Em comunicado enviado à redação da Rádio Elvas, a Comissão Concelhia de Elvas do PS congratula os eleitos do partido, na União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim, pela desagregação de freguesias.
O PS diz que, com a desagregação, alcança-se “este objetivo tão ambicionado e tão importante para a população da Terrugem e de Vila Boim”. “Para o PS Elvas, a vontade e as necessidades dos elvenses estarão sempre acima de qualquer interesse”, lê-se ainda no referido comunicado.
O comunicado para ler na íntegra:
“Lutar pela vontade dos Elvenses – Desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim!
O XIX Governo Constitucional (2011-2015), liderado pelo PSD e CDS/PP, conduziu um processo de agregação de freguesias que, no concelho de Elvas, levou à agregação de 8 freguesias, tanto no perímetro urbano, como no meio rural.
Posteriormente, durante a legislatura do Partido Socialista e de António Costa, foi aprovada a Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que revogou a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro.
Esta lei entrou em vigor a 21 de dezembro de 2021 e permitiu que a agregação de freguesias, ocorrida em 2013, pudesse “ser transitoriamente corrigida, se fundamentada em erro manifesto e excecional que cause prejuízo às populações”, e desde que cumpridos determinados critérios, como: a prestação de serviços à população; a eficácia e a eficiência de gestão pública; a história e a identidade cultural; e a vontade política da população, manifestada pelos respetivos órgãos representativos.
Ainda em junho de 2021, em reunião de Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim, foi apresentado um documento por parte do então executivo do Partido Socialista, com vista à instrução do processo de desagregação dessa União de Freguesias, tendo sido votado favoravelmente.
Após a mudança do executivo camarário e de freguesia, em outubro de 2021, os eleitos pelo Partido Socialista, na União das Freguesias de Terrugem e Vila Boim, solicitaram uma reunião de Assembleia de Freguesia. Nesta reunião, solicitaram à Câmara Municipal de Elvas que continuasse a ser dada a devida importância a este processo de desagregação, ecoando a vontade da população, e que toda a tramitação burocrática fosse o mais célere possível.
Finalmente, a 17 de dezembro de 2024, a Comissão do Poder Local e Coesão Territorial ratificou a desagregação da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim.
A Comissão Política Concelhia do PS Elvas congratula os eleitos do PS Elvas nesta União de Freguesias por se ter alcançado este objetivo tão ambicionado e tão importante para a população da Terrugem e de Vila Boim.
Para o PS Elvas, a vontade e as necessidades dos elvenses estarão sempre acima de qualquer interesse. Só assim poderemos verdadeiramente Avançar Elvas!
Elvas, 19/12/2024
Partido Socialista
Concelhia de Elvas
A Concelhia de Elvas do Partido Socialista”
