O Governo está a preparar uma norma que vai permitir que as juntas de freguesia se candidatem diretamente aos fundos comunitários do programa Portugal 2030. 

A intenção é contribuir para a “valorização do poder local” e para a “autonomização das juntas”, sendo que o “teto máximo”, em termos de valor de candidatura, será estabelecido na ordem dos “120 ou dos 125 milhões de euros para todo o quadro comunitário”.

Ainda que sem adiantar mais pormenores sobre o assunto, a informação foi avançada pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, na sexta-feira passada, 9 de novembro, no decorrer da cerimónia de inauguração da obra do cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa.

Para o presidente da Câmara de Vila Viçosa, Inácio Esperança, esta medida será “uma mais-valia”, lembrando que algumas juntas de freguesia têm orçamentos maiores que muitas autarquias mais pequenas. “Algumas freguesias terão dificuldade em ir, porque não têm corpo técnico, nem possibilidade económica. Mas as que têm acho muito bem”, disse ainda.