“Companion” é o filme em exibição, esta sexta-feira, 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, no Auditório São Mateus, em Elvas, a partir das 21h30.
No filme, Iris apaixona-se por Josh, um jovem bilionário encantador que conhece enquanto faz compras. Após ser convidada para um fim de semana na propriedade à beira do lago do seu novo namorado, Iris descobre um segredo terrível: ela é, de facto, um robô sexual programado para obedecer aos caprichos do seu mestre e todo o namoro foi apenas uma das suas fantasias doentias. Determinada a recuperar o controlo sobre o seu destino, Iris consegue libertar-se da manipulação de Josh e decide vingar-se.
Os bilhetes, com um custo de cinco euros, podem ser adquiridos na Ticketline, ou no Auditório São Mateus, meia hora antes da sessão.
A Rádio ELVAS recebeu, na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro, no âmbito do Dia Mundial da Rádio, uma visita muito especial: a dos idosos do Lar de Santa Eulália.
Durante a emissão da manhã do programa “Discos Pedidos”, conduzida por Carlos Lascas, vários utentes do lar tiveram oportunidade de pedir a sua música e fazer a respetiva dedicatória.
A nova comandante do Comando Distrital da PSP de Portalegre, superintendente Isabel da Conceição de Figueiredo Nabeiro Canelas apresentou cumprimentos, na tarde desta quinta-feira, 13 de fevereiro, ao presidente da Câmara Municipal de Elvas, José Rondão Almeida, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O autarca desejou o melhor desempenho à comandante nas funções assumidas, demonstrando ainda uma total abertura para colaboração institucional.
A superintendente é licenciada em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e exercia funções na Inspeção da Polícia de Segurança Pública.
Dadas as dúvidas que têm surgido relativas aos valores que constam nas placas das habitações, quer seja na cidade, quer seja nas freguesias rurais, que a Câmara Municipal de Elvas tem vindo a reabilitar, no âmbito da sua Estratégia Local de Habitação, o presidente Rondão Almeida esclareceu esta quinta-feira, 13 de fevereiro, no decorrer da Assembleia Municipal, o assunto, com o apoio de Cláudio Carapuça, do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
“Aquilo tem a ver com duas ou três casas ao mesmo tempo e que há ali um montante global, e que por baixo há outra importância, que é o valor do investimento daquele local onde se encontra a placa”, explica o autarca em declarações à Rádio ELVAS.
Já Cláudio Carapuça revelou que, caso cada habitação representasse uma empreitada, a Câmara Municipal de Elvas teria, atualmente, “mais de 200 empreitadas”. Com isto, explicou ainda, dá-se resposta também a uma das missivas do próprio Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Dando resposta a Nuno Mocinha, depois de alegadamente lhe ter chamado mentiroso e de o ter acusado de ter praticado um “ato de má gestão” quando o município contraiu o empréstimo para fazer face à construção dos 60 fogos para rendas acessíveis, na Quinta dos Arcos, Rondão Almeida garante que essa foi “a única forma” encontrada para levar o projeto por diante. “Não havia qualquer outra viabilidade”, garante, lembrando que Mocinha terá alegado que a Câmara Municipal poderia ter recorrido a uma construção de custos controlados. Mesmo no caso da construção desses fogos a custos controlados, a “Câmara tinha de ter 15% do valor investimento e obter os restantes 85% através de um empréstimo”, defende.
Segundo um estado já realizado, e dado a conhecer no decorrer da Assembleia Municipal pelo diretor financeiro do município, Ricardo Ventura, a Câmara Municipal terá, mensalmente, uma receita de 800 mil euros, com o valor pago em rendas, no caso de ter todos esses 60 fogos alugados.
João Cavaleiro Ferreira morreu, ontem terça-feira, aos 73 anos, em Lisboa, segundo confirmaram a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, e a APENO da Associação Portuguesa de Enoturismo, entidades onde desempenhava cargos de direção, na AHRESP como presidente da Delegação do Alentejo e na APENO como presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Este advogado e dinamizador de um Turismo de Habitação, classificado como Monumento de Interesse Público, em Borba, natural de Vendas Novas, foi vogal em anteriores direções da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, estava muito ligado ao turismo e restauração, possuindo duas pós-graduações, a primeira em Direito do Turismo pela Faculdade de Direito de Lisboa, e a outra em Direção Hoteleira pela Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre.
