A recente instalação da nova Assembleia de Freguesia de Santa Eulália vive um autêntico impasse político: apesar de ter sido eleito presidente da junta, o cabeça de lista do partido CHEGA, José Paulo Picado, tem tido a lista apresentada para o executivo consecutivamente reprovada e desta forma a não eleger os vogais que apresentou.

Só ao presidente eleito cabe a prerrogativa de propor os nomes dos vogais (vogal e tesoureiro) da junta, escolhidos de entre os membros da assembleia. A votação é feita por escrutínio secreto e pode resultar em aprovação ou rejeição da lista. No caso em apreço, a proposta foi rejeitada três vezes, a ultima delas ontem à noite, impedindo a constituição plena da junta.

Enquanto não houver consenso, a freguesia permanece apenas com o presidente em funções, que assegura a gestão corrente até que seja possível aprovar uma lista de vogais. A lei prevê que sejam convocadas novas reuniões da assembleia de freguesia até que se consiga formar o executivo. O cenário é particularmente delicado porque cada força política, Chega, Movimento Cívico e PS, está representada na assembleia e o presidente eleito encontra-se em oposição, o que torna mais difícil a obtenção de maioria para aprovar a sua proposta.

Este bloqueio evidencia a importância do diálogo e da negociação entre as diferentes forças políticas locais, sob pena de a freguesia ficar limitada a uma gestão provisória e sem junta constituída, com uma Comissão Administrativa, baseada na anterior composição da Junta. Ainda assim, Picado tem em mente realizar algumas iniciativas, uma feira e uma festa de natal, até final do Ano.

Sem nova mesa eleita, como fica a Junta

Assim, a junta de freguesia em Santa Eulália, até à eleição dos novos vogais, é constituída pelo Presidente da Junta, que é o cidadão que encabeçou a lista mais votada para a Assembleia de Freguesia nas últimas eleições autárquicas, e pelos vogais da anterior Junta de Freguesia, numa Comissão Administrativa. O presidente anterior, cessa o seu mandato e respetivas funções a partir do ato de instalação da Assembleia de Freguesia.

José Paulo Picado equaciona demitir-se com toda a lista para provocar eleições

A demissão do presidente e da lista em bloco – de modo a que não possa ser substituído -, leva a eleições intercalares. Nestes casos, a lei determina que o Governo tem até 30 dias para marcar novas eleições, que deverão realizar‑se entre o 40.º e o 60.º dia após essa marcação. Isto significa que, entre a renúncia e a ida às urnas, pode decorrer um período de dois a três meses, no caso seriam em março ou abril de 2026 (assumindo uma demissão em janeiro). Durante este período a freguesia continua em gestão limitada.

Lista única do PS com elementos do Movimento Cívico deverá concorrer às eleições intercalares

No caso de haver eleições intercalares, parece mais do que provável que depois do acordo do Movimento Cívico com o PS para a Câmara de Elvas, só exista uma lista (mista) a concorrer à Junta de Santa Eulália, nas eleições intercalares. Este cenário complica as contas da eleição intercalar, já que nas ultimas eleições de 12 de outubro, estas duas forças, PS e Movimento, somaram 362 votos, contra 208 votos do atual presidente eleito pelo CHEGA.

Será que José Paulo Picado arrisca ir a eleições?

É perante essa questão que o cabeça de lista mais votado na Junta, José Paulo Picado, se deverá estar a confrontar de algum tempo a esta parte. Neste momento, sem mesa da Junta e sem Assembleia de Freguesia, é difícil governar a Junta de Santa Eulália, contudo a possibilidade de negociar e eleger um lista poderá possibilidade a Picado gerir a freguesia durante quatro anos e realizar algum trabalho, ainda que com oposição. Se for a eleições perante a correlação de forças do passado dia 12 de outubro, arrisca a não repetir a vitória.

Não deixa de ser uma novidade esta situação da Junta de Santa Eulália e uma eleição intercalar que nunca houve em Elvas, traria a freguesia para a luz dos holofotes nacionais, quem sabe até com a presença de André Ventura a apoiar o seu candidato…

Nota final sobre a inelegibilidade após a demissão

Se o presidente da junta e todos os membros da sua lista se demitirem, a junta deixa de estar constituída e a lei prevê a realização de eleições intercalares para recompor os órgãos autárquicos; até lá, a gestão corrente pode ser assegurada por comissão administrativa designada pela assembleia de freguesia ou pela câmara municipal.

A renúncia ao mandato não gera inelegibilidade automática: os cidadãos que se demitiram podem recandidatar-se, desde que cumpram os requisitos gerais de capacidade eleitoral e não estejam abrangidos por causas legais de inelegibilidade (como incompatibilidades profissionais ou condenações judiciais).

Os vereadores eleitos pelo partido CHEGA na eleições autárquicas no concelho de Elvas, José Eurico Malhado e Elsa Dourado vão ter um gabinete para poder preparar os trabalhos de oposição e receber os eleitores nas instalações, onde funcionou um Posto de Turismo criado junto ao Castelo de Elvas.

Dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 34 e os 57 anos, foram detidos ontem, 17 de novembro, no Bairro da Boa-Fé, em Elvas, pela PSP, por tráfico de estupefacientes.

Os três suspeitos foram detidos na sequência de várias diligências processuais, no âmbito de uma investigação da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial de Elvas. Segundo a Rádio ELVAS conseguiu apurar, os suspeitos são dois homens de Elvas e uma mulher de nacionalidade espanhola.

