A Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Portalegre foi palco, na passada terça-feira, dia 8 de abril, de uma Tertúlia intitulada “Alentejo e Beira Baixa. Deambulações literárias entre dois territórios”, um evento que celebrou a literatura como instrumento de preservação da memória e valorização do território.

Realizada no Auditório Abílio Amiguinho, a tertúlia contou com a presença de autores e personalidades ligadas ao mundo académico e jornalístico. Teve como ponto de partida duas obras que dão voz ao passado e às vivências de comunidades do interior da Beira Baixa e do Alentejo:

“Ai, Alentejo… Memórias Rurais”, de Abílio Maroto Amiguinho
“Sipote, uma aldeia do Pinhal”, de Luís Farinha.

A conversa cruzou experiências e afetos, tendo sido moderada com a profundidade e a sensibilidade de Fernando Alves (colaborador externo da Antena 1 e autor da rubrica diária “Os dias que correm”, também ele com origens familiares na Beira Baixa), tendo contado também com a intervenção do editor Fernando Mão de Ferro, responsável pela Editora Colibri.

Durante a conversa, falou-se de recordações, cheiros, paisagens, protagonistas, episódios da vida rural e de muitos afetos. Recordaram-se tempos de infância vividos no campo, da relevância dos laços sociais e económicos comunitários, do esvaziamento demográfico destes territórios, bem como das suas potencialidades e possíveis caminhos futuros. O pretexto para esta sessão partiu da ideia de que é mais o que une estes dois territórios, separados pelo Tejo, do que o que os separa, demonstrado por exemplo nas vivências quotidianas, nos modos de vida, nos costumes e usos, na música popular e nos fluxos migratórios sazonais, registados na gíria popular como migrações dos “ratinhos”. Esta ligação entre os dois territórios encontra, aliás, registo na história desde os tempos dos romanos até aos nossos dias, passando pelo domínio do Priorado do Crato, e da Casa do Infantado, constituindo centralidades de outrora, secundarizadas pelo período do “Eldorado Africano”, e mais recentemente, pelo processo de litoralização do território continental português.

Os intervenientes sublinharam a importância de fixar em livro as vivências das populações, promovendo a intergeracionalidade e o diálogo entre territórios, num tempo em que o interior do país continua a enfrentar desafios significativos de coesão e desenvolvimento.

Este momento foi também uma homenagem à identidade dos territórios do interior, àqueles que neles nasceram, viveram e resistiram. Uma celebração da palavra como lugar de encontro, memória e futuro.

A tertúlia integrou-se nas comemorações dos 40 anos da ESECS, reforçando o compromisso da instituição com a cultura, a educação, a transferência de conhecimento, o debate de ideias e a valorização das identidades locais.

A ANACOM informa através de comunicado que decidiu aplicar à MEO uma coima no valor de 559 500 euros, por violações das regras aplicáveis à celebração e cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes, regras essas previstas na Lei das Comunicações Eletrónicas e na decisão desta Autoridadede 09.03.2012, e por adoção de práticas comerciais desleais, proibidas nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março.

Relativamente à contratação de serviços, estão em causasituações em que não foram cumpridas as regras legalmente previstas para a celebração de contratos com os consumidores através de chamada telefónica, regras essas que exigem, quando a iniciativa do contacto é da empresa, que o consumidor envie a proposta contratual assinada ou dê o seu consentimento escrito a tal celebração. 

Verificaram-se também situações em que a MEO não prestou aos consumidores a informação pré-contratual exigida, nomeadamente informação sobre a existência do direito de livre resolução, prazo e procedimento para o exercício de tal direito.

As regras previstas para a celebração de contratos à distância visam proteger os interesses dos consumidores que, perante uma proposta contratual apresentada por meios informais e sem a presença simultânea das partes (o que retira solenidade ao ato da contratação), podemconsiderar que a aceitação de uma proposta verbal não implica a assunção de qualquer obrigação. Tais regras pretendem também evitar que os consumidores sejam confrontados com a existência de contratos celebrados em seu nome sem que tenham dado o consentimento a tal contratação.

Quanto à cessação dos contratos, estão em causa situações em que a MEO não indicou, nos documentos de confirmação das denúncias contratuais enviadas aosassinantes, a informação, com caráter concreto, dos direitos e obrigações dos assinantes emergentes da denúncia do contrato, designadamente a obrigação de pagamento de encargos associados ao incumprimento do período contratual mínimo e à não devolução de equipamentos, e não referiu, na comunicação através da qual solicitou o envio de elementos adicionais, o prazo de que o assinante dispunha para enviar a documentação solicitada e a consequência do incumprimento do mesmo.

Também foram verificadas situações em que o operador não prestou aos assinantes que manifestaram a intenção em cessar os respetivos contratos todas as informações relevantes, no que respeita aos meios e contactos disponíveis para a apresentação do pedido de denúncia contratual. 

Com tais condutas, a MEO teve como objetivo colocar entraves injustificados e não permitidos nos procedimentos de cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes, de modo a dificultar, atrasar ou até a levar à desistência de processos de alteração de prestador de serviços, obstando, dessa forma, ao desenvolvimento da concorrência no mercado das comunicações eletrónicas. 

