Executivo da Câmara de Elvas reúne esta quarta-feira em sessão aberta ao público

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 28 de maio, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 14/05/2025
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Auto de Adjudicação Final do procedimento para alienação de 10 toneladas de Lenha Indiferenciada
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal n.º 1/25, n.º 4/25, n.º 6/25
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Badana das Pias” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sacadura Cabral, n.º 37 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Vicente Abreu, n.º 34, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco, n.º 8, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Boavista, n.º 5 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado no Rossio do Meio, nºs 15 e 16 e Rua Principal, n.º 49 e 51 – 1º Dtº., fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Terreiro a Amoreira – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, n.º 4 – 4º Esqº, fração “AE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Taipas, n.º 2 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 19 – 1º Dtº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta da Saúde, n.º 3 – 1º Dtº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta da Saúde, n.º 3 – 1º Dtº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, n.º 3 – 2º andar, fração “M” – Elvas
– Pedido de redução de taxas urbanísticas para o Processo n.º 93/2021, relativo à reabilitação do Castelo de Barbacena

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 83/24, nº 111/24, nº 125/24, nº 40/25, nº 44/25

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de maio de 2025
– Alteração orçamental
– Assunção Prévia de Compromissos Plurianuais
– PRR 1º Direito – Termo de Responsabilidade e Aceitação – Candidatura Reabilitação de 2 fogos – Rua dos Escudeiros nº 5, Barbacena – SIGA nº 70824

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 08 e 22 de maio de 2025
– Empreitada n.º 11/2024 “Mobilidade Urbana: Pista Peatonal de Santa Eulália”, receção provisória
– Empreitada n.º 21/2024 “Requalificação da Zona Nordeste Desportiva Jardim Municipal de Elvas”, receção provisória
– Empreitada n.º 21/2024 “Requalificação da Zona Nordeste Desportiva Jardim Municipal de Elvas”, incumprimento do prazo contratual
– Empreitada n.º 04/2025 “Reabilitação de edifício na Estrada de Santa Rita, antigo Lote 6, n.º 20”, adjudicação
– Empreitada n.º 15/2025 “Construção de Piscinas em Vila Boim”, abertura de procedimento
– Empreitada n.º 16/2025 “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, abertura de procedimento
– Empreitada n.º 05/2021 “Requalificação dos parques infantis de Vila Boim, Santa Eulália e Vila Fernando”, libertação de caução
– Empreitada n.º 19/2021 “Substituição de cobertura da Fração M do Parque Empresarial de Elvas”, libertação de caução
– Empreitada n.º 22/2021 “Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia – Drenagem de Esgotos”, libertação de caução
– Empreitada n.º 20/2017 “Conservação e restauro do Baluarte de São Vicente”, receção definitiva
– Empreitada n.º 06/2018 “Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna”, receção definitiva

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Realização do 2º Encontro Institucional das Eurocidades,
4.2. – Processo de candidatura ao concurso para atribuição de cinquenta habitações Municipais ao abrigo do 1º Direito – Aprovação de listagens definitivas,
4.3. – Proposta de realização do II Festival de Cinema ao Ar Livre de Elvas,
4.4. – Cedência do Auditório Cine São Mateus ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos,
4.5. – Adiamento do Festival de Banda do Alto Alentejo -2025 a realizar no Município de Elvas,
4.6. – Proposta de colaboração com o Município de Elvas para as comemorações dos 500 anos do casamento da Infanta D. Isabel de Portugal com o Imperador Carlos V,
4.7. – Proposta de Minuta de Protocolo para a criação do Elvas Film Office,
4.8. – Proposta de Minuta de Protocolo para a implementação do Elvas Film Office,
4.9. – Proposta de realização da 35.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Elvas,
4.10. – Concerto de gospel na Sé de Elvas,
4.11. – Cedência do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia ao Núcleo de Elvas da Liga dos Combatentes,
4.12. – Exposição “Museu Militar de Elvas – Equipamentos e Especialidades do Exército Português na Grande Guerra”, no Castelo de Elvas, de 2 de agosto e 30 de setembro de 2025,
4.13. – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo ao partido Livre para uma ação de campanha,
4.14. – Cedência de transporte para a APQAL – Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo,
4.15. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.16. – Projeto de decisão ao Concurso Público para Exploração de Zona de Recreio do Jardim Municipal de Elvas,
4.17. – Contentores inativos no setor de RSU e Higiene e Limpeza,
4.18. – Cedência do Campo Semedo para realização de atividade cinotécnica – Dia 04 de junho de 2025,
4.19. – 42º Meeting Internacional Cidade de Elvas de Natação,
4.20. – Cedência da pista de Atletismo para a realização do Campeonato Distrital de Sub-16 e Sub-18,
4.21. – Pedido de entrada na Piscina Municipal no dia 26 de junho de 2025, para as turmas do 3º-A e 3º-B da Escola do 1º Ciclo da Boa-Fé,
4.22. – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo para atividade de Tag-Rugby,
4.23. – Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola da Boa-Fé para Torneio de Judo Infantil,
4.24. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal para treinos de futsal,
4.25. – 2.º Torneio CORAL FUT7 – Elvas Património da Humanidade,
4.26. – Elaboração de Plano de Intervenção em Espaço Rural,
4.27. – Apoios:
a) AIAR,
b) Moto Clube Alentejano de Elvas,
c) Associação Ornitológica – Logístico e valor,
d) Associação Motard LE MC Guardião 3 de Elvas.