São cada vez mais os portugueses, 31% mais precisamente, que têm um seguro de saúde. Este é considerado um bom complemento ao Serviço Nacional de Saúde, já que permite o acesso a cuidados de saúde privados.

Tal como em qualquer contratação de serviços, o consumidor deve ter toda a informação para que possa tomar as suas decisões de forma informada e ponderada, sabendo concreta e rigorosamente que serviços está a contratar com a escolha desse seguro de saúde.

À DECO chegam frequentemente dúvidas e pedidos de esclarecimento de consumidores que, querendo contratar um seguro de saúde, acabam por assinar um plano de saúde sem terem a noção clara das diferenças entre ambos.

Na verdade, um plano de saúde não é um contrato de seguro, não estando sujeito às mesmas regras legais de um contrato de seguro, nem à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

De acordo com a ASF, o plano de saúde é um produto que funciona dentro de uma rede de prestadores e que permite ao cliente aceder a um conjunto de serviços de saúde a um valor mais reduzido, não havendo a assunção de risco por parte da entidade gestora do plano. Assemelha-se a um cartão de descontos que permite aceder a um conjunto de serviços de saúde a um valor mais reduzido e que vai variar em função do prestador selecionado.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: