A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 24 de julho, às 18 horas, no Centro Cultural de Vila Boim.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 10/07/2024
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Certidão comprovativa do pagamento da casa sita no Bairro Padre Manuel Antunes n.º 4 em Barbacena
– Abertura de um procedimento de concurso público para cedência temporária da exploração do bar exterior n.º 3 sito no Coliseu José Rondão Almeida
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Cabrito n.º 10-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Lagares n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcoutinas n.º 18 R/C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Telhal do Quico n.º 47-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Amesterdão, lote 92 – 2º Dt.º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Azevedos n.º 15 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua André de Albuquerque n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça 25 de Abril n.º 20-A, R/C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Terreiro de São João – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Ruy Teixeira Guerra n.º 27 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. Teotónio Pereira n.º 18 e 18-A – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Picadinho n.º 14 – Terrugem
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Celeste Paço n.º 2, R/C Esquerdo – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua José Luis Vidigal n.º 10 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Avenida Infante D. Henrique n.º 49 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Olivença n.º 26-A – Elvas
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio denominado “Conegas” em São Brás e São Lourenço
– Licenciamento n.º 108/2021
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de mudança de uso n.º 8/2022
– Pedido de informação prévia n.º 10/2024
– Licenciamento n.º 34/2024
– Licenciamento n.º 42/2024
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de julho de 2024
– Alteração orçamental
– Pagamento de juros de mora – Autoridade Tributária e Aduaneira
– Contrato Comparticipação IHRU – Reabilitação de 132 fogos – Boa-Fé” – SIGA 62484
– Protocolo de colaboração relativo ao Fornecimento, Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no âmbito do Projeto “Ruas Elétricas”
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 10 de julho de 2024 e 19 de julho de 2024
– Projetos de Execução para a Ampliação do Lar de Santa Eulália, aprovação dos projetos de execução (arquitetura e especialidades)
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, trabalhos complementares a preços novos
– Empreitada de Eficiência energética das piscinas Municipais, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo Travassos), libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 2, libertação de caução
– Empreitada de Acessos à Escola EB 2.3 de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação e reabilitação dos Largo dos Terceiros, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Estrada da Chamorra, libertação de caução
– Empreitada de Adaptação de edifício a Unidade de Hospitalização Domiciliária do HSLE, libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das Zona Industrial 1 – 3ª fase, libertação de caução
– Empreitada de Pintura do exterior da Igreja de Santa Luzia, libertação de caução
– Empreitada de Substituição de revestimentos exteriores da Piscina Municipal, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de escultura de homenagem ao trabalhador,
4.2. – Empreitada de: Adaptação da Casa da Quinta do Bispo a Centro Interpretativo da Memória de António Sardinha, abertura do procedimento,
4.3. – Pagamento de dívida de refeições escolares de forma fracionada,
4.4. – Concessão de auxílios económicos para a aquisição de material escolar para o ano letivo 2024/2025,
4.5. – Atribuição de habitação social – situação de emergência,
4.6. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.7. – Comemoração do Dia Internacional da Juventude 2024,
4.8. – Proposta de Programação do Mês da Música 2024,
4.9. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço às Testemunhas de Jeová de Elvas,
4.10. – Proposta de Realização da Feira das Antiguidades, Velharias, Colecionismo e Automobilia no Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas,
4.11. – Proposta de realização do I Festival Literário do Alentejo (FLA) 2024 em Elvas,
4.12. – Libertação de caução,
4.13. – Licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis e de instalações de armazém de produtos derivados do petróleo,
4.14. – Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas,
b) Clube Diabético de Elvas,
c) Isekais – Associação de Desporto Gímnicos (Esclarecimento),
d) Associação dos Jovens “Os Aldeolas de Santa Eulália”.


Ao longo de mais de um mês, a Rádio ELVAS, em conjunto com a Rádio Nova Antena e a Rádio Campo Maior, apresentou o Diário do Euro, um programa de rádio, também disponível pela primeira vez na plataforma Spotify e os resultados das estatísticas disponíveis, são muito animadores.
O programa mais ouvido com 1.281 descargas foi o programa de 19 de junho, dia em que Portugal jogou o primeiro encontro do Europeu com a Tchéquia.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, participou na passada sexta-feira, 19 de julho, no reunião do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP).


A programação da Festa da Arte em Rede na Região do Alentejo (FARRA) contou na tarde do passado sábado, 20 de julho, com uma visita às obras de arte contemporânea patentes na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo.
A Associação de Xadrez “A Torre” (A.XAT), de Montemor-o-Novo, vai estar representada com quatro jogadores nas Olimpíadas de Xadrez, que se disputam em Budapeste, na Hungria, de 10 a 23 de setembro.
Soraia Ramos sobe ao palco da Expo São Mateus, em Elvas, a 27 de setembro, de acordo com a agenda de espetáculos da artista, divulgada nas suas redes sociais.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, visitou os Bombeiros de Vila Viçosa para com eles “se solidarizar e para se inteirar dos danos causados pelo apedrejamento de que foram vítimas, em Estremoz”, quando respondiam a uma chamada da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para combaterem um incêndio.
O estremocense Francisco Rocha sagrou-se este domingo, 21 de julho, campeão do mundo em triplas, na modalidade de dardos, no decorrer do K-Darts Festival 2024, na Coreia do Sul.

A fotógrafa Patricia Steur tem em exposição, na Igreja do Espírito Santo, no Castelo de Marvão, a exposição de fotografia “Retratos do Rancho”, até domingo, 28 de julho. A mostra está integrada no Festival Internacional de Música de Marvão (FIMM).
O programa de animação das noites de Verão, promovido pelo Município de Elvas, estende-se este ano às freguesias rurais do concelho, com a apresentação do espetáculo “A Canção de Lisboa – Do Teatro ao Cinema”.
Na semana em que se iniciam os Jogos Olímpicos, o programa “Ambiente em FM” é dedicado ao impacto das alterações climáticas no desporto e na atividade física.
A Igreja de Nossa Senhora da Assunção, a Sé de Elvas, recebe na noite da próxima sexta-feira, dia 26 de julho, um espetáculo integrado no círculo de concertos “O Caminho Musical”.

A edição 2024 do Festival Sete Sóis Sete Luas em Elvas chegou ao fim na noite do passdo sábado, 20 de julho, com o concerto do quarteto cabo-verdiano Santo Antão 7Sóis Band na Praça da República.
Na sua passagem por Elvas, a edição 2024 do Festival Sete Sóis Sete Luas contou com um laboratório e experiência de cozinha da região italiana da Toscana nas tardes de sexta-feira e sábado, dias 19 e 20 de julho.
A freguesia de Vila Fernando, no concelho de Elvas, viveu no passado fim de semana, de 19 a 21 de julho, as suas tradicionais festas de verão.
No âmbito da programação da Festa da Arte em Rede na Região do Alentejo (FARRA), decorreu na manhã do passado sábado, 20 de julho, uma visita guiada às obras expostas, até 25 de agosto, no Forte de Nossa Senhora da Graça.
O Festival Internacional de Folclore, na sua 34ª edição, vai decorrer de 2 a 11 de agosto, na Praça da República, numa organização da Câmara Municipal de Elvas, com o apoio do Rancho Folclórico de Elvas e Federación Extremeña de Folklore.
“Garrafa Solidária” é o nome de uma campanha desenvolvida pelos Bombeiros de Campo Maior.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que esteve de visita, recentemente, a Elvas e à Escola Superior de Biociências, garante que as instituições de ensino superior são “fundamentais” para o desenvolvimento do interior.