A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 18 horas, no Pavilhão Multiusos da Terrugem.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da ata de 23/07/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Auto de licitação/adjudicação provisória, respeitante ao procedimento de Hasta Pública para arrendamento da Loja Comercial n.º 9, sito no Centro Comercial doa 102 Fogos da Boa-Fé
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de loteamento n.º 7/21
– Processo de propriedade horizontal n.º 7/25
– Propriedade horizontal referente ao processo de obras n.º 104/22
– Propriedade horizontal referente ao processo de obras n.º 52/25
– Pedido de esclarecimento sobre os procedimentos a tomar em relação ao lote que possui no loteamento camarário de Vila Fernando
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Courela da Ribeira” – Vila Fernando
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio denominado “Quintal do Beco” – Terrugem
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio denominado “Cascalheira aos Covões” – S. Brás e S. Lourenço
– Pedido de isenção ou redução de taxas, referente ao processo de obras n.º 39/2023, relativo à construção de uma unidade agropecuária destinada a exploração de bovinos, no prédio rústico denominado “Vale de Sapos, Taborda e Pepinais” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 12 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 13-A, fração “R” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.ºs 18 e 18-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Oleiros, n.º 9-A, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Parreiras às Almas, n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco do Terreiro de S. João – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado no Largo da Misericórdia, n.ºs 17 e 17-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Principal, Estrada da Ajuda, n.º 5 – 1º Dtº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Chilões, n.ºs 27 e 27-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 6, fração “T” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Padrão, n.º 26-B, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Quinta da Espanhola, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 33, Águas Furtadas, Dtº., fração “X” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Gago Coutinho, n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, n.º 3 – 1º, fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Calçadinha, Bairro Novo – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Av. das Forças Armadas, lote n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 17 R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Arco do Bispo, n.ºs 6 e 6-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Terreiro João da Rosa – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Gomes Costa Hermida, nº 9 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre III – 3º andar, Cidade Jardim, fração “C” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 114/24, n.º 132/24, n.º 5/25, n.º 30/25, n.º 40/25.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de agosto de 2025
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Abate de material informático – Parque Subterrâneo
– Abate a inventário LCD do Coliseu
– Minuta de Contrato Trabalhos Complementares 60 Fogos da Quinta dos Arcos
– Submissão da candidatura ao Programa de Intervenções em Vias Públicas (PIVP) – Aquisição de Veículos Elétricos
– Ponto de Situação IHRU – SIGA 62484 “Reabilitação de 132 fogos – Boa-Fé”
– Submissão da candidatura ao Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais Municipais 2025

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 17 de julho a 07 de agosto de 2025
– Empreitada n.º 09/2019 “Eficiência Energética das Piscinas Municipais”, receção definitiva
– Empreitada n.º 05/2023 “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, prorrogação de prazo
– Empreitada n.º 26/2023 “Reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas – 4ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 27/2023 “Reabilitação de casas no Centro Histórico de Elvas – 5ª fase, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 01/2024 “Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes – Barbacena”, trabalhos a menos
– Empreitada n.º 17/2024 “Construção do Loteamento São Vicente”, conta final
– Empreitada n.º 19/2024 “Pavimentações 2024 – Calçadas”, receção provisória
– Empreitada n.º 24/2024 “Ampliação das Instalações de Apoio à Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira”, conta final
– Empreitada n.º 25/2024 “Reabilitação do Cineteatro de Elvas”, trabalho complementares n.º 1 – erros e omissões
– Empreitada n.º 25/2024 “Reabilitação do Cineteatro de Elvas”, trabalhos complementares n.º 2
– Empreitada n.º 27/2024 “Reabilitação de Passagem Hidráulica do Lagar dos Frades”, conta final
– Empreitada n.º 29/2024 “Requalificação urbana da Freguesia de São Vicente na Envolvente à Praça de Touros”, conta final
– Empreitada n.º 30/2024 “Requalificação das principais Artérias do Centro Histórico de Elvas – Rua da Feira”, conta final
– Empreitada n.º 32/2024 “Substituição dos vãos exteriores do edifício localizado na Praça da República n.º14 em Elvas”, receção provisória
– Empreitada n.º 32/2024 “Substituição dos vãos exteriores do edifício localizado na Praça da República n.º 14 em Elvas”, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada n.º 36/2024 “Requalificação do Parque Subterrâneo Comendador Rondão Almeida”, conta final
– Empreitada n.º 37/2024 “Construção do Loteamento São Vicente – 2ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 39/2024 “Pavimentações 2025 – Betuminosos”, receção provisória
– Empreitada n.º 05/2025 “Conservação da Rede Viária – Corte de Ervas 2025”, conta final
– Empreitada n.º 11/2025 “Reabilitação da Cobertura das Piscinas Municipais em Elvas”, conta final
– Empreitada n.º 15/2025 “Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim”, adjudicação
– Empreitada n.º 16/2025 “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, adjudicação.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de atribuição de topónimo: Rua Semanário Linhas de Elvas
4.2. – Proposta de atribuição de Diploma de Mérito Municipal Cultural a Maria José Rijo
4.3. – Solicitação de cedência temporária de terreno para apoio logístico à Feira de São Mateus
4.4. – Pedido de cedência de espaço para “O Clube do Diabético”
4.5. – Proposta de Alteração da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas
4.6. – Instauração de Processo de Inquérito
4.7. – Concurso Público para Fornecimento de Refeições Escolares para os Agrupamentos Escolares de Elvas – Adjudicação e aprovação de minuta
4.8. – Programa Teach for Portugal
4.9. – Apoio Logístico ao Evento Elvas Iluminada, organizado pela Arkus Associação Juvenil
4.10. – Cedência da Sala Polivalente da Casa da Cultura á Rádio Elvas
4.11. – Cedência do Forte da Graça para o evento comemorativo do 30º aniversário do Ferrari F50
4.12. – Cedência de transporte para o IPP – ESBE
4.13. – Cedência de Transporte para o Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação – A ratificar
4.14. –  Cedência de apoio logístico para a Europe Direct Alto Alentejo – Instituto Politécnico de Portalegre
4.15. – Cedência de Transporte para a Arkus – Grupo Roncas D´Elvas
4.16. – Fundo de Maneio – DOMSU – Ano 2025
4.17. – Pagamento de faturação da energia elétrica fornecida pela Petrogal
4.18. – Cedência do Campo relvado do Estádio Municipal de Atletismo para jogo-treino – A ratificar
4.19. – Cedência do Pavilhão Desportivo da Boa-Fé – Torneio Hortelões
4.20. – Pedido de alargamento de horário de funcionamento do Estabelecimento de Café localizado na Rua José Vicente Abreu nº 12-A, em Elvas, nas instalações do Centro Recreativo e Popular da Boa-Fé
4.21. – Horário de estabelecimento – Bar “As Manas Dois”
4.22. – Horário de estabelecimento “Checkpoint Elvas” – Audiência Prévia
4.23. – Manual do Gestor de Contrato para o Município de Elvas
4.24. – Apoios:
a) AIAR – Associação de Desenvolvimento pela Cultura – retificação de valor.
b) Associação Coletivo 7350.
c) Associação Empresarial de Elvas.
d) Associação de Jovens “Os Aldeolas” de Santa Eulália.