado dia 10 de janeiro, diversos artigos que tinham sido furtados num estabelecimento comercial da localidade. A operação foi desencadeada logo após a receção de uma denúncia de furto, o que levou os militares da Guarda a encetar diligências policiais imediatas. Graças à rapidez da intervenção, foi possível identificar o suspeito e localizar a totalidade dos bens que haviam sido subtraídos, conforme lista (e foto acima):

  • Uma mala de senhora;
  • Um par de óculos de sol;
  • Um conjunto de chaves;
  • Um telemóvel;
  • Diversa documentação pessoal e de cariz bancário.

No seguimento da ação, a GNR procedeu à apreensão e posterior restituição dos objetos à sua legítima proprietária, destacando-se a recuperação de uma mala de senhora, um par de óculos de sol, um telemóvel e um conjunto de chaves. Além dos objetos pessoais, foi também recuperada diversa documentação pessoal e de cariz bancário. O suspeito foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Elvas, onde o processo seguirá os trâmites legais.

Novas lideranças eleitas para as CCDR em processo de descentralização regional. Pinheiro confirmado no Alentejo

As eleições indiretas para as presidências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) realizaram-se ontem, dia 12 de janeiro, num processo que envolveu a votação de colégios eleitorais compostos por quase 11 mil autarcas de todo o continente. Segundo o Ministério da Coesão, os novos dirigentes foram escolhidos com base num acordo político entre o PSD e o PS, que assegurou a alternância de lideranças partidárias nas cinco regiões do país. Este sufrágio é visto pelo Governo como um passo determinante para consolidar a desconcentração de competências e aproximar o planeamento estratégico das necessidades reais das populações.

Os resultados confirmaram Álvaro Santos (PSD) na CCDR do Norte e Ribau Esteves (PSD) na região Centro, enquanto as lideranças de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ficaram entregues aos socialistas Teresa Mourão Almeida, Ricardo Pinheiro e José Apolinário, respetivamente. Paralelamente, os presidentes de câmara elegeram também os vice-presidentes regionais, destacando-se as escolhas de Ricardo Bento (Norte), Nuno de Almeida (Centro), José Alho (Lisboa e Vale do Tejo), Aníbal Costa (Alentejo) e Jorge Botelho (Algarve). À exceção da região Norte, onde houve uma candidatura alternativa, todas as restantes listas foram únicas.

No Alentejo, o novo presidente eleito como se esperava, Ricardo Pinheiro, sucede a António Ceia da Silva com a promessa de imprimir uma dinâmica de maior proximidade, eficácia e defesa dos interesses do território. O antigo secretário de Estado e ex-autarca de Campo Maior sublinhou “a importância de unir os vários “Alentejos” para reforçar a afirmação da região nos contextos nacional e europeu”. Com este novo figurino diretivo, que incluirá ainda vice-presidentes nomeados pelo Governo para áreas setoriais como saúde e educação, as CCDR reforçam a sua estrutura de governação para os próximos quatro anos.

Município de Campo Maior apoia visitas de estudo do Agrupamento de Escolas com mais de dez mil euros

A Câmara Municipal de Campo Maior assinou, recentemente, um protocolo de colaboração financeira com o Agrupamento de Escolas do concelho.

Com este protocolo, numa medida que “já não é nova”, dado que já tinha sido “colocada em curso no anterior mandato”, explica o presidente da Câmara, Luís Rosinha, o município apoia o agrupamento nas despesas inerentes a visitas de estudo com dez euros por aluno.

“Tínhamos sempre aqui esta preocupação, porque, efetivamente, às vezes havia alunos que não poderiam fazer as visitas de estudo por incapacidade económica e pelas verbas que as mesmas pressupõem. Nós apoiámos em dez euros, individualmente, todos os alunos, numa medida que é transversal: todos os alunos terão esses dez euros para fazer as visitas de estudo que desejarem”, explica o autarca.

Por outro lado, diz ainda Luís Rosinha, com esta medida a autarquia tenta “evitar alguns pedidos de transporte”. “A Câmara Municipal não tinha capacidade para responder a todas as turmas do nosso concelho e daí também atribuir esta verba, que me parece que é uma verba muito justa, que se calhar cobrirá metade ou mais de metade daquilo que seja uma viagem de estudo e, portanto, é equilibrada porque também serve a todos”, remata.

Em causa está um investimento de mais de dez mil euros, estando incluídos os 1.068 alunos do ensino regular do Agrupamento de Escolas. De fora deste apoio ficam os alunos do ensino profissional, uma vez que já são financiados na totalidade por fundos comunitários.

O referido protocolo foi assinado no mês passado, por Luís Rosinha e o diretor do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, Jaime Carmona.

Barbearia Lâmina Fina festeja 10 anos no Motoclube de Elvas com King Bigs

O Motoclube de Elvas vai ser palco, no sábado, dia 17 de janeiro, de uma festa especial para assinalar o 10.º aniversário da Barbearia Lâmina Fina, um projeto que teve início a 13 de janeiro de 2016, no centro histórico de Elvas, na Rua de Olivença. Ao longo da última década, a barbearia cresceu de forma consistente, estando hoje presente em grande parte do Alentejo e também em Espanha.

A celebração contará com um cartaz recheado de animação, reunindo artistas da Margem Sul, de Lisboa e talentos locais, numa noite pensada para todos os gostos. O grande destaque vai para KING BIGS, que será cabeça de cartaz e atua pela primeira vez no Alentejo, prometendo um momento marcante da noite.

A animação prolonga-se até às 04h00 da manhã, num ambiente de festa e convívio. A organização convida todos os jovens, clientes e não clientes, a juntarem-se a esta comemoração de uma década de sucesso, num evento que promete celebrar o percurso, a amizade e a cultura urbana que marcaram a história da Lâmina Fina.

CEN volta a unir-se à Câmara Municipal na organização da Corrida e da Caminhada das Linhas de Elvas

No âmbito do feriado municipal de Elvas, que se celebra amanhã, dia 14 de janeiro, o Clube Elvense de Natação (CEN) une-se à Câmara Municipal para organizar, no próximo sábado, dia 17, a 32ª Corrida e a 30ª Caminhada das Linhas de Elvas.

Dando conta que as inscrições terminam esta quarta-feira, o presidente do CEN, José Caldes, adianta que, até final da semana passada, já se encontravam inscritas cerca de 250 pessoas. “Temos cerca de 250 inscritos, mas prevemos que possamos chegar aos 350, entre caminhada e corrida”, adiantava na altura.

Esta, que o dirigente dizer ser uma “prova muito importante para todos os elvenses”, dada a sua ligação à história da cidade, vai iniciar-se, como habitualmente, junto ao padrão da Batalha das Linhas de Elvas, no Sítio dos Murtais, terminando no Estádio Municipal de Atletismo.

“Sai a caminhada às 9 horas; depois sairá a caminhada da APPACDM, que todos os anos participa também connosco nesta caminhada – eles saem da instituição às 9h30 –, e depois às 10 horas inicia-se a 32ª Corrida das Linhas de Elvas. Vamos todos em direção ao Estádio de Atletismo e é lá que depois iremos fazer a festa da entrega de prémios e de lembranças e tudo aquilo que faz parte de uma corrida”, revela José Caldes.

Ao longo dos últimos anos, explica ainda o presidente do CEN, a organização tem conseguido vir a atrair para esta prova os atletas do outro lado da fronteira. “Nos últimos anos temos constatado um crescimento de atletas espanhóis. Temos tido aqui algum cuidado nesse sentido de divulgar a prova na Extremadura e, por acaso, tem sido um sucesso e esperamos que cresça cada vez mais”, remata.

As inscrições, tanto na corrida (com um custo de dois euros), como na caminhada (gratuita), podem ser feitas aqui.

Trânsito condicionado em Elvas nas comemorações do 14 de janeiro

No âmbito das comemorações dos 367 anos da Batalha das Linhas de Elvas, o trânsito vai estar condicionado, na terça e quarta-feira, dias 13 e 14 de janeiro, com especial incidência no Centro Histórico da cidade Património Mundial.

Neste âmbito, em vários pontos da cidade vai haver lugar a condicionamentos temporários de trânsito, pela realização das cerimónias militares, assim como interdição de estacionamento em várias artérias do Centro.

Nas Portas do Sol, Praça da República, Arco do Relógio, Rua da Cadeia, Largo da Misericórdia, traseiras do Hotel São João de Deus, Rua de Évora e Viaduto, vai ser proibido estacionar, a partir das 23 horas, de dia 13, terça-feira.

No dia 14, entre as 9h00 e o final das cerimónias militares, o trânsito vai estar interdito nos acessos à Praça da República, Rua da Cadeia, Avenida Garcia D’Orta e Largo da Misericórdia.

Para aceder ao centro histórico os automobilistas devem utilizar os acessos pelas Portas de Olivença, Portas da Esquina ou Portas de São Vicente.