O ex-motorista do antigo ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita foi esta segunda-feira, 14 de julho, condenado pelo Tribunal de Évora a 14 meses de prisão com pena suspensa pelo atropelamento de um trabalhador na A6, entre Estremoz e Évora. Marco Pontes fica também proibido de conduzir durante nove meses.

Condenado por homicídio por negligência inconsciente, Marco Pontes acabou por ser absolvido do crime de homicídio por negligência grosseira, de que estava acusado.

Na leitura da sentença, a juíza Vanda Simões, que julgou o caso, referiu que o tribunal considerou que “ambos os intervenientes contribuíram para o sinistro”, atribuindo metade da culpa ao ex-motorista e a outra metade ao trabalhador. O tribunal considera assim que ambos os intervenientes contribuíram para acidente fatal, distribui as culpas pelos intervenientes: se o arguido conduzia em excesso de velocidade, não conseguido imobilizar a viatura atempadamente, o trabalhador, Nuno Santos, não devia estar na faixa da esquerda da autoestrada. A sinalização dos trabalhos também foi considerada deficiente.

Por danos patrimoniais, a mulher de Nuno Santos irá receber uma indemnização de 35 mil euros, enquanto cada uma das filhas tem direito a 40 mil euros.

De recordar que o caso remonta da 18 de junho de 2021, quando Marco Pontes, que conduzia a viatura oficial em que seguia Eduardo Cabrita, atropelou mortalmente Nuno Santos, de 43 anos. O trágico acidente deu-se ao quilómetro 77,6 da A6, no sentido Estremoz-Évora.

Corria o ano de 2016 quando o Município de Alandroal, na altura sob a gestão da CDU, contraía um empréstimo no valor de 16,5 milhões de euros ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), para o pagamento de dívidas a fornecedores. A amortização de capital e juros, contudo, teve início apenas em 2018.

A verdade é que, muito recentemente, a autarquia deixou de estar em situação de endividamento excessivo, depois de, como explica o presidente João Grilo, ter conseguido “reduzir a dívida” e “aumentar a receita”. Ainda assim, até 2035, há ainda cerca de 12 milhões a pagar, sendo que o desequilíbrio financeiro, registado ao longo de oito anos, entre 2001 e 2009, tem vindo a “condicionar toda a ação” da Câmara Municipal.

“Atuando do lado da redução de endividamento, que foi de cerca 6,5 milhões de euros no total nestes oito anos, e atuando do lado da receita, porque nós conseguimos captar cerca de 15 milhões de financiamentos, que se traduziram em 20 milhões de investimento, baixámos o nosso rácio de endividamento e estamos hoje em condições de ter, novamente, capacidade de endividamento positivo”, explica João Grilo.

Com isto, a autarquia está agora em condições de deixar o Plano de Ajustamento Municipal (PAM) e, com isso, todas as “medidas restritivas” que condicionam a atividade da Câmara Municipal. “Ficamos apenas com a regularização do empréstimo, como se fosse um empréstimo bancário”, esclarece.

Durante todo este tempo, o Município de Alandroal viu-se impedido de contratar pessoal, para além das áreas ligadas à transferência de competências, de contrair empréstimos ou a proceder à redução dos impostos cobrados. “Depois deste processo, passamos a poder fazer como qualquer outro município esta gestão daquilo que é a nossa capacidade de investir, com recurso a créditos pontuais”, adianta o autarca.

Alcançado mais cedo que aquilo que se previa, o autarca garante que este é “um marco importante”, fruto da “dinâmica” que o município tem “imprimido ao concelho”. “Acho que muita gente pensaria que, com um plano tão limitante, o Município de Alandroal estaria limitado a pagar a dívida e pouco mais. Mas demos o exemplo contrário: que era possível reduzir o endividamento, aumentar o investimento, colocar o concelho numa rota de desenvolvimento e atração de investimento que, por sua vez, potencia receitas futuras”, assegura.

João Grilo considera esta uma boa notícia, não só para a gestão da autarquia, como para os munícipes, dado que “se abrem novas possibilidades a partir de agora”. “Voltamos a trabalhar numa lógica de normalidade, ainda com um peso significativo, uma vez que teremos de continuar a pagar 1,2 milhões de euros por ano de redução de dívida. Era muito importante que não tivéssemos que o fazer, era muito importante que esses 1,2 milhões de euros fossem para investir, em cada ano, no concelho, mas o mais importante, penso eu, é que o concelho nunca mais deixe de trilhar este caminho do rigor das contas, do rigor da execução, de não execução de dívida”.