Frequentou ainda um mestrado em Ciências Gastronómicas, numa parceria entre o Instituto Superior de Agronomia e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova e em representação da Confederação do Turismo Português era Conselheiro no Conselho Regional da CCDR Alentejo, no IEFP e na Região Hidrográfica do Alentejo.
Cavaleiro Ferreira morreu no Hospital de São José, em Lisboa, onde se encontrava internado há vários dias.
À família enlutada a Rádio ELVAS, por quem tinha grande amizade, envia as mais sentidas condolências.
No âmbito das diligências do Ministério Público nas suas instalações, a Câmara Municipal do Alandroal revela, em comunicado, que tem “colaborado com total transparência, sendo do seu maior interesse e do presidente (João Grilo) que a situação seja definitivamente esclarecida com a máxima celeridade, evitando assim a instrumentalização indevida de uma ação essencial para o cabal e definitivo esclarecimento do caso”.
As referidas diligências, explica a Câmara Municipal, “decorreram na sequência de uma denúncia anónima que põe em causa a aquisição, pelo Município, de um lote de terreno no valor de 7 mil euros, que já não faz parte do património municipal. Trata-se de um processo conduzido com transparência, em sessão pública de Câmara, sustentado por parecer jurídico dos serviços municipais e da CCDR Alentejo”.
A autarquia diz ainda que espera que “esta ação contribua para o rápido esclarecimento e encerramento definitivo deste assunto”.
A SAD de “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos, segundo o presidente da Câmara Municipal de Elvas, Rondão Almeida, tem “todas as suas contas em dia, no que diz respeito às rendas”.
“No que diz respeito à questão da luz, a conta é dividida por três, uma vez que, atualmente, o contador é só um para os três campos”, esclarece o autarca, dando conta que, muito brevemente, cada um dos campos do Estádio Municipal de Elvas terá o seu próprio contador.
Depois dos investimentos feitos no relvado e nas bancadas, a SAD do clube está agora a substituir a iluminação pública do Campo Patalino. “Isso faz parte do próprio contrato. Eles teriam que o fazer. A Câmara Municipal aí não paga nem um cêntimo, aliás, se não cumprissem, não podiam fazer o jogo à noite, que vai ser transmitido pela Sport TV”, acrescenta Rondão Almeida.
O valor da renda mensal, paga pela SAD à Câmara Municipal, é de 1.427 euros (valor já com IVA).
Este foi um dos assuntos abordados pelo autarca, no decorrer da reunião da Assembleia Municipal de Elvas desta quinta-feira, 13 de fevereiro, depois do pedido de esclarecimentos feito pelo deputado Hélder Canas, do Movimento Cívico por Elvas.
No decorrer da reunião da Assembleia Municipal de Elvas desta quinta-feira, 13 de fevereiro, os deputados aprovaram, por unanimidade, uma moção de censura relativa às portagens que continuam a ser cobradass na A6, entre Elvas e a Marateca, e que chegará ao Parlamento.
Para o presidente da Câmara Municipal de Elvas, Rondão Almeida, esta moção “só peca por tardia”. “Não faz sentido nenhum que hoje já não se pague grande parte das scuts – vamos para a Via do Infante, para o Algarve, e também já não pagamos – e o compadre alentejano do interior do país tem de continuar a pagar por andar na A6”, acrescenta o autarca.
Considerando que foi “muitíssimo bem” aprovada por unanimidade, Rondão Almeida explica que agora a moção chegará “à Assembleia da República, aos grupos parlamentares de todos os partidos e ao Presidente da República”. “Que faça alguma coisa nesta parte final do seu mandato”, diz ainda, referindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa.
O documento para ler na íntegra:
“Moção contra a decisão do Governo de manter a cobrança de portagens na Autoestrada 6 (A6)
O Município de Elvas, no uso das suas competências e representando os interesses da sua população, manifesta a sua veemente oposição à decisão do Governo de não isentar a Autoestrada 6 (A6) do pagamento de portagens. A presente moção tem como objetivo reivindicar a isenção das mesmas, em nome da justiça territorial e do desenvolvimento económico e social da nossa região.
A A6 constitui uma infraestrutura fundamental para o interior do país, sendo um dos principais eixos de ligação entre Portugal e Espanha. Esta via é utilizada diariamente por milhares de cidadãos, incluindo trabalhadores, estudantes e empresários, que necessitam de se deslocar com frequência entre diferentes localidades, dentro e fora do território nacional.