As regras instituídas pela ANACOM em 09.03.2012 visam, por um lado, promover a concorrência e a liberdade de escolha dos utilizadores finais relativamente aos operadores que contratam e, por outro lado, facilitar oexercício do direito dos assinantes à cessação dos contratos e consequente mudança de operador. Tais regras proíbem também a criação de condições de cessação dos contratos que sejam desproporcionadas e de procedimentos que sejam excessivamente onerosos e desincentivadores da mobilidade dos assinantes. assegurando a possibilidade de os utilizadores finais escolherem o operador que mais lhes convém, podendo, assim, beneficiar de ofertas mais atrativas num mercado verdadeiramente concorrencial.  

Os comportamentos adotados pela empresa são especialmente gravosos por resultarem no incumprimento de uma ordem legítima da ANACOM que lhe foi regularmente comunicada, colocando em causa a própria regulação do mercado em que opera.

Constatou-se ainda que a MEO prestou informações falsas a assinantes consumidores, relacionadassobretudo com a existência de períodos de fidelização ou o pagamento de encargos devidos pela cessação antecipada do contrato, as quais eram suscetíveis de levar tais consumidores a tomarem uma decisão de transação que de outro modo não tomariam, adotando, dessa forma, práticas comerciais desleais legalmente proibidas. 

A proibição de adoção de práticas comerciais nas relações com os consumidores visa proteger o direito dos consumidores a informação correta e à adoção de uma decisão de transação devidamente esclarecida. Protege-se ainda a observância de boas práticas conducentes a uma eficaz proteção dos consumidores, quer no âmbito do mercado nacional, quer sobretudo no âmbito do mercado interno europeu.

A matéria relacionada com a contratação à distância, a cessação dos contratos por iniciativa dos clientes e a adoção de práticas comerciais continuará a merecer, da parte da ANACOM, um acompanhamento muito próximo que vise garantir o cumprimento das regras aplicáveis.

A MEO já apresentou recurso de impugnação judicial contra a decisão da ANACOM, junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

Dadas as previsões meteorológicas menos favoráveis para o próximo dia 12 de abril e o mau estado do percurso “nas margens do Alqueva”, consequência das chuvas nas últimas semanas, a organização desta corrida foi obrigada a cancelar/adiar o passeio pedestre na aldeia de Rosário, no concelho de Alandroal.

Assim que possível, a organização informará qual será a nova data.

Esta é uma iniciativa da União de Freguesias de Alandroal, com o apoio do Município de Alandroal.

O Dia do Turismo na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Portalegre celebrou-se na passada, segunda-feira, dia 7 de abril, com o III Simpósio do Núcleo de Turismo ENOVE+ TUR.

A sessão de abertura contou com as palavras motivadoras de João Emílio Alves diretor ESECS-IPP e Fernando Rebola vice-presidente do Politécnico de Portalegre a que se seguiu o painel “Novas Visões para o Turismo: Projetos que Inspiram”, com moderação Gorete Dinis coordenadora da Licenciatura  em Turismo da ESECS-IPP, com participação de Jorge Isidro em representação dos Hoteis JI Portalegre, que revelou o projeto do futuro hotel em Portalegre, com vertente de curtas e longas estadias e Sandra Matos que falou sobre turismo criativo e regenerativo, onde foram ouvidas ideias inovadoras sobre turismo, e projetos de investimento em Portalegre.

A música marcou presença com uma atuação do GASP – Grupo Académico de Serenatas de Portalegre, trazendo um momento especial de alegria e tradição académica.

O encerramento do dia ficou marcado pela sessão comemorativa dos 30 anos daLicenciatura em Turismo, um momento especial de homenagem ao percurso da formação em turismo na ESECS-IPP. Diversos diplomados regressaram à escola para partilhar as suas histórias e experiências profissionais, entre os quais:
António Rodrigues (Pestana Hotel Group), Carla Mesquita (Adega Mayor), Ana Rodrigues (Pateo dos Solares Charm Hotel), João Bravinho (Rota do Mármore AE) e Ana Jacob (iCliGo – Consultoria de Viagens). A moderação esteve a cargo dePedro Bello Moraes, docente do curso de Turismo.

Durante todo o dia, a Feira de Empresas e Organizações de Turismo animou a escola com produtos regionais, doces tradicionais e interação entre alunos, professores e profissionais do setor.

Este III Simpósio do Núcleo de Turismo ENOVE+ TUR dá continuidade a uma trajetória que se tem consolidado na ESECS – IPP ao longo dos últimos anos, com eventos marcantes que celebram o turismo enquanto força transformadora.

Tal como nas edições anteriores, em que temas como a sustentabilidade, a inclusão e a valorização do património estiveram em destaque, também este ano se reforçou o compromisso que une saber, inovação e identidade local.

No próximo sábado, dia 12 de abril, realiza-se mais um mercado municipal em Campo Maior.

O mercado realiza-se, como habitualmente, no Campo da Feira, pelo que a Câmara Municipal solicita aos utentes da Bolsa de Estacionamento para que retirem as suas viaturas desse local, até às 18 horas de sexta-feira, dia 11.

De relembrar que o Mercado Municipal decorre nos segundos sábados de cada mês.

A avaria nos Serviços da MEO já está resolvida.

A interrupção dos serviços afetou o centro histórico de Elvas no acesso à internet, serviços de televisão e telefones.

As instalações do Centro Educativo Alice Nabeiro, em Campo Maior, vão acolher esta sexta-feira, 11 de abril, uma dádiva de sangue promovida pelo Coração Delta – Associação de Solidariedade Social do Grupo Nabeiro-Delta Cafés, em parceria com o Hospital do Espírito Santo de Évora.

A recolha vai decorrer entre as 9 e as 13 horas, sendo condição obrigatória ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos, ter o pequeno-almoço tomado e não comparecer em jejum.