Atualmente, o Município de Alandroal trabalha apenas com “aquilo que tem”, não criando dívidas para o futuro. “Pagamos a fornecedores a dois dias, não temos dívidas a fornecedores a nenhum prazo. Temos reduzido o endividamento sempre de uma forma contínua. Passamos por uma pandemia e por uma crise financeira de inflação, sem que os munícipes o sentissem. Antes pelo contrário, fomos dos municípios que mais apoiámos o concelho e as empresas na pandemia”, recorda.

O autarca, que se irá recandidatar para o seu último mandato na Câmara Municipal de Alandroal pelo PS, diz ainda que “projetos que procuram viver do endividamento são, de facto, um peso desastroso para o futuro”.

O artista plástico campomaiorense Luís Silveirinha foi desafiado pelo Município de Campo Maior a expor as suas obras, uma vez mais, no espaço.arte, onde tem patente ao público “Subtil e Clara Luz”.

O exercício assumido para esta exposição é claro e alinha-se com muito do que tem sido o trabalho do artista. Influenciado por uma nova vivência da luminosidade, trazida por uma recente mudança de atelier, o artista percorre, ao longo de 26 obras, o sempre relevante e inevitável trilho até ao ponto de fusão entre visibilidade e invisibilidade, numa exposição disponível para visita até 16 de agosto.

Segundo o curador Daniel Madeira, nesta exposição, que conta com “um traço muito próprio e característico”, as obras “estão muito relacionadas com o mundo da natureza”. Para Daniel Madeira, é possível o público fazer um exercício de interpretação, no sentido de observar as obras e refletir se as mesmas são um “antecedente” da natureza ou se são uma experiência “pós” natureza: “pode ser uma experiência retirada depois de alguém passar pela natureza e, posteriormente, trabalha no papel essa relação com as flores, plantas e com o ambiente”.

Nas palavras do autor da exposição, Luís Silveirinha, o conceito de “Subtil e Clara Luz” vem “através da luz que entra nos desenhos, como se fosse uma luz que entra dentro da água, elaborando consigo diversas formas e que consegue-nos dar uma ideia, não totalmente visível de todo o panorama, portanto é essa claridade que não é total, mas que é rara, subtil e suficiente para se conseguir ver”.

A iniciativa “Noites de Verão”, promovida pela Câmara Municipal de Elvas, está de regresso, em agosto, à Praça da República.

Segundo o vereador Cláudio Monteiro, estão a ser preparadas “noites temáticas”, todas elas “muito diferentes” entre si. Essas noites temáticas irão “simbolizar aquilo que é português, alentejano e elvense”. “Tenho a certeza que são noites em que a Praça da República irá estar cheia”, assegura.

No que toca às freguesias rurais, a autarquia apresenta, desta vez, o concerto teatral “Conta-me”, onde serão interpretados alguns dos “melhores temas dos anos 80 e 90”, entre os dias 25 de julho e 9 de agosto. “É um espetáculo completamente diferente, em que o nome do espetáculo está relacionado com o nome de cada freguesia. Vamos ter uma espécie musical, com uma atriz e uma banda ao vivo”, adianta Cláudio Monteiro.

A personagem deste espetáculo, que será interpretada por Raquel Guerra, “volta à sua aldeia, à sua vila, onde vai revelar as suas conversas com os avós e os pais, o seu primeiro beijo, as festas de verão”.  A promessa é de um espetáculo que, adaptado a cada freguesia, levará o público “a rir, a emocionar-se e a cantar” temas conhecidos de todos.

A programação das Noites de Verão nas freguesias arranca a 25 de julho em São Vicente e Ventosa. Seguem-se Santa Eulália, no dia 26, Terrugem, no dia 27, Barbacena, a 1 de agosto, Vila Fernando, no dia 2, Varche, no dia 3, Calçadinha, a 8 de agosto, e, por fim, Vila Boim, no dia 9. Todos estes espetáculos têm início às 21h30.