De acordo com a PSP, foram apreendidas “180,38 doses individuais de haxixe; 26,14 doses individuais de liamba; cinco sementes de cannabis; 6.767 euros em numerário; um automóvel; uma arma branca da Classe A (faca borboleta); duas balanças de precisão; três telemóveis; e outros itens relacionados com o tráfico de estupefacientes”.

Os detidos recolheram às celas de detenção e aguardam agora a sua apresentação, para primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Elvas para aplicação das correspondentes medidas de coação.

O Município de Arronches está empenhado em recuperar os passadiços das margens do Rio Caia e da Ribeira de Arronches, muito usados por residentes e visitantes da vila, que foram destruídos pelas cheias de dezembro de 2022.

“Queremos reabilitar esse percurso, mas com uma solução que seja duradoura, que nos garanta que, em situação de cheia, os danos não sejam grandes”, começa por dizer o presidente da Câmara de Arronches, João Crespo.

Nesse sentido, tem sido levado a cabo um “trabalho de proximidade” com a Agência Portuguesa do Ambiente, para que a autarquia perceba “qual a melhor solução” e aquilo “é permitido fazer”, para que seja “algo que vá ao encontro, naturalmente, das questões ambientais”. “Queremos devolver aquela frente do rio às pessoas, mas sem ferir de alguma forma o ambiente”, garante João Crespo.

“Estamos em fase de projeto neste momento e eu conto com mais um ano para termos esse projeto pronto, também para ser lançada à empreitada, para que possamos devolver a ribeira e o rio às pessoas”, remata o autarca.

Reeleito presidente da Câmara Municipal de Redondo, David Galego pretende, ao longo deste novo mandato, dar continuidade ao trabalho que, com a sua equipa, tem vindo a levar a cabo em prol do desenvolvimento do concelho.

Considerando o turismo como “a indústria que mais cresce” na região, o autarca diz, desde logo, ser necessário “acarinhá-lo de uma forma muito significativa”. “É uma indústria que temos mais capacidade de fixar do que qualquer outra e corremos o risco de deixar de ser região de convergência no próximo quadro comunitário, porque a receita do turismo está a fazer com que o rendimento per capita seja muito significativo. Por isso temos que estar ao lado das iniciativas que promovem o turismo”, assegura.

Por outro lado, o presidente da Câmara de Redondo fala em “duas grandes preocupações”, sendo a habitação uma delas. “A habitação é uma prioridade e já temos os projetos para 36 novos fogos habitacionais, que no PRR ainda estamos a aguardar que nos seja dada viabilidade do adiantamento financeiro. Já não poderá entrar no PRR, provavelmente, mas temos no quadro comunitário 2030, na reprogramação, espaço para candidatar a habitação acessível”, adianta.

A outra preocupação do autarca recai sobre o setor empresarial. “Sem termos zonas de acolhimento empresarial continuamos a não ser competitivos”, assegura. Nesse sentido, David Galego lembra que “há muitos anos” se vem a tentar que uma plataforma logística, entre Redondo, Alandroal e Vila Viçosa, venha a ser “uma realidade”. A intenção é que a partir dessa plataforma logística – um cais para cargas e descargas – “possa também desenvolver uma zona industrial comum aos vários concelhos”. “Essa será uma das grandes batalhas que vamos travar nos próximos anos, porque é dessa forma que entendemos que, em conjunto, uma vez mais, conseguimos criar atratividade para o nosso território”, remata.

O arcebispo de Évora, D. Francisco Senra Coelho, preside, no próximo dia 30 de novembro (domingo), à celebração do Sacramento do Crisma na Igreja de Nossa Senhora da Assunção, antiga Sé de Elvas, pelas 11h30, informa a Unidade Pastoral de Elvas.

“O Sacramento do Crisma, momento central da vida cristã, marca a plenitude da iniciação na fé, fortalecendo cada crismando com os dons do Espírito Santo e enviando-o a viver e testemunhar o Evangelho com maturidade, compromisso e alegria. Trata-se de um passo decisivo na caminhada cristã, que reforça a pertença à comunidade e à missão da Igreja”, diz a Unidade Pastoral de Elvas em comunicado.

A celebração, que reunirá famílias, catequistas e toda a comunidade paroquial, “representa um tempo de festa e renovação espiritual para a Unidade Pastoral de Elvas, que acompanha com dedicação o percurso de cada jovem e adulto que se prepara para este sacramento”.

Após a celebração, a Unidade Pastoral de Elvas convida toda a comunidade a participar num almoço-convívio, para o qual os interessados devem fazer a sua inscrição online (aqui) ou nas paróquias. Será “um momento fraterno que permitirá partilhar a alegria deste dia, fortalecer laços e celebrar em conjunto a vida da Igreja”.

As inscrições para este almoço-convívio, com um custo de dez euros, estão abertas até 23 de novembro. Cada família é convidada a levar um doce, entrada ou bebida para partilhar.

A Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior vai celebrar, a 5 de dezembro, o Dia Internacional do Voluntário. A data será comemorada no Centro Cultural de Campo Maior, a partir das 17 horas.

“Queremos reconhecer e celebrar o percurso e dedicação dos antigos Provedores, antigos funcionários e voluntários, prestando um singelo tributo ao trabalho notável ao serviço desta instituição”, revela o provedor José Jorge Pereira, em nota de imprensa.

“Será um momento de partilha, gratidão e memória”, lê-se ainda no referido documento.