Estremoz é o mais recente concelho a integrar o Dark Sky Alqueva, sendo que, no decorrer das Festas da Cidade e da Exaltação da Santa Cruz, entre sexta-feira e sábado, de 30 de agosto a 1 de setembro, o Rossio Marquês de Pombal vai ser palco de observações solares e noturnas.

A primeira iniciativa, uma observação solar, está marcada, na sexta-feira, para as 16h30 às 18 horas. Entre as 21h30 e as 23 horas, haverá  observação noturna. Para domingo, está agendada nova observação solar, no período entre as 16h30 e as 18 horas.

Não é necessária inscrição e as observações são gratuitas.

A Capela do Paço Ducal de Vila Viçosa acolhe o quinto concerto da temporada de 2024, esta sexta-feira, dia 30 de agosto.

Organizado pelo Museu-Biblioteca da Casa de Bragança, este concerto, de Franz-Jürgen Dörsam, por um Quarteto de Cordas, tem início às 21 horas.

O evento conta com entrada gratuita.

Até sexta-feira, dia 30 de agosto, as Portas de Santa Catarina, em Estremoz, vão estar cortadas ao trânsito.

O corte, que acontece entre as 7 e as 20 horas, deve-se à empreitada de pintura das Portas da Cidade.

“Agrademos a compreensão de todos, lamentando antecipadamente qualquer inconveniente causado”, diz a Câmara Municipal de Estremoz.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) tem detetado e recebido alertas de cidadãos e de órgãos de comunicação social sobre a circulação de informação falsa, tanto por “ouvi dizer que”, como por intermédio de mensagens ou publicações nas redes sociais (Facebook, Instagram e X).

Esta (des)informação, geralmente de origem desconhecida, reporta factos que não ocorreram ou altera a versão original dos mesmos, tornando-os exacerbados, e potenciam o alarme social, gerando um sentimento de insegurança na população.

O aumento da literacia digital e o uso generalizado das redes sociais, que atualmente é transversal a quase todas as faixas etárias, permite que a disseminação destas informações/notícias falsas seja ainda mais rápida, de forma gratuita e sem barreiras geográficas.

A PSP mantém-se atenta ao fenómeno da disseminação de informação falsa (vulgarmente conhecida por fake news), alerta ciclicamente a população e propõe comportamentos preventivos, principalmente por intermédio das suas contas oficiais nas redes sociais. A PSP colabora ainda de forma permanente com a comunicação social, amplificando estes alertas e contribuindo com informação oficial que permite corroborar ou infirmar certas notícias cuja divulgação e partilha se tornam virais.

Apesar de não haver uma contabilização quantitativa do número de notícias falsas que já foram necessárias desconstruir nos últimos anos, a PSP tem a perceção de que a difusão da desinformação tem aumentado, devido ao número de vezes em que somos questionados pela comunicação social, e até pelos cidadãos, sobre determinadas notícias que se encontram a circular. Além disso, com vista à desconstrução de informação/notícias falsas, difundimos ainda diversos alertas pelas redes sociais, bem como comunicados de imprensa, sobre informação errónea ou falsa potenciadoras de alarme social.

A PSP encontra-se permanentemente disponível para acolher as dúvidas de todos os cidadãos e apela à confirmação da informação antes de esta ser partilhada ou reencaminhada.

Quando tiver contacto com alguma informação ou notícia que lhe suscite dúvidas, a PSP aconselha:

– Avalie a fonte – faça uma pesquisa sobre o emissor da informação, a sua missão e contacto. Saia da notícia e pesquise mais sobre o site. Muitos conteúdos têm links para outros artigos; clique e veja se são credíveis. Caso o emissor inicial não seja identificável, suspeite da veracidade da informação.

– Verifique o autor – faça uma breve pesquisa sobre a existência do autor.

– Verifique a data – circulam na internet muitos artigos antigos que perdem a relevância e a atualidade.

– Leia toda a história – títulos apelativos chamam a atenção mas podem induzir em erro sobre o conteúdo. Leia a notícia toda.

– Fontes de apoio – verifique se fontes oficiais, como a PSP ou órgãos de comunicação social, divulgam informação idêntica.

– É uma piada? – se a notícia/informação lhe parecer estranho, pode tratar-se de uma sátira. Pesquise o site e a sua missão.

A Câmara Municipal de Évora considera fundamental corresponder a preocupações de moradores, instituições e empresas da zona, e reafirma em comunicado que “não é contra a implementação de parques fotovoltaicos ou de outras energias renováveis no concelho, mas que devem ser compatibilizados e respeitar outros valores naturais e culturais que integram a identidade do Alentejo e de Évora”.

Recordando o parecer desfavorável inicial da autarquia quanto ao enquadramento no Plano Diretor Municipal, sublinhando o parecer desfavorável do Turismo de Portugal que fala em danos para o turismo local, esta “Posição Consensual” reafirma o “empenho na adaptação às mudanças climáticas patente na implementação da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, em que o Município de Évora foi e é pioneiro”: “assinale-se também o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central, do qual o Município de Évora também subscreveu e é parte ativa”.

Como tal, a câmara eborense considera que “a energia fotovoltaica, a par de outras energias renováveis, se bem empregue, pode contribuir para a redução do aquecimento global e para alcançar os objetivos definidos pela União Europeia e por Portugal, para os quais é necessário um esforço coletivo”. Ou seja, “a corrida para a transição energética, sem se avaliar questões práticas de suficiência e equidade e sem medidas que assegurem um ordenamento equilibrado do território, conduz à análise casuística de grandes projetos que podem levar a significativos impactos negativos no território e nas populações”.

“É já visível, em várias zonas do país e no Alentejo, que a proliferação de parques fotovoltaicos implantados sem uma visão global do impacto espacial e no ordenamento do território, sem uma real avaliação dos impactos ambientais e sociais, sem uma real audição e consideração da opinião coletiva das populações e dos seus órgãos representativos, tem impactos e consequências muito mais negativas que os benefícios obtidos”.

De resto, esta problemática já foi abordada, em diversos momentos, pelo Município de Évora, com chamadas de atenção e pareceres, sem menosprezar “o impacto positivo global que estes parques podem ter, incluindo para a economia local, particularmente, no desenvolvimento tecnológico e na atribuição de uma compensação para os municípios”.

“Contudo, o desenvolvimento de quaisquer projetos desta natureza, como outros, devem estar alinhados com lógicas de sustentabilidade ambiental, social, cultural e económica, garantido que valores essenciais das comunidades não são colocados em causa”, acrescenta ainda a autarquia de Évora no comunicado emitido.

A tudo isto, acresce “responsabilidade ao Município de Évora por ser Capital Europeia da Cultura em 2027, sustentado na valorização do conceito VAGAR”, enquanto modo cultural de ser e de estar alentejano, “entendido como a consciência plena de que nós enquanto humanos estamos sempre em relação com tudo o que nos rodeia”, designadamente a paisagem natural.

Recentemente, surgiram dois projetos de implantação de parques fotovoltaicos abrangendo uma área significativa na freguesia da Graça do Divor, ainda que face a diversos pareceres, tivesse sido reduzida. Não obstante, e face à existência ali de uma subestação da REN (com capacidade para 500 MW) capaz de recolher aquela produção, é previsível o surgimento de mais intenções de expandir parques fotovoltaicos.

A Câmara de Évora, a APA e o Turismo de Portugal, consideram que “aquela zona é particularmente sensível, entre outras razões pela existência de uma notável paisagem, de um importante plano de água – a barragem do Divor –, de uma ecopista municipal tirando partido daquela paisagem e do ecossistema ecológico e ambiental em presença, pelas unidades económicas, nomeadamente de turismo adaptado à natureza”.

No caso do projeto já aprovado, “foi introduzido um conjunto de medidas de minimização, de potenciação e de compensação dos impactes negativos identificados nos diferentes Pareceres, como seja preservar os afloramentos rochosos evidentes e importantes, alargamento dos corredores ecológicos existentes e assim diminuir o impacte da continuidade da central solar, o afastamento de todas as linhas de água, das unidades de turismo, da ecopista e das vias rodoviárias, colocação de cortinas arbóreo-arbustivas, distanciamento e dispersão de sectores, enterramento dos cabos de interligação, mapeamento do património arqueológico identificável e obrigatoriedade de acompanhamento arqueológico nas escavações, valorização de antas, criação de ZEPS, replantação de árvores, entre outras”.

Portanto, há que “elaborar uma proposta sobre as receitas a recolher destes empreendimentos, com particular atenção às compensações previstas na lei, à Derrama e ao IMI, e a sua aplicação tendo em conta, também, a freguesia onde são implementados”.

“Exigir que as autorizações nacionais para a implementação concreta e no terreno de parques fotovoltaicos sejam precedidas de audições, concertações e acordos com o Município de Évora, o qual deve concertar posições com a respetiva Junta de Freguesia, sendo que os Municípios devem ter assento nos Conselhos de Avaliação”.

“ Assumir que o Município deve procurar divulgar e promover o conhecimento e o debate publico prévio em futuras propostas de implementação destes e doutro tipo de parques de energia renovável”;

É assim exigido que “os processos em curso para a implementação concreta e no terreno de parques fotovoltaicos no concelho, e no caso na freguesia da Graça do Divor, sejam objeto de prévia negociação e acordo com o Município de Évora”.

Entre outras, é obrigatório “apoiar as diligências de moradores e organizações da freguesia da Graça do Divor para contestar a implementação daqueles parques se não se verificar prévia negociação e acordo com o Município de Évora, o qual promoverá as formas que entender adequadas para proceder à audição das forças vivas e instituições daquela Freguesia”.

Se se chegar a acordo para a eventual implementação de parques fotovoltaicos, que sejam negociadas e garantidas as contrapartidas legais, que devem ser empregues no Concelho e na Freguesia.

 

Esta terça-feira, 27 de agosto, foi assinado o auto de consignação da empreitada “Pinturas das Portas da Cidade”, entre Sónia Caldeira, vice-presidente da autarquia de Estremoz, e Ioan Dorel Tugui, gerente da empresa adjudicatária.

Os trabalhos deverão estar executados em 45 dias e representam um investimento de 29.897,10 euros.

Tendo como objetivo a manutenção e embelezamento das principais entradas de Estremoz, a empreitada prevê a execução das pinturas das Portas de Santo António, Santa Catarina, Currais e Évora.

Montemor-o-Novo é a capital nacional da pecuária extensiva, muito devido ao trabalho desenvolvido pela APORMOR que, entre esta quarta-feira, 28 de agosto, e segunda-feira, dia 2 de setembro, promove, em conjunto com a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, mais uma edição da Feira da Luz/Expomor.

De acordo com o presidente da APORMOR, Joaquim Capoulas, a Expomor tem vindo “a afirmar-se, ano após ano, como o grande ponto de encontro das espécies de pecuária ligadas ao pastoreio extensivo, que ocupa 65% do território agrícola”.

Considerando que “é fundamental que, na agricultura, se cumpra o papel, não só de ocupação do território, mas também de produção de alimentos e de defesa dos ecossistemas”, Joaquim Capoulas lembra que é nessa área que a APORMOR tem vindo “a apostar e a ter sucesso”.

Ao longo dos seis dias de Expomor, vão decorrer os mais diversos colóquios, dedicados a temas como prados e pastagens, o porco alentejano, a importância da conservação do território e a sanidade animal. No sábado, o grande destaque vai para os concursos da raça do ano, a raça bovina Limousine.

Joaquim Capoulas lembra ainda o peso financeiro que o evento tem, não só à Câmara Municipal, mas também para a Apormor, dado que este é um certame que conta com entradas gratuitas. “A APORMOR tem uma ajuda da Câmara, mas gasta muito mais que isso, porque é um investimento que fazemos na manutenção destes equilíbrios rurais. Vamos ter os colóquios, onde vamos tratar da parte legislativa e depois vamos ter a mostra de animais. Os melhores animais que há no país, na pecuária extensiva, vão estar aqui”, remata o presidente da APORMOR.

A Câmara Municipal de Elvas vai proceder à hasta pública para alienação de um lote de veículos ligeiros de passageiros retirados da via pública, que se encontravam em situação de abandono ou em estacionamento abusivo, e que se destinam a desmantelamento e abate.

As propostas, informa a autarquia, deverão ser remetidas pelo correio em envelope opaco e fechado sob registo e com aviso de receção, ou entregues por mão própria pelos proponentes ou seus representantes, nos serviços de atendimento do Balcão Único Município a contra recibo, devendo as mesmas em qualquer dos casos, dar entrada até às 14h30, do dia 11 de setembro.

O valor base de referência para licitação é de 1.260 euros, não sendo aceites propostas com valor igual ou inferior ao preço base.

A sessão pública terá lugar às 11 horas, do dia 13 de setembro, na sala de reuniões do 2º andar da Câmara Municipal de Elvas, perante a Comissão designada.

Apenas se podem habilitar empresas em nome individual ou pessoas coletivas, legalmente constituídas nos mesmos termos, para o exercício da atividade relacionada com o tratamento de veículos em fim de vida, operador de desmantelamento habilitadas para o exercício de gestão de resíduos, licenciadas pela Agência Portuguesa do Ambiente.

As condições de venda encontram-se patentes no Balcão Único da Câmara Municipal de Elvas, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, ou em www.cm-elvas.pt