A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 24 de setembro, às 18 horas, no Centro de Convívio da Belhó e Raposeira.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 10/09/2025
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Auto de adjudicação provisória respeitante ao procedimento de Concurso Público para cessão de exploração do estabelecimento de cafetaria, no Forte da Graça
– Minuta de contrato de arrendamento para cedência temporária da Exploração do Bar Exterior n.º 1, no Coliseu Comendador José Rondão Almeida
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios rústicos denominado Courela da Serra e Courela dos Currais Vila Boim
– Processo de obras n.º 56/22
– Propriedade horizontal do processo de obras n.º 16/23
– Direito de preferência do prédio situado no Bairro de Stª. Luzia, s/n  Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Tomás Sequeira, n.º 6-R/C-C, fração C  Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. 14 de Janeiro, n.ºs 7 e 7-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.ºs 2, 2-A, 2-B e 2-C  Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 91  Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Água de Banhos, n.º 2  São Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Casqueiro, n.º 6  Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Fonte Nova  Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Juromenha, n.º 6, lote A-1  2º Dtº., fração F, Urbanização do Revoltilho  Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras n.º 36/25, n.º 74/25, n.º 79/25.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de setembro de 2025
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais
– Projeto P040725  Aprovação da Alteração da Calendarização do Investimento
– Siga 62581 Reabilitação de 5 fogos  Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, Rua de São Francisco n.º 7 e Terreiro Vasco Martins (Rua dos Oleiros) n.º 5 e 5-A  Capitais Próprios
– PRID 2025  ISEKAIS Associação de Desportos Gímnicos
– Termo de Aceitação do Projeto nº 18619  PIVP  Aquisição de Veículos Elétricos
– Alentejo e Ribatejo EVENTS  – Relatório Final de execução do evento Concerto do 13º Aniversário Elvas Património Mundial“

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 08 de agosto de 2025 a 17 de setembro de 2025
– Empreitada n.º 15/2025 Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim, prorrogação de prazo para a entrega da caução
– Empreitada n.º 15/2025 Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim, documentos de habilitação
– Empreitada n.º 15/2018 Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Pedido de autorização para utilização de espaço público  Partido CHEGA,
4.2. – Normas de Controlo Interno,
4.3. – Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Pessoal,
4.4. – Campanha Solidária  É tempo de Ajudar,
4.5. – Programa de concurso para atribuição de habitações em regime de arrendamento acessível  60 fogos da Quinta dos Arcos,
4.6. – Bazar de Velharias da Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses de Elvas,
4.7. – Cedência de equipamento logístico ao Município de Fronteira  A ratificar,
4.8. – Minuta de Contrato de Cedência Temporária de Bens Culturais Móveis para a exposição Presépios do Mundo, na Casa da Cultura,
4.9. – Cedência do Forte da Graça para cerimónia do Agrupamento de Escuteiros n.º 158 de Elvas,
4.10. – Cedência de entradas gratuitas nos espaços turísticos municipais à Associação Internacional de Paremiologia,
4.11. – Festival de Caminhadas TransAlentejo  Walking Festival 2025,
4.12. – Pedido de autorização para realização da Feira de São Mateus e corte de trânsito – Confraria do Senhor Jesus da Piedade,
4.13. – Cedência de transporte à Associação Desportiva IALBAX,
4.14. – Pedido de utilização das instalações desportivas municipais em Elvas – Desporto escolar e comunidade académica – Instituto Politécnico de Portalegre,
4.15. – Pedido de cedência do pavilhão desportivo municipal  Época 2025/2026 – Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira,
4.16. – Pedido de cedência do Campo Semedo – Época 2025/2026 – Clube de Futebol Os Elvenses”,
4.17. – Pedido de cedência do Campo Pedro Barrena – Época 2025/2026 – O Elvas CAD,
4.18. – Pedido de cedência de instalações e material – Cursos de Desporto 2025/2026 – Escola Secundária D. Sancho II,
4.19. – Solicitação de Instalações – Época 2025/2026 – Clube Elvense de Natação (CEN),
4.20. – Pedido de cedência de Pavilhão Desportivo para prática semanal de futsal – Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas,
4.21. – VII Trail de Elvas – Património Mundial,
4.22. – Torneio 24 horas de Futebol Sala, nos dias 25 e 26 de outubro de 2025,
4.23. – Pedido de cedência do estádio municipal de atletismo – Época 2025/2026 – Rugby Clube de Elvas,
4.24. – Requisição de horário do Pavilhão Municipal de Elvas – Sociedade Recreativa de Varche,
4.25. – Requisição de horário do Pavilhão Municipal de Elvas – “Amigos da Justiça”,
4.26. – Horário de aulas de Desporto – Ano letivo 2025/2026 – Escola Superior de Biociências de Elvas,
4.27. – Solicitar a disponibilidade do pavilhão desportivo – ARPI Belhó Raposeira e Rui de Melo,
4.28. – Pedido de horário para utilização do Pavilhão da Escola da Boa-Fé – Banda 14 de Janeiro,
4.29. – Decisões dos processos de Redução/Isenção do IMI,
4.30. – Apoios:
a) Rugby Clube de Elvas.
b) Antecipação dos duodécimos para o “O Elvas” – Clube Alentejano de Desportos,
4.31. – Aquisição de Imóveis.