O Governo tem vindo a implementar medidas de discriminação positiva para regiões do interior, com o objetivo de combater a desertificação e promover a coesão territorial. No entanto, a manutenção das portagens na A6 contraria este princípio, prejudicando gravemente a mobilidade da população, o desenvolvimento económico e a atratividade da região para investimento e turismo.
Importa ainda sublinhar que a população do distrito de Portalegre tem sido fortemente penalizada pela falta de alternativas rodoviárias eficientes e pela necessidade de suportar elevados custos de deslocação. Esta situação acentua as desigualdades entre o interior e o litoral, perpetuando uma lógica de centralização dos investimentos e das oportunidades.
Face ao exposto, o Município de Elvas delibera:
Expressar publicamente a sua discordância com a decisão governamental de manter a cobrança de portagens na A6.
Exigir ao Governo a isenção de portagens nesta via, considerando a sua importância estratégica para a região e para o país.
Solicitar ao Governo que reveja a sua política de portagens nas autoestradas do interior, adotando medidas que favoreçam a mobilidade e o desenvolvimento das populações mais afetadas. 4.
Remeter a presente moção ao Primeiro-Ministro, ao Ministério das Infraestruturas, à Assembleia da República, aos grupos parlamentares e às entidades representativas do interior do país.
O Município de Elvas reafirma o seu compromisso em defender os interesses da sua população e apela ao Governo para que adote medidas concretas no sentido da coesão territorial e do desenvolvimento sustentável do interior do país.
O sucesso no desporto não acontece da noite para o dia. Por trás de cada medalha, título ou recorde está um processo longo de preparação, estratégia e investimento contínuo. Atletas e treinadores dedicam anos ao aperfeiçoamento das suas habilidades, enfrentando desafios físicos e mentais para alcançar a excelência. Em Portugal, onde o desporto tem vindo a crescer em várias modalidades, compreender a importância de um planeamento a longo prazo pode fazer toda a diferença na construção de carreiras bem-sucedidas e duradouras.
As Bases do Sucesso Desportivo: Porque é Essencial um Investimento a Longo Prazo
A construção de um atleta de elite começa muito antes das grandes competições. O treino físico, a nutrição, a preparação mental e a escolha de uma equipa técnica competente são elementos fundamentais que exigem investimento contínuo. Sem uma base sólida, é difícil alcançar resultados consistentes ao longo dos anos.
Em Portugal, vemos exemplos de atletas que beneficiaram de uma preparação estruturada desde cedo, como o futebolista Cristiano Ronaldo ou a judoca Telma Monteiro. O sucesso destas figuras não se deve apenas ao talento, mas também ao compromisso com um plano de evolução contínuo, onde cada fase do desenvolvimento é cuidadosamente gerida para garantir uma progressão sustentável.
Risco vs. Recompensa: As Decisões Difíceis Que os Atletas Precisam de Tomar
No desporto, tal como em qualquer outra área competitiva, tomar decisões estratégicas pode ser a diferença entre a vitória e o fracasso. Os atletas enfrentam desafios diários, desde saber quando aumentar a intensidade do treino até escolher quais competições priorizar.
Esta necessidade de gerir riscos é semelhante a outras indústrias onde os recursos são limitados e as decisões estratégicas influenciam os resultados. No mundo dos casinos online, por exemplo, os jogadores enfrentam escolhas constantes sobre quando apostar e quais estratégias utilizar. Plataformas como o Casino Fairspin oferecem um ambiente onde a análise e a tomada de decisão são essenciais para maximizar os ganhos e minimizar as perdas.
Em muitos casos, um atleta pode optar por abdicar de uma competição menor para se preparar para um torneio mais importante. Outros podem decidir mudar de treinador ou método de treino em busca de melhores resultados, assumindo riscos que podem trazer grandes recompensas ou levar a contratempos.
O Papel da Estratégia no Sucesso Desportivo a Longo Prazo
Para garantir longevidade e alto rendimento, os atletas e treinadores precisam de uma abordagem estratégica. Isto inclui o planeamento de ciclos de treino, a recuperação adequada após as competições e a adaptação a novas técnicas e táticas.
Em Portugal, cada vez mais federações desportivas adotam programas de desenvolvimento que visam preparar os atletas para carreiras longas e produtivas. A aposta em tecnologia desportiva, análise de desempenho e suporte psicológico são exemplos de estratégias que permitem aos atletas atingir o máximo potencial de forma sustentável.
