Mocinha afirma-se inocente após ser acusado de irregularidades à frente da Câmara de Elvas

A Comissão Concelhia do Partido Socialista em Elvas, convocou a comunicação social para uma conferência de imprensa na sua sede, ao final da tarde desta sexta-feira, 31 de janeiro.

O pedido para esta conferência de imprensa foi feito pelo presidente desta Comissão, Nuno Mocinha, que também é candidato do Partido Socialista às eleições autárquicas, iniciou esta comunicação dando a conhecer que ao longo de vários anos foi alvo de inúmeras queixas em tribunal, que remontam à época em que presidia a autarquia de Elvas, tendo “estes mesmos processos ficado arquivados”.

Mocinha afirmou que soube ontem da existência de  “três ou quatro processos que foram apensos num só, tendo este sido feito através de uma queixa anónima”, passando assim para o tema central da conferência, onde afirmou: “estou a ser acusado num processo em que permiti que um técnico do Município favorecesse uma empresa de Elvas em determinado concurso”, rematando que “a minha consciência está tranquila, vou pedir a instrução e preparar a minha defesa”.

Sublinhando que quis realizar esta conferência de imprensa de forma a dar a conhecer ao Partido Socialista e à comunicação social a sua inocência, Nuno Mocinha afirma que é acusado porque “no âmbito das minhas funções tinha que me ter apercebido que determinado procedimento não estava correto”, referindo também que “qualquer autarca tem um conjunto de técnicos que fazem aquilo para o qual estão contratados”. Afirmou estar convencido que se pedir a instrução, rapidamente chegará a uma conclusão e que o caso será, mais uma vez, arquivado”. O ex-presidente do Município de Elvas “deixou claro que este assunto, não vai atrapalhar em nada a minha candidatura”.

Acusado de prevaricação, revelou que a empresa em causa é do ramo da limpeza, mas sem dizer qual o seu nome, Nuno Mocinha deu a conhecer que o técnico que, supostamente, realizou esta adjudicação já não se encontra a desempenhar funções na Câmara Municipal.

Igualmente presente nesta conferência, o Presidente da Federação Distrital de Portalegre, Luís Moreira Testa, afirmou que o Partido Socialista “mantém total confiança na candidatura à Câmara Municipal de Elvas, encabeçada por Nuno Mocinha”, reforçando que antigo presidente da câmara “não poderia ter atuado de outra forma, daquela que atuou, ou seja, não despachar favoravelmente uma informação técnica dada pelos serviços do Município é que era colocar o andamento à margem da lei”, frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa presente nas celebrações do 20º aniversário do Coração Delta

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu a visita ao Centro Educativo Alice Nabeiro, em Campo Maior, e a cerimónia do 20º aniversário da associação Coração Delta. 

Esta sexta-feira, dia 31 de janeiro, entre histórias a relembrar o comendador Rui Nabeiro, fundador do Grupo Delta-Cafés, e discursos emotivos sobre estes 20 anos da Associação de Solidariedade Social do Grupo Nabeiro, a palavra que mais ganhou destaque ao longo dos discursos foi “gratidão”.

Para o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o trabalho realizado ao longo destes 20 anos da associação “é impressionante e emocionante, porque em 20 anos conseguiu-se fazer uma obra notável em todo o país (…) este projeto cobre todas as gerações (…) é impressionante como uma família aposta em várias gerações e aposta numa região, colocando a mesma no mapa”. 

Já Rita Nabeiro, presidente da associação Coração Delta, está de olho no futuro. “Damos um passo de cada vez com ambição, com futuro e foi isso que quisemos celebrar, os 20 anos que já passaram (desde a criação da associação) e acima de tudo reafirmar o compromisso com o futuro”, indica.

Para Rita Nabeiro “um futuro melhor e com mais esperança” são as bases que o mundo precisa e que “o Coração Delta tenta fazer ao ajudar as pessoas”, algo que seu avô, Rui Nabeiro, fazia “inspirando cada um”.

Já João Manuel Nabeiro, presidente do Conselho de Administração do Grupo Nabeiro-Delta Cafés, relativamente à presença de Marcelo Rebelo de Sousa nas comemorações dos 20 anos do Coração Delta, mostra “gratidão”, salientando que o presidente da República “surpreende não só o grupo, mas também Portugal”.

João Manuel Nabeiro, realça que o seu pai, Rui Nabeiro, deslumbrou-o “muitas vezes através de conversas e reflexões sobre a vila de Campo Maior e todas as outras vilas do Alentejo”. “Tentamos perceber as necessidades das pessoas e fazer alguma coisa (relativamente à associação Coração Delta), este alguma coisa até pode ser um coração (…) queremos continuar com o legado que deixou (Rui Nabeiro) que é tão forte e tão determinante para pensarmos uns nos outros, e a pensar uns nos outros é sempre o nosso propósito” destaca ainda.

