A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 25 de setembro, às 18 horas, no Centro de Recreio Popular (CRP) da Boa-Fé.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/09/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Abertura de uma Hasta Publica de Sucata Diversa
– Auto de adjudicação provisória – Bar Exterior n.º 3 – Coliseu Comendador José Rondão Almeida
– Pedido de autorização para realização da Feira de São Mateus e corte de Trânsito – Confraria do Senhor Jesus da Piedade
– Concurso Público para Cessão de Exploração do Bar e Restaurante, sito nas Piscinas Municipais de Elvas, no ramo de estabelecimento de restauração e bebidas,
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência do prédio sito na Antiga E.N.4, n.º 6 – 1º Dt.º – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Bispo, lote n.º 32, Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 29 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Conde – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Misericórdia, n.º 3-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr.ª Teresa Monteiro, lote n.º 10, Urbanização das Caldelas, nº 11, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Ferragial de S. Pedro (artigo 100), Ferragial à Guarda Fiscal (artigo 92) e Ferragial à Fonte Nova (artigo 93), todos juntos ao Forte de Stª. Luzia – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. Europa, n.º 11-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. João Crisóstomo Antunes, nº 10 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Cavaleiros, n.º 44-A-R/C, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. D. Sancho Manuel, n.º 8, frações “A”, “B” e “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, n.º 21, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, n.º 22 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Sítio das Vegas, n.º 9, Estrada da Calçadinha – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Fora – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito no Largo Joaquim António Cordeiro Vinagre, n.º 18 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, lote n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Pereiro – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Praça da República, Rua dos Sapateiros, n.ºs 20 e 21 e Rua João de Olivença, n.º 11 R/C – Duplex – Fogo A, fração “I” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Portalegre, n.º 79 – 5º Esqº., fração “L” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Herdade da Farizoa – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Herdade do Gaião – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Stª. Ana, n.º 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Dr.ª Paula Calado, n.º 3, fração “L” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Emigrante, Bairro de S. Pedro, n.º 60 – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 49/24; n.º 55/24; n.º 59/24; n.º 74/24; n.º 79/24; n.º 82/24
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de setembro de 2024
– Alteração orçamental
– Submissão da Candidatura: Apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais -2024
– Submissão do Relatório Final da Operação ALT20-03-0246-FEDER-000031 – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)
– Decisão final de Aprovação do Relatório Final da Operação ALT20-03-0246-FEDER-000031 – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 07 de setembro e 20 de setembro de 2024
– Empreitada de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, adjudicação da obra.
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Protocolo de colaboração com a empresa Mediática Tecnologias para Educação e o Município de Elvas – Cedência do espaço da cafetaria do MACE para ações de formação,
4.2. – Proposta de realização do Elvas Cidade Natal 2024,
4.3. – Normas de participação da Feira de Natal 2024, e acesso aos equipamentos de diversão e animação,
4.4. – Comemoração do Dia Mundial da Música,
4.5. – Protocolo de colaboração na conceção da oferta do produto turístico “Caminhos de Santiago – Caminho da Raia” entre o Município de Elvas e o Turismo do Alentejo E. R. T.,
4.6. – Cedência da Casa da História Judaica à Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitetos,
4.7. – Feira do Livro Solidária na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo,
4.8. – Oferta de publicações municipais às Bibliotecas Municipais da RIBAA – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo,
4.9. – Cedência do Forte de Santa Luzia para aulas de promoção de yoga pela Àshrama Elvas – Centro de Yoga,
4.10. – Cedência de espaço na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo à Associação Empresarial de Elvas para uma sessão de esclarecimento do projeto “Aceleradoras de Comércio Digital”,
4.11. – Cedência do Forte da Graça para visita gratuita,
4.12. – Cedência de transporte à Associação Gota D´Arte (a ratificar),
4.13. – Pedido de Utilização das Piscinas Municipais pela APARSIN,
4.14. – Pedido de utilização das Piscinas Municipais e da Pista de Atletismo,
4.15. – Aprovação da Candidatura – MPr-ITI_R_URB-000023 – Intervenção Territorial Integrada Redes Urbanas – Rede de Fortalezas Alentejo e Algarve – Pré Qualificação,
4.16. – Apoios:
a) Gota D´Arte,
b) Clube Desportivo de Caça e Pesca da Terrugem,
c) Associação Cultural e Desportiva da Belhó.