Alcançar o Desempenho Máximo: A Recompensa Final do Investimento Inteligente
O objetivo final de qualquer investimento no desporto é alcançar a excelência e manter a consistência nos resultados. Os atletas que apostam no desenvolvimento contínuo, em boas equipas técnicas e na gestão eficiente da sua carreira têm mais hipóteses de prolongar a sua performance no mais alto nível.
O desporto português tem demonstrado que o sucesso não se trata apenas de talento, mas sim de visão estratégica e dedicação a longo prazo. Ao investir na preparação adequada e na tomada de decisões inteligentes, atletas e treinadores podem transformar potencial em conquistas, garantindo não só vitórias momentâneas, mas um legado duradouro.
A Assembleia Municipal de Elvas aprovou esta quinta-feira, 13 de fevereiro, por unanimidade, uma moção de censura ao veto do Presidente da República ao decreto do Parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, incluindo a de Terrugem e Vila Boim.
Esta moção foi apresentada pelo presidente da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim, Manuel Bandarra, que, prometendo “não deitar a toalha ao chão”, garante que foi a notícia foi recebida, na noite passada, como uma verdadeira “surpresa”, depois de, a 7 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa ter dito que “não era por ele que (o decreto) não passava”. “É lamentável e nós mostramos aqui o nosso desagrado. Esperamos que a Assembleia possa ratificar o projeto de lei e, assim, o Presidente da República, obrigatoriamente, já tem que promulgar a lei, mas que seja célere, porque os timmings estão muito apertados”, assegura.
“Sabemos que é muito em cima da hora, mas nós conseguiremos fazer tudo o que for necessário para desagregar as freguesias, assim a Assembleia da República se designe a fazê-lo rapidamente, assim como o próprio Presidente a assinar a e promulgar a lei”, acrescenta. Manuel Bandarra diz ainda que, depois de feita a festa, após a aprovação do Governo, a 17 de janeiro, foi “um choque” esta decisão do Presidente da República para toda a população.
Já o presidente da Câmara Municipal de Elvas, Rondão Almeida, considera esta decisão de Marcelo Rebelo de Sousa um “autêntico disparate”. “Tem algum sentido, depois de um diploma ser aprovado, praticamente por todos os partidos na Assembleia da República, ele não homologar essa lei?”, questiona-se o autarca. Ao devolver o diploma à Assembleia da República, para Rondão Almeida, Marcelo é “capaz é de estar a preparar-se para que não haja tempo para que o processo decorra dentro da normalidade”. Contudo, e porque os autarcas “não são burros”, estão já a preparar, tanto na Terrugem, como em Vila Boim, as suas listas para as autárquicas deste ano e a fazer “a divisão do que vai pertencer a cada uma dessas unidades”.
Também José António Chocolate Contradanças, deputado do PS na Assembleia Municipal de Elvas, mostra-se incrédulo com a decisão do Presidente da República, depois do Parlamento se ter colocado, numa maioria, em acordo relativamente à chamada Lei Relvas. “Agora que o processo foi estudado, dissecado na base, participado pelas populações, justificado em termos de história, de usos, de costumes, de distâncias de freguesias, como é o que senhor Presidente, numa lei que é votada na Assembleia da República, com a absoluta concordância da maior parte dos partidos, vem, ao fim ao cabo, com argumentos que, a meu ver, não têm qualquer sentido, vetar e devolver à Assembleia da República?”, interroga-se.
A 26ª edição da Feira dos Mayores abriu portas na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro, nos pavilhões da IFEBA, em Badajoz, onde decorre até domingo, dia 16.
Nesta feira, dedicada à terceira idade, são várias as atividades desenvolvidas tanto para os idosos, como para os profissionais da área, contando com diferentes workshops, muita animação e degustações gastronómicas, que aliam a tradição, com o exercício físico e a mente, através da inovação.
Sol Giralt, vereadora no Município de Badajoz, começa por realçar que este certame é “relevante para a cidade, para a região e para a Raia, devido à importância que têm os idosos para esta geração e população”.