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Município de Vila Viçosa reúne com técnicos e políticos de cidade japonesa

O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Tiago Salgueiro, esteve, na passada terça-feira, 28 de janeiro, em Sintra, reunido com Atsumi Komori e Sakoto Yamanaka, chefe de secção da Divisão de Planeamento e Estatística e chefe de gabinete do Presidente de Omura, respetivamente. Yuka Takao, tradutora residente em Portugal, esteve também presente nesta reunião.

Entre os principais objetivos desta reunião destacam-se: o estabelecimento de futuros projetos de parceria económicos e sociais; intercâmbios de índole cultural e educativa; e apoio ao processo de candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO. A divulgação de Vila Viçosa e da sua importância geoestratégica a nível global foi outro dos assuntos enfatizados, juntamente com as especificidades do território calipolense.

No ano em que se realiza a Exposição Mundial em Osaka, com uma forte presença portuguesa, é intenção do Município de Vila Viçosa promover uma cada vez maior aproximação entre os dois países, com base no legado histórico partilhado entre ambas as nações.

A autarquia entregou ofertas institucionais de Vila Viçosa, com informações sobre a sua história, património e setor dos mármores.

Município de Borba investe na formação dos seus funcionários através do Centro Qualifica do IEFP

Decorreu ontem na Biblioteca Municipal de Borba, uma sessão presencial de RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais, conduzida pelo Centro Qualifica do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, aos trabalhadores do Município de Borba.

De momento, este Município possuí onze trabalhadores a completar o RVCC Escolar Nível Secundário, sendo eles quatro trabalhadores a completar o RVCC Escolar Nível Básico cinco trabalhadores no RVCC Profissional.

Desta forma, a Autarquia tem vindo a apostar maioritariamente na formação e capacitação dos seus trabalhadores, tendo como objetivo o aumento do número de trabalhadores com uma maior qualificação escolar e profissional.

Ministra da Saúde inaugura obra de remodelação do Centro de Saúde de Campo Maior

Depois de ter estado em Elvas, para inaugurar a Unidade de Hospitalização Domiciliária do Hospital de Santa Luzia, a ministra da Saúde deslocou-se até Campo Maior, esta sexta-feira, 31 de janeiro, para inaugurar a obra de remodelação e requalificação do Centro de Saúde da vila.

Enaltecendo a colaboração com o Município, para que esta obra fosse uma realidade, Ana Paula Martins diz ter encontrado em Campo Maior um centro de saúde “muito moderno”. “Sem a colaboração dos autarcas e dos municípios, não vamos conseguir duas coisas essenciais: ter uma saúde mais próxima e ter agilidade para resolver os problemas das pessoas”, garante, assegurando que “os planos municipais de saúde fazem parte daquilo que é o plano nacional de saúde para o país”.

Já o presidente da Câmara, Luís Rosinha, que recorda o processo “delicado” de obra, sobretudo “para os utentes e para os profissionais”, garante que este processo encerra-se agora, com “chave de ouro”, na presença da ministra. “Sabemos que ainda haverá outra intervenção do ponto de vista exterior, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, mas aquilo que eu gostava de dar nota é da colaboração fantástica de todas as entidades que quiseram que este centro de saúde fosse uma realidade e que tivesse as condições que nós consideramos as necessárias”, revela.

O atual Centro de Saúde, “que nada tem a ver com aquilo que aqui existia”, diz ainda Rosinha, passa agora a contar com um serviço de fisioterapia, já totalmente equipado e que está “em vésperas de entrar em funcionamento”.

O presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, Miguel Lopes, por sua vez, começa por destacar a parceria com o Município de Campo Maior para a concretização desta obra. “Não há saúde sem municípios. Quem está no terreno, diariamente, quem sente o pulsar e as necessidades da população são os municípios”, assegura.

Por outro lado, Miguel Lopes chama a atenção para a impossibilidade da equipa da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo conseguir garantir, “24 horas por dia”, a manutenção dos edifícios. “Essa é uma das dimensões em que esta colaboração com os municípios é fundamental. Depois, com a capacidade investimento e de financiamento que conseguimos, em parceria, consegue-se algum apoio extra para a concretização dessa modernização e requalificação, ou até mesmo da construção de novas infraestruturas, como está a acontecer em Portalegre, Nisa e em Marvão”, remata.