O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne amanhã, dia 24 de setembro, pelas 9:30 horas, em sessão Ordinária Pública a decorrer no Celeiro da Cultura.

A sessão conta com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia:
Ponto 1.1 – Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia.
Ponto 1.2- Expediente.
Ponto 1.3 – Atividades da Câmara.

Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2.1 – Aprovação da Ata n° 18/2025.
Ponto 2.2 – Ratificação do ato praticado pelo Presidente da Câmara de não exercer o Direito de Preferência sobre aquisição de Imóvel localizado em Zona de Proteção.
Ponto 2.3 – Abertura de procedimento de contratação pública – Concurso público – de empreitada de “Requalificação dos espaços exteriores da Ermida de Nossa Senhora da Vitória”.
Ponto 2.4 – Abertura de procedimento de contratação pública – Concurso público – de empreitada de “melhoria da eficiência energética do Centro Escolar de Borba”.
Ponto 2.5 – Abertura de período de Consulta Pública – Proposta de Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.
Ponto 2.6 – Abertura de período de Consulta Pública – Carta Municipal de
Habitação.
Ponto 2.7 – Proposta de deliberação de abertura de Consulta Pública – Projeto de
Regulamento Municipal para a Gestão de Arvoredo Urbano.
Ponto 2.8 – Proposta de atribuição de apoio financeiro – Prémio Arquitetura no
Alentejo – 2ª Edição.
Ponto 2.9 – Proposta para abertura de Concurso Público para “Repavimentação de arruamentos em Borba e Rio de Moinhos” – Relatório Final/ Minuta Contrato/ Adjudicação.

O Município de Vila Viçosa viu aprovado um financiamento de 89.327,92€ para a Reabilitação da Capela de S. João Baptista da Carrasqueira, classificada como Imóvel de Interesse Público, no âmbito do ALT2030 – Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (FEDER).

Os objetivos desta obra passam por recuperar, restaurar e conservar o edifício; criaçao de um Centro Interpretativo de Acolhimento ao Turista; valorização do património histórico e religioso da vila e promoção da identidade cultural e da atratividade turística.

Este projeto garante a preservação de um espaço único e contribui para um Alentejo mais coeso, sustentável e próximo das pessoas.

No âmbito da Semana Europeia do Desporto, o município de Avis organiza amanhã, quarta-feira, dia 24, uma aula aberta de Powerjump. Com inicio marcado para as 19 horas, a atividade decorre no Ginásio Municipal de Avis.

O powerjump consiste num treino cardio com minitrampolins que combina, na perfeição, músicas com movimentos eficientes, através de uma coreografia simples que proporciona equilíbrio e muita diversão.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.

O Município de Marvão tem a decorrer, até dia 31 de outubro, o período de candidatura às Bolsas de Estudo Municipais, para o ano letivo 2025/2026.

O Município de Marvão apoia o processo formativo dos(as) jovens marvanenses, através da atribuição de Bolsas de Estudo que visam garantir a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e contribuir para a formação de quadros técnicos superiores capazes, preparados e habilitados, de forma a assegurar um maior e mais equilibrado desenvolvimento económico, social e cultural do concelho.