Embora com uma estrutura similar à dos anos anteriores, nesta edição, segundo Sol Giralt, a Feira dos Mayores tem novidades, nomeadamente, “na sexta-feira (dia 14 de fevereiro), às 17h (hora de Espanha) haverá Guateque com os Los Presbicious. No sábado (dia 15 de fevereiro), também à mesma hora, os Los Mustang vão subir a palco”. Além destas duas novidades, nesta edição, “há outra novidade com a Polícia Nacional. Um veículo da Polícia Nacional vai estar inserido na Feira dos Mayores, onde as pessoas podem renovar o BI e o Passaporte”, adianta ainda a vereadora do Município de Badajoz.
Quando questionada pela representação da EUROBEC neste evento, Sol Giralt refere que a mesma “está sempre presente”. Nesta feira, Campo Maior “sempre demonstra um apoio com as festas do povo, através de workshops de como fazer as flores de papel”.
Já São Silveirinha, vereadora do Câmara Municipal de Campo Maior, revela que “é de extrema importância o stand da vila marcar presença nesta feira, uma vez que Campo Maior tem uma ligação muito estreita com o Município de Badajoz e com a direção da IFEBA”. “No nosso stand, as pessoas podem ver aquilo que de melhor fazemos, neste caso, as nossas flores de papel, que acabam por ser o símbolo maior de Campo Maior”, destaca.
Para Anabela Cartas, vice-presidente do Município de Elvas, este evento “é importante porque visa dar aos maiores oportunidades de viverem e conhecerem experiências que não têm de outra forma. Nesta feira estão representadas várias ofertas que existem na comunidade extremenha para a terceira idade”.
A temporada tauromáquica na centenária Praça de Touros de Estremoz inicia-se já no próximo dia 1 de março, sábado de Carnaval, com várias atividades.
No ano em que comemoram os seus 25 anos de existência, o Grupo de Forcados Amadores de Monforte vai realizar um treino aberto ao público, a partir das 10h.
Ainda neste dia, a partir das 15h30, o tauródromo estremocense recebe a Garraiada Carnavalesca à Vara Larga, onde marcarão presença bravas reses da Ganadaria João Rosa.
Este dia inaugural da temporada de 2025 na Praça de Touros de Estremoz tem a organização da TTE – Tertúlia Tauromáquica de Estremoz e conta com o apoio do Município de Estremoz.
O Europe Direct Alto Alentejo, em parceria com outras entidades, promove, no próximo dia 19 de fevereiro, um webinar sobre o Serviço Europeu de Seleção do Pessoal.
Conduzida por Luís Loureiro de Amorim, a sessão irá ser dedicada aos procedimentos para os concursos de 2025 para funcionários permanentes nas Instituições Europeias. Os concursos serão transversais a diversas áreas, não havendo limite de idade.
Este webinar é dirigido a titulares de diploma de Licenciatura ou Mestrado, com ou sem experiência profissional, e a titulares de certificado do ensino secundário com experiência profissional relevante.
A sessão, com início às 10 horas, terá a duração aproximada de hora e meia, sendo que a gravação da mesma será disponibilizada posteriormente nas redes sociais.
Tudo para saber o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:
O Posto de Turismo da Fonte Nova, em Campo Maior, recebeu ontem, 12 de fevereiro, um conjunto de empresários campomaiorenses para uma sessão informativa sobre os mecanismos que o Município tem à disposição, no sentido de apoiar e incentivar o crescimento de negócios no concelho de Campo Maior.
O presidente do Município de Campo Maior, Luís Rosinha, deu as boas-vindas aos presentes, congratulando-se pela participação e pelo interesse demonstrado por todos ao aderirem a esta sessão, à semelhança do que já acontecera na primeira sessão desta iniciativa.
Seguiu-se a intervenção de Diogo Guerrinha, responsável pela implementação da “Aceleradora de Marcas”, que fez o ponto de situação da mesma, revelando que, atualmente, são já cerca de 30 as empresas que aderiram a este projeto e estão em processo de crescimento e afirmação das respetivas marcas.
Já Telmo Pena, da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), explicou o trabalho desenvolvido em todo o Alentejo, no sentido de ajudar os empresários, nomeadamente no que diz respeito à apresentação de candidaturas aos fundos comunitários. De recordar que a ADRAL promove em Campo Maior, em parceria com o Município, uma sessão mensal de apoio à promoção e desenvolvimento económico. Bruno Rodrigues, por sua vez, apresentou o Projeto EUROBEC Energy, uma iniciativa da Eurocidade Badajoz-Elvas-Campo Maior que pretende fomentar a eficiência energética nos edifícios municipais dos três concelhos e, numa fase posterior, expandir o serviço às empresas e associações.