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DORPOR do PCP reafirma “necessidade da concretização da Brragem do Pisão, independentemente da fonte de financiamento”

Em nota de imprensa, a Direção Organização Regional de Portalegre (DORPOR) do PCP, mostrou o seu apoio “à concretização deste projecto estruturante (Barragem do Pisão), independentemente da fonte de financiamento”.

 Para ler a nota de imprensa na íntegra abaixo:

“Pisão. Sim, é possível… E necessário!
Apesar das últimas notícias, vindas a público, sobre a anulação da declaração de impacto ambiental da Barragem do Crato-Pisão, proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, e a previsão em sede de reprogramação do PRR em sacrificar o financiamento desta infraestrutura, o PCP reafirma a necessidade da concretização deste projecto estruturante, independentemente da fonte de financiamento.”

Unidade de Hospitalização Domiciliária de Elvas é “pioneira”, garante ministra da Saúde

A ministra da Saúde veio esta sexta-feira, 31 de janeiro, a Elvas, inaugurar a Unidade de Hospitalização Domiciliária do Hospital de Santa Luzia, que considera ser “pioneira no país” e que está na “vanguarda da Europa”.

Mas ainda antes da inauguração, Ana Paula Martins esteve reunida com o presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida, e com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, sendo que, em declarações aos jornalistas, destacou o empenho do município e de Rondão Almeida “no desenvolvimento da saúde” no concelho. “É muito importante a parceria estratégica que a saúde tem, e tem que ter cada vez mais, com as autarquias”, garantiu, assegurando que é “em proximidade” que se “resolvem os problemas das pessoas”. “A visão estratégica deste Governo, na área da saúde, é conferir mais autonomia às Unidades Locais de Saúde (ULS). Às autarquias e ULS competem os planos municipais de saúde e é para aí que nos encaminhamos”, revelou.

Por outro lado, a ministra lembrou que Elvas é “a cidade pioneira da hospitalização domiciliária”. “A partir daqui e desta equipa de profissionais multidiferenciada, e que tem feito parte dos destinos do hospital, temos uma unidade de reabilitação domiciliária. E isto é algo que está na vanguarda daquilo que hoje nós sabemos em todos os sistemas de saúde, sobretudo na Europa, onde temos uma demografia que tende à longevidade e, nesse contexto, as pessoas necessitam de ter cada vez mais apoio em proximidade e cuidados domiciliários. Por essa razão, damos muito apoio a este projeto que hoje vimos celebrar”, rematou.

Já o presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida, aproveitou a oportunidade para dar a conhecer à ministra todas as suas preocupações no que toca à área da saúde. Dizendo que é “natural que, a partir deste momento, se comecem a ver algumas inovações no hospital e no centro de saúde”, o autarca adiantou que foi lançado à ministra o desafio de vir a ser construído, em Elvas, um Centro de Cuidados Continuados.

“A ministra, a partir de segunda-feira, irá estudar com a sua equipa, a possibilidade de virmos a ter  aqui em Elvas, agregado ao hospital, um grande Centro de Cuidados Continuados, para evitar que os doentes depois de terem saído de um problema grave de saúde, do Hospital da Luz, por exemplo, tenham de se deslocar para Arronches, Vila Viçosa ou outros locais. Em conjunto, com os Ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social podemos começar a pensar seriamente numa grande unidade”, garantiu.

Tendo em conta “o sucesso” do modelo de hospitalização domiciliária em Elvas, a ambição da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, explicou o presidente do Conselho de Administração, Miguel Lopes, “é expandi-lo a todo o distrito”: “assumimos esse compromisso junto de todas as autarquias, dos nossos colaboradores e da comunidade, de que vamos expandir, já a partir de dia 15 de fevereiro, com mais reforço de capacidade instalada, com dez camas, no Hospital de Portalegre e que dará resposta, numa fase inicial, ao concelho de Portalegre, mas que depois se irá alargar aos concelhos limítrofes”.

A inovação maior, e pioneira “ao nível da Península Ibérica”, revelou ainda Miguel Lopes, será a instalação, no Hospital de Elvas, de uma Unidade de Hospitalização Domiciliária dedicada à reabilitação pós-cirúrgica. “Implica uma equipa multidisciplinar de médicos, de enfermeiros de reabilitação e de fisioterapeutas, que irão a casa dos doentes, fazer essa recuperação pós-cirúrgica”, revelou ainda.      

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Desporto Escolar: Corta-Mato reúne 700 alunos em Fronteira

Fronteira recebeu, na passada quarta-feira, aquela que é a maior iniciativa na modalidade de atletismo: o Corta-Mato distrital.

