A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 23 de outubro, às 17 horas, no Salão da Junta de Freguesia de Vila Fernando.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 09/10/2024

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos Eleitos

– Abertura de um procedimento de Hasta Pública para arrendamento de dois espaços comerciais localizados no Centro Comercial denominado 102 Fogos do Bairro da Boa-Fé

– Auto de Licitação/Adjudicação provisoria respeitante ao Procedimento Hasta Pública para a alienação de diverso material em estado de sucata aproximadamente 7 toneladas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Direito de preferência do prédio na Rua Dr. João Camoesas, n.º 6, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote n.º 52, porta B, fração “T” – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Adro da Igreja, s/n – Vila Boim

– Direito de preferência do prédio na Av. da Piedade, n.º 33, fração “X” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Aldeia do Pombal, n.ºs 29 e 20 – S. Brás e S. Lourenço

– Direito de preferência do prédio na Rua Sá da Bandeira, n.ºs 22, 22-A e 22-B, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio no Arco dos Pregos, n.º 5, fração “A” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote n.º 52, porta B, fração “L” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote n.º 52, porta B, fração “U” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote n.º 52, fração “F” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Av. António Sardinha, Rua de Portalegre e Rua Projetada, Torre II – 2º andar, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Currais, n.º 5 – 1º andar, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Mártires de Timor, HC-6 – 1º Dtº., fração “H” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Quinta do Bispo, lote n.º 25, Rua Conselheiro António Coelho Ventura – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 7 – 2º Esqº., fração “I” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua D. Manuel I, n.º 3 – S. Brás e S. Lourenço

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras n.º 59/23, n.º 83/23, n.º 119/23, n.º 124/23, n.º 36/24, n.º 74/24, n.º 83/24

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de outubro de 2024

– Alteração orçamental

– Autorização de Assunção Prévia de Compromissos

– Autorização Alteração de Compromissos – Fornecimento de Refeições Escolares

– Proposta de submissão do 1º Pedido de Alteração do Projeto : Aquisição e Reabilitação de 2 fogos – Avª Augusto Andrade nº49 e rua Dr. Mário Monteiro nº 30, em Santa Eulália

– Operação ALT20-04-2316-FEDER-000062- Requalificação do Espaço público na Zona Envolvente às Muralhas – Regularização da Divida,

– Notificação da Decisão Final de Aprovação do Projeto nº 11367 – Promoção das Acessibilidades em edifícios Públicos – Banda 14 janeiro

– Proposta de Submissão do 2º Pedido de Alteração ao projeto: Aquisição e Reabilitação de 3 fogos – Rua da Feira nº 10 e 10 A

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 05 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024

– Empreitada n.º 22/2024 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª Fase – Tramo 1, 2 E 3”, documentos de habilitação

– Empreitada n.º 25/2024 de “Reabilitação do Cine Teatro de Elvas”, adjudicação

– Empreitada n.º 26/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, encerramento de procedimento

– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, abertura de procedimento

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Programas OMTS e OMTJ – Proposta de alteração de valor de bolsa mensal,

4.2. – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Socias – Programas OMTS e OMTJ,

4.3. – Atribuição de subsídio aos Agrupamentos Escolares do concelho,

4.4. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,

4.5. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço (Nave1) para ao Agrupamento de Escolas N.º 2 de Elvas,

4.6. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas (Auditório e Nave1) para a realização das XVII Jornadas Transfronteiriças de Medicinas Interna de Elvas,

4.7. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Festa de Natal da Obra de Santa Zita de Elvas,

4.8. – Cedência do Cineteatro Municipal à Gota d’Arte para a realização da Gala, “O Sonho do Luis”,

4.9. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço aos Punishers LE MC – Guardião 3,

4.10. – Cedência do Forte da Graça às empresas “The Tour & Travel” e “Sparrowsrouts”,

4.11. – Seminário “A Sustentabilidade do Destino”, organizado pela Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo, no Forte da Graça,

4.12. – Cedência do Castelo de Elvas à Associação Arkus,

4.13. – Cedência de Transporte ao Coral Públia Hortênsia de Castro,

4.14. – Solicitação de abate de quatro Plátanos sito no Loteamento da Quinta do Bispo, Estrada de Santa Rita,

4.15. – Pedido de cedência do Pavilhão Desportivo Municipal para a Sociedade Recreativa de Varche,

4.16. – Pedido de cedência das instalações da Piscina Municipal de Elvas,

4.17. – Atividade Desportiva PSP de Elvas: solicitação de autorização,

4.18. – Cedência do Pavilhão Desportivo da Boa-Fé à ARPI Belhó Raposeira e Rui de Melo,

4.19. – Alteração ao Loteamento da Aldeia da Cruz,

4.20. – Abertura de Concurso para a Cafetaria do Castelo de Elvas,

4.21. – Horário do estabelecimento OPEN24 sito no Largo dos Combatentes n.º 1 – D em Elvas.