O Município de Borba volta a distinguir o mérito e a excelência dos alunos do concelho que frequentem o Ensino Superior, sendo que também aqueles que possam ter algumas dificuldades financeiras têm direito a uma bolsa de estudo.
Com valores superiores, face ao ano passado, explica a vereadora Sofia Dias, tanto as bolsas de excelência, como as bolsas de estudo, contemplam um apoio de mil euros. Se no caso das bolsas de estudo, os mil euros são divididos por dez meses (cem euros por mês), nas bolsas de excelência, o valor é “atribuído numa única vez”.
“Aumentámos um bocadinho, em relação ao ano anterior, e é isso que queremos fazer: ir aumentando, todos os anos, a verba cabimentada”, adianta a autarca, que revela que o número de bolsas atribuídas conheceu também um crescimento, face ao ano letivo passado.
Ajudar os estudantes, cujo agregado familiar “tenha um rendimento mais inferior, fazendo face a algumas despesas que os alunos têm no Ensino Superior”, no que diz respeito às bolsas de estudo, é o grande objetivo da Câmara Municipal de Borba. Já as bolsas de excelência funcionam “como um prémio à excelência dos estudantes, à excelência do seu trabalho e do seu curso, sendo uma motivação extra”.
Desta vez, o Município de Borba decidiu atribuir 17 bolsas de estudo e duas de excelência.
O Grupo Motard de Campo Maior organiza, este domingo, 16 de fevereiro, uma Bucha Motard: uma iniciativa em que irá reinar o convívio, com os lucros angariados a reverterem em prol da Liga Portuguesa Contra o Cancro. O evento, que contará com “stands de tatuagens, comes e bebes, muito convívio e diversão”, vai ter lugar nas Piscinas Municipais de Campo Maior, a partir das 9 horas.
A decorrer ao longo de todo o ano, em diferentes localidades da região, a Bucha Motard conta com “a parceria de vários grupos e clubes motards do Alentejo”, explica Nelson Santos, presidente do Grupo Motard de Campo Maior. Migas com carne frita, acompanhadas por uma bebida, fazem parte do menu, que “é igual em todos os convívios que acontece uma vez por mês”, realça.
Com a última Bucha a ter lugar em novembro, em Vila Viçosa, Nelson Santos explica “que todo o dinheiro angariado nas Buchas, a reverter em prol da Liga Portuguesa Contra o Cancro, vai ser entregue à associação nesse mês”.
O presidente do Grupo Motard de Campo Maior, que convida todos a marcarem presença no evento, refere ainda que esperam “receber entre 500 a 600 pessoas”, a par do que acontecera com a primeira Bucha, realizada em Ponte de Sor.
No dia 16 de março, a Bucha Mortard vai decorrer em Portalegre; a 13 de abril, em Borba; no dia 18 de maio, em Estremoz; a 22 de junho, em Avis; no dia 13 de julho, em Monforte; a 10 de agosto, em Arronches; no dia 7 de setembro, em Montargil; no dia 19 de outubro em Marvão; e, por fim, a 16 de novembro, em Vila Viçosa.
No próximo dia 17 de fevereiro, pelas 14.30 horas, irá ter lugar a conferência “Alentejo e o Futuro da Política de Coesão”, no Edifício IVV – Pavilhão Multiusos de Almeirim.
Devido ao volume de água armazenado na Barragem do Caia, a Associação de Beneficiários está a alertar os agricultores, dos concelhos de Elvas e Campo Maior, proprietários de prédios rústicos junto ao Rio Caia, para a possibilidade de, em breve, haver necessidade de se realizarem descargas.
Ainda que sem datas previstas para a realização dessas mesmas descargas, o gestor da Associação de Beneficiários do Caia, Luís Rodrigues, explica que “convém alertar as pessoas de antemão”, numa altura em que a barragem tem “um volume considerável” de água armazenada.
“Temos de ir acompanhado, dia a dia, e ver qual é a evolução da barragem, para depois, quando chegar por volta dos 185 milhões (metros cúbicos de água) se fazer a descarga”, adianta. Desde que começou a chover, a barragem registou já “um encaixe de cerca de 19 milhões” de metros cúbicos de água.