A prova, que integra o projeto de Desporto Escolar, da Direção-Geral de Educação, reuniu cerca de 700 alunos das escolas de todos os concelhos do distrito de Portalegre, que mesmo debaixo de chuva não deixaram de dar o seu melhor.

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Condicionamento de trânsito na estrada que liga Alandroal a Elvas até 30 de abril

Devido à obra de construção da ferrovia entre Alandroal e Caia, o condicionamento de trânsito, com recurso a circulação alternada regulada por sistema semafórico, na Estrada Regional (ER) 373, entre o Km 56+550 e 57+460, entre Alandroal e Elvas, vai manter-se até 30 de abril.

A informação é avançada pela Câmara Municipal de Alandroal, que dá conta que a conclusão dos trabalhos está prevista para 30 de abril.

“O Município apela à compreensão de todos os utentes e apresenta desculpas pelos eventuais incómodos”, diz a Câmara Municipal de Alandroal.

Alunos de Borba assinalam “Dia da Não Violência Escolar e da Paz”

O “Dia da Não Violência Escolar e da Paz” foi assinalado esta quinta-feira, dia 30 de janeiro. No contexto desta data, foi proposto aos alunos da AEC de Cidadania, durante o mês de janeiro, que realizassem atividades de combate ao bullying, ciberbullying, discriminação, promovendo a inclusão, o respeito, a tolerância, a solidariedade e a cooperação.

A intervenção teve o propósito de sensibilizar e despertar os alunos para a existência desta problemática.

A AEC de Cidadania, tem como pilar principal auxiliar e impulsionar os alunos a tornarem-se cidadãos ativos e responsáveis, numa época de diversidade social e cultural cada vez maior, onde predomina o preconceito, a discriminação e a violência.

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Tarifa social de energia contempla descontos superiores a 30%

O frio aperta e a pobreza energética é um problema que afeta muitas famílias em Portugal. E a despesa com a fatura da eletricidade é sem dúvida uma das mais elevadas que os consumidores têm com a casa. Há, no entanto, famílias que podem ter acesso a apoios, como, a tarifa social de energia, que contempla descontos superiores a 30%.

A tarifa social de energia é um apoio social que consiste num desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade e/ou de gás natural. Em 2025, os consumidores com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no mercado liberalizado, beneficiam de um desconto de 33,8%.

 Embora a tarifa social seja atribuída através de um mecanismo automático, para os consumidores mais vulneráveis, por vezes, há casos em que os consumidores preenchem os requisitos, mas não estão abrangidos.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Barragem do Pisão já não vai ser financiada pelo PRR

A Barragem do Pisão já não vai ser financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No exercício de reprogramação da bazuca (que ainda se encontra em processo de conclusão), o Governo manteve a dimensão da bazuca (22,2 mil milhões de euros), no entanto, o prazo limite de execução é de junho de 2026. Por este motivo, a Barragem do Pisão foi retirada do financiamento do PRR, juntamente com a dessalinizadora do Algarve e a Barragem do Pomarão, sendo a única opção encontrar fontes de financiamento alternativas. Foram retirados do PRR 224,4 milhões de euros, no que diz respeito à gestão hídrica.

O Portugal 2030, que vai ser também reprogramado, os empréstimos do Banco Europeu de Investimento e o Orçamento do Estado são as soluções alternativas ao financiamento da bazuca.

Instituto Politécnico de Portalegre representado na Universidade de Harvard

O professor do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), Rui Alexandre Castanho, Vice-Coordenador de um dos centros de investigação do IPP – VALORIZA – foi convidado pela Universidade de Harvard para a apresentação do seu trabalho sobre sustentabilidade e colaboração global, com o tema: “Land Use Planning and Cross-Border Cooperation in European Borderlands: Essential Drivers for Sustainable Regional Economic Development”.

Esta comunicação incidiu sobre um conjunto de práticas europeias de cooperação transfronteiriça, abordagens diplomáticas e inovadoras para responder aos desafios globais do desenvolvimento sustentável e crescimento regional.

Este já é o segundo convite que o docente recebe para se deslocar a esta universidade, no sentido de apresentar trabalhos sobre a cooperação transfronteiriça e o desenvolvimento sustentável.

Câmara de Alandroal atribui o maior número de sempre de bolsas de estudo

A Câmara Municipal de Alandroal aprovou, na última reunião do seu executivo, a maior atribuição de sempre de bolsas de estudo aos alunos do concelho que frequentam o Ensino Superior. Em causa estão 79 bolsas, que resultam de um investimento de quase 69 mil euros.