Para eventuais esclarecimentos, os interessados podem contatar o serviço de ação social do Município de Marvão: 245 909 130 / accao.social@cm-marvao.pt

No âmbito da sua Candidatura ao Programa Bandeira Azul 2025, o Município de Avis leva a efeito uma Campanha de Educação e Sensibilização Ambiental intitulada “Vamos Mudar Atitudes!”.

A iniciativa, a decorrer nos meses de abril a outubro, visa, fundamentalmente, a divulgação de ações, retratadas em pequenos vídeos e/ ou mensagens com fotografias de sensibilização, sobre a importância de preservar o Ambiente, o restauro da Natureza e o contributo dos cidadãos para a melhoria do planeta e do ambiente.

No mês de setembro, a Campanha “Vamos Mudar Atitudes” incide sobre o desincentivo à compra de animais. Animais não são mercadorias e, por isso, não faz sentido comprá-los! A compra de animais é, sem dúvida, um incentivo ao comercio de seres vivos e, lembre-se, só haverá vendedor se houver comprador.

A adoção é indicada como a melhor alternativa para quem deseja adquirir um animal. Além de dar uma nova oportunidade, um novo lar e uma nova família ao animal, estará também a proporcionar um caminho futuro a outro animal, que ocupará o seu lugar no abrigo. E saiba, um animal resgatado é mais grato porque conheceu o infortúnio de não ser amado ou respeitado. Por isso, não duvide, serão companheiros fiéis e leais se os tratarmos com carinho e cuidados adequados.

Adotar um animal é ajudar a reduzir o número de cães e gatos abandonados. E por falar em cães e gatos abandonados, aproveite para conhecer os cães o os gatos que estão à guarda do Centro de Recolha de Animais de Avis esperando por adoção. O seu próximo melhor amigo pode estar aqui!

O Centro de Recolha de Animais de Avis situa-se na EN 243, na saída de Avis em direção a Ervedal e está aberto também no 2.º sábado de cada mês.

A Delta Cafés acabar de lançar uma nova gama limitada de Cereais com Sabor. Choco Tastic, Caramel Yumm e Honey Licious são as mais recentes misturas com cereais 100% naturais, sem cafeína, que resultam em bebidas indulgentes e naturalmente saborosas, proporcionando momentos de puro prazer em qualquer momento do dia.

Pensadas para quem não abre mão do sabor e da qualidade, estas alternativas deliciosas e práticas conferem um toque especial a qualquer rotina. De fácil preparação, e muito versáteis – podendo ser consumidas quentes ou frias – basta adicionar leite, água ou bebidas vegetais e misturar. Uma solução ideal para o dia a dia de quem valoriza praticidade e experiências únicas.

Combinando a confiança e excelência da marca Delta Cafés com a conveniência de uma preparação rápida e simples, os Cereais com Sabor chegam para acompanhar o crescimento do mercado de bebidas solúveis, cada vez mais procurado por quem valoriza variedade, conveniência e novos momentos.

A nova gama encontra-se disponível no formato 200g nos pontos de venda habituais, nos Hipers e Supers de norte a sul do país, e em www.thedeltahouse.com.

A Câmara Municipal de Elvas promove esta terça-feira, dia 23, o habitual Jantar de Receção à Comunidade Educativa.

A receção está marcada para o Centro de Negócios Transfronteiriço, a partir das 20h00, e tem como objetivo promover o convívio entre todos, e em simultâneo, dar as boas vindas a toda a comunidade educativa, que iniciou mais um ano letivo, em especial aos que este ano estão pela primeira vez no nosso concelho.

O Transporte a Pedido (TAA) chegou a Campo Maior. A iniciativa-piloto no Alto Alentejo permite reservar viagens ajustadas às necessidades da população.

Trata-se de um complemento à rede regular, pensado para zonas de menor densidade populacional e que pretende facilitar o acesso a saúde, comércio, educação e lazer.

O Transporte a Pedido conta com cinco percursos em Campo Maior: C1 – Degolados – Campo Maior; C2 – Ouguela – Campo Maior ; C3 – Aroeira – Vale da Águia – Estrada da Figueira – Campo Maior; C4 – Arronches – Degolados – Campo Maior e C5 – Campo Maior – Elvas.

As reservas devem ser feitas até às 15 horas do dia anterior, através do número 800 500 506 ou no balcão da Junta de Freguesia ou Câmara Municipal.