Luís Rodrigues diz ainda ser importante alertar, com antecedência quem tem, sobretudo, animais, nas zonas das margens do Rio Caia, para que tomem as devidas precauções. “Há muitas bombagens junto ao rio, podem haver animais junto ao rio, podem haver haveres de proprietários e, nesse sentido, convém alertar de antemão para que depois não hajam constrangimentos”, remata o responsável.
O volume de água armazenada na albufeira da Barragem do Caia era, ao dia de ontem, de 168 milhões e 853 mil metros cúbicos, com o nível da água à cota de 231,31 metros. Este volume corresponde a 88,87% da capacidade máxima de armazenamento da barragem, que é de 190 milhões de metros cúbicos.
O Presidente da República vetou ontem, 12 de fevereiro, o decreto do Parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais.
De acordo com nota publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa aponta três razões para a recusa: as dúvidas sobre a aplicação do novo mapa até às autárquicas, “daqui a pouco mais de seis meses”, a falta de transparência do processo na Assembleia da República e de envolvimento das autarquias num novo modelo de governação.
O Parlamento tinha aprovado a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013, com os votos a favor do PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, PAN e CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.
De recordar que, entre estas uniões de freguesias, que já tinham luz verde para a sua separação, pelo Parlamento, encontra-se a de Terrugem e Vila Boim, no concelho de Elvas.
A mensagem enviada por Marcelo Rebelo de Sousa ao Presidente da Assembleia da República para ler na íntegra:
“Palácio de Belém, 12 de fevereiro de 2025
A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República,
Assunto: Decreto da Assembleia da República n.º 37/XVI, de 17 de janeiro de 2025, sobre “Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 1-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho”
1. São três as principais dúvidas que se podem suscitar – e têm sido suscitadas – acerca do novo mapa de freguesias, constante do Decreto submetido a promulgação.
2. A primeira é a de implicar uma reversão – para alguns um grave retrocesso –, num caminho de reordenamento e de racionalização do Poder Local, assim questionando a essência da reforma de 2013.
Quanto a esta dúvida, um juízo sereno demonstra que, de facto, há uma reversão parcial da reforma e que ela é contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias, de um envolvimento das autoridades locais num novo modelo multinível de governança, como evidenciado no relatório de abril 2024 de Enrico Letta.
E não se afigura desejável haver orientações flutuantes, num caminho definido, mesmo que ele motivasse reparos ou críticas pelo seu radicalismo, ou processo, como, na altura, exprimi, como cidadão.
No entanto, o certo é que, em Democracia, por definição, as mudanças de Governo, de maioria parlamentar ou, tão somente, de orientação, são possíveis e traduzem um pulsar normal do pluralismo democrático.
Aliás, a revisão cobre apenas menos de um terço das agregações de 2013 e não toca nas entidades supramunicipais, versadas naquela ocasião.
Isto mais se acentua com o facto de a maioria parlamentar votante agora ser muito mais representativa do que a de 2013, só se opondo um partido – a Iniciativa Liberal.
Mais ainda – os partidos defensores de caminho oposto, em 2011 e em 2013, subscreveram e votaram a nova solução.
Finalmente, nos termos da lei, ela traduziu prévia expressão de vontade das populações.
Logo, esta dúvida não apresenta a seu favor argumentos que pesem decisivamente contra a promulgação do Decreto.
3. Segunda dúvida suscitável e suscitada respeita ao processo que culminou no Decreto. A sua falta de compreensão ou transparência pública, os seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher, para ser possível a desagregação.
Quanto à evolução das posições partidárias, não é possível transformar o juízo subjacente à promulgação em escrutínio daquilo que vai sendo a conversão de discordâncias em voto favorável ou abstenção finais. Tudo do foro partidário.
Quanto à análise, freguesia a freguesia, do rigor do cumprimento dos requisitos técnico-legais, é impossível no prazo da promulgação ou veto, aceder o Presidente da República a esse manancial de dados, que ocuparam os parlamentares ao longo de meses, senão de anos, designadamente através de grupo de trabalho cujos trabalhos foram mantidos de forma reservada.
Não seria politicamente e, em especial, legalmente honesto, formular um juízo perentório, positivo ou negativo, sem conhecimento de dados necessariamente numerosos e complexos. Tudo em vinte dias.
4. Resta a última dúvida e essa não menos importante. A da capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições de setembro ou outubro deste ano.
Formalmente, é tudo fácil. A eleição de novos autarcas equivale ao começo da instalação de novas autarquias e, depois, a comissão instaladora curará do resto.