Mas mais que o valor investido pela autarquia neste apoio aos estudantes, o presidente da Câmara, João Grilo, destaca o investimento que, através destas bolsas, acaba por ser feito na formação dos jovens. “Queremos assegurar que todos têm acesso a este apoio”, começa por dizer o autarca.

“O concelho tem um conjunto significativo de jovens que procuram a formação superior. Por vezes essa formação superior acaba por afastá-los da nossa esfera territorial, mas o nosso objetivo é manter aqui uma relação próxima com os bolseiros, no sentido de lhes mostrar as oportunidades que existem no território, ou que vão haver no futuro, para que possam pensar nas suas carreiras, no sentido de, aqueles que quiserem, naturalmente, voltarem ao concelho”, revela João Grilo.

Na base deste aumento de bolsas de estudo atribuídas está a recente atualização que a autarquia fez ao regulamento existente, tendo passado a indexar valor da bolsa ao valor do salário mínimo nacional, ou seja, sempre que o ordenado mínimo sobe também as bolsas de estudo sofrem essa atualização. Por outro lado, e por considerar que, “genericamente”, toda a população do concelho precisa de apoio, a Câmara Municipal decidiu abolir os critérios de ordem económica na sua atribuição.

“Já tínhamos alargado as bolsas desde a primeira licenciatura ao primeiro mestrado e agora alargámos a estudos realizados fora de Portugal, no âmbito da União Europeia”, acrescenta o autarca.

Conjugando este com todos os outros apoios que a autarquia atribui aos alunos do concelho, desde o ensino pré-escolar – como refeições e transportes escolares gratuitos, bem como ao nível dos materiais escolares e dos cadernos de atividades –, a Câmara de Alandroal procura contribuir para “o aumento da coesão social”.

Considerando que a educação, no concelho, já vai sendo “quase gratuita”, na sua totalidade, João Grilo diz ainda que, desta forma, as famílias do concelho, com filhos, conseguem ter, no final do ano, “uma maior disponibilidade financeira para outras necessidades”. “Isto compensa algumas dificuldades da vivência no nosso território e, em particular, das condições em que o município vive, com uma taxa de IMI e preços de água um pouco acima da média”, remata.

Junta de Degolados mantém aposta nos seus tradicionais eventos em 2025

A improvisada matança do porco e as tradicionais festas de verão são algumas das iniciativas que estão de regresso, este ano, a Degolados, no concelho de Campo Maior.

O presidente da Junta de Freguesia de Degolados, João Cirilo, refere que o executivo vai, neste ano de 2025, novamente apostar em “todas as atividades e eventos desenvolvidos desde o início do mandato, em termos de cultura e lazer”.

O convívio da tradicional matança do porco é o primeiro evento do ano, a ter lugar já no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 13 horas, no Centro Polivalente da freguesia. Os interessados em participar no evento, que contará com animação a cargo de Bruno Pires, devem fazer a sua inscrição até dia 19, através do conctacto 268 685 153. O valor da inscrição é de 12 euros.

Com diferentes obras, Município dá resposta às necessidades do movimento associativo de Elvas

A Câmara Municipal de Elvas encontra-se a realizar uma intervenção no edifício sede da Associação Cultural e Desportiva da Belhó-Raposeira, com vista à sua requalificação e ampliação.

Relembrando as obras já executadas no atual mandato, o presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida, explica que esta requalificação, cujo investimento “ronda os 60 mil euros”, faz parte do leque de intervenções levadas a cabo pelo município, no que toca “às necessidades do movimento associativo” do concelho. “Ainda recentemente, acabamos um investimento de quase 200 mil euros, na requalificação do prédio onde está a 1º de Dezembro. Temos feito obras, desde o quartel dos Bombeiros Voluntários, passando pelo Clube Elvense de Natação”, lembra o autarca.

Todos estes investimentos são “justificáveis”, garante Rondão Almeida, pelo facto de serem as associações as responsáveis por “criar as dinâmicas, sejam elas recreativas, desportivas, culturais, sociais ou até económicas” do concelho. Ao poder político, diz ainda, “compete criar as condições para que as associações possam desenvolver as suas atividades”.

A empreitada em curso, na sede da Associação Cultural e Desportiva da Belhó-Raposeira, tem como objetivo reabilitar o espaço e fazer a ampliação das atuais instalações para responder às necessidades existentes. A obra consiste em ampliar a sede, construindo no seguimento do edifício existente, com as devidas interligações, uma cozinha e um salão principal multiusos para fazer face aos eventos e atividades que a associação promove.