A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, esta quarta-feira, dia 23 de julho, às 18 horas, no Pavilhão Multiusos de Barbacena.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 09/07/2025

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de Alteração de Horário de Funcionamento – Snack-Bar “Checkpoint” – Elvas
– Abertura de um procedimento de Hasta Pública para Cessão de Exploração do Estabelecimento de Cafetaria, sito no Forte da Graça no Ramo de Estabelecimento de Restauração e Bebidas
– Auto de Adjudicação Provisório/Final respeitante à alienação de 10 toneladas de lenha indiferenciada
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 58/23
– Remodelação do coletor de saneamento de águas residuais junto à Praça de Touros de Stª. Eulália
– Pedido de certidão de fracionamento para o prédio rústico denominado “Terras da Aldeia” – Stº. Eulália
– Pedido de certidão de emparcelamento simples para o prédio misto denominado “Grupo de Quebra Almotolias” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.º 26 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada de Stª. Rita, n.º 16 – 3º andar, fração “M” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Casimiro Abreu, n.º 18 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre I, fração “CR” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre I, fração “CS” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 21, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Vivenda de S. João, Alto da Giraldinha, n.º 13 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.º 18-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, n.º 4 Frente Dto., fração “AD” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo de Andrade, n.º 28 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Manuel Rodrigues Carpinteiro, n.º 23 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Padrão, n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua 1º Cabo João Martins dos Santos Caldeira, n.º 4-A, fração “B” – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 17 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.º 18-A – 1º, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, lote n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. D. Sancho Manuel, n.º 1, fração “J” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 31 – 3º Esq., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Gago Coutinho, n.º 71 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Matadouro, n.º 37, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Capitão Manuel Rodrigues Carpinteiro, n.º 33 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Grivão, n.ºs 11, 11-A, 11-B e 11-C – R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 4, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 33, Águas Furtadas Dto., fração “X” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. de Badajoz, n.º 22, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Jacinta Carmo Bucho, n.º 6 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Francisco António Bráz, n.º 43 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Cascalheira aos Covões – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.ºs 2-D e 2-E – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Espírito Santo, n.º 22 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Beco, n.º 22 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Paco Bandeira, n.º 9 R/C Esq., fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Juromenha, lote A1, n.º 6 R/C-E, fração “A”, Urbanização do Revoltilho – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Processo de obras n.º 39/23 – Alteração, n.º 87/23, n.º 36/25 e n.º 60/25

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de julho de 2025
– Alteração orçamental
– Parceria para a Coesão não Urbana do Alto Alentejo – Aprovação da Estratégia e Plano de Ação
– Valor da Comparticipação Financeira não Reembolsável da Candidatura “Aquisição e Reabilitação de 15 fogos nas Freguesias Rurais” – SIGA 64789
– Aprovação da Candidatura “Concerto do 13º Aniversário Elvas Património Mundial”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 03 de julho e 16 de julho de 2025
– Empreitada n.º 15/2024: “Conservação da Rede Viária – Corte de Ervas 2024”, receção provisória
– Empreitada n.º 16/2024 “Eficiência Energética no CNT e na sede da Eurobec”, conta final
– Empreitada n.º 36/2024 “Requalificação do Parque Subterrâneo Comendador Rondão Almeida”, receção provisória
– Empreitada n.º 04/2025 “Reabilitação de Edifício na Estrada de Santa Rita, Antigo Lote 6, n.º 20”, documentos da consignação
– Empreitada n.º 18/2025 “Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço”, ata n.º 1 do Júri do procedimento

4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar para o Ano Letivo 2025/2026,
4.2. – Programa OMTL curta duração – Receção de candidaturas,
4.3. – Juízes Sociais – Aprovação de listagens definitivas,
4.4. – Receção da Comunidade Educativa – Ano Letivo 2025/2026,
4.5. – Orçamento Participativo 2025 – Alteração da nomeação de avaliadora técnica – Júri – A ratificar,
4.6. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da 2ª Edição da Feira de Antiguidades, Velharias, Colecionismo de Elvas,
4.7. – Proposta de adiamento do Encontro de Bandas da Federação das Bandas Filarmónicas do Distrito de Portalegre para 2026,
4.8. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2025 e respetivas Normas de Participação – Ratificação de despacho,
4.9. – Cancelamento do evento Alentejo Market 2025,
4.10. – Cedência da Torre Fernandina ao Coletivo Artístico 7350 – A ratificar,
4.11. – Cancelamento do concerto de gospel na Sé de Elvas,
4.12. – Cedência de Transporte para Arkus – A ratificar,
4.13. – Cedência de Transporte para a Obra de Santa Zita – A ratificar,
4.14. – Minuta com proposta de alteração do protocolo de colaboração referente ao CROAC,
4.15. – Pedido de alargamento de horário de funcionamento do Estabelecimento de Café localizado na Rua José Vicente Abreu nº 12 A, em Elvas, nas instalações do Centro Recreativo e Popular da Boa-Fé,
4.16. – Entrada gratuita na Piscina Municipal no dia 16 ou 17 de julho de 2025, para 30 crianças – A ratificar,
4.17. – Apoios:
a) Arkus – Associação Juvenil,
b) Rancho Folclórico de Elvas,
c) Sociedade Recreativa de Vila Fernando,
d) Associação dos Amigos de Vila Fernando,
e) Associação de Caçadores de Santa Eulália, Maria Ribeiras e outras,
f) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa,
g) Fábrica de Igreja Paroquial da Paróquia de Santa Luzia,
h) Sociedade Recreativa da Terrugem,
i) Associação Voz Amiga.