É verdade que o prazo que dista da eleição é superior a seis meses.
Mas, a complexidade da instalação, e resolução dos problemas emergentes é variável de freguesias para freguesias desagregadas e pode ser mesmo, aqui e ali, muito complexo.
Por isso, e não por qualquer fetichismo de datas, em matérias como esta – e isso já aconteceu com matéria mais simples, em 2021 –, considerei desejável evitar alterações legislativas em ano eleitoral.
Se fosse, como aconteceu nas eleições europeias de 2024, apenas facilitar a mobilidade no voto, ou, como se pretendia nas eleições regionais madeirenses, facilitar mobilidade, paridade e voto em Braille, seria mais simples mudar a lei, desde que antes da convocação da eleição.
Na reinstalação, que o mesmo é dizer, recriação de autarquia local, a minha preocupação com a concretização é maior.
Razão esta, e única, para devolver o presente Decreto à Assembleia da República.
Não por questionar a vontade das populações, a legitimidade parlamentar para reversões, a começar nos partidos antes adeptos do revertido, nem por ter matéria de facto disponível para contradizer a aplicação dos requisitos técnico-legais das desagregações.
Apenas por imperativo de consciência quanto à capacidade para executar a nova lei, sem subsequentes questões de Direito – ou de facto – patrimoniais, financeiras, administrativas ou outras, resultantes do tempo disponível.
5. Compete à Assembleia da República, se tal o entender, reafirmar a sua vontade. Assim confirmando aos portugueses que se não tratou de solução ditada por razões ou conveniências conjunturais, antes exprime o resultado de uma longa e serena ponderação, que ditou a inclusão de umas e a exclusão de outras freguesias, numa linha de não só reverter uma política de fundo de 2013, como substituí-la por outra melhor para Portugal.
Nestes termos, devolvo, sem promulgação, nos termos do artigo 136.º, n.º 1, da Constituição, o Decreto da Assembleia da República n.º 37/XVI, de 17 de janeiro de 2025, sobre “Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 1-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho”, para que, querendo, a Assembleia da República pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa”
Hoje, 13 de fevereiro, celebra-se o Dia Mundial da Rádio. Foi neste mesmo dia, no ano de 1964, que, pela primeira vez, foi emitido um programa para seis países em simultâneo, pela Rádio das Nações Unidas. Ainda assim, a data só foi proclamada, pela UNESCO, em 2011.
Para perceber que importância a rádio tem para os ouvintes, no seu dia a dia, o jornalista Francisco Mascarenhas saiu à rua:
A rádio, que muitos ditavam o seu fim com o aparecimento da internet, sendo um meio de comunicação de baixo custo e bastante popular, tem vindo a adaptar-se ao desenvolvimento de novas tecnologias, continuando a chegar às áreas mais remotas e às pessoas mais marginalizadas ou isoladas.
O objetivo deste Dia Mundial passa por consciencializar o público da importância da rádio e sensibilizar os decisores políticos para disponibilizarem informação através deste meio e promoverem a cooperação internacional entre emissoras.
As experiências com este meio de comunicação, em Portugal, começaram nos anos 20 do século passado, sendo que a Emissora Nacional de Radiodifusão, atual Antena 1, nasceu em 1935. Um ano depois começam as emissões experimentais da Rádio Renascença. Após a revolução de 25 de Abril de 1974, são nacionalizadas todas as rádios em Portugal, exceção feita à Rádio Renascença. Mais tarde, em 1976, a Emissora Nacional passa a chamar-se Rádio Difusão Portuguesa (RDP) e, desde então, muitas outras rádios foram criadas no país. Mais recentemente, passaram a ocupar um lugar importante nas emissões pela internet.
A Câmara Municipal de Elvas vai iniciar as obras de recuperação e requalificação dos 132 fogos do Bairro da Boa-Fé.
Neste âmbito, o município realiza esta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, pelas 18 horas, na sede do Centro de Recreio Popular (CRP) da Boa-Fé, uma reunião com os moradores destes imóveis.
Durante o encontro, a autarquia “pretende informar como se irá executar esta obra, assim como do projeto previsto, para que a empreitada possa decorrer dentro da normalidade”.
Em causa está “um investimento de cerca de quatro milhões de euros, que irão ser realizados para que estes residentes possam ter uma habitação mais condigna do que aquela que atualmente possuem”, garante a Câmara Municipal de Elvas.
