O executivo municipal de Elvas ratificou esta quarta-feira, dia 12 de junho, o memorando de entendimento relativo à supressão e reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Leste, no concelho, no decorrer da reunião de câmara, realizada em São Vicente.
O documento, assinado entre o Município de Elvas e a Infraestruturas de Portugal, prevê o encerramento da passagem de nível da Ponte das Hortas, assim como de mais duas passagens de nível e a construção de variante ao túnel de Santa Eulália.
Neste memorando, ao Município caberá a elaboração dos projetos, a execução das empreitadas, cabendo às Infraestruturas de Portugal assumir os encargos financeiros necessários.
A proposta da aquaelvas para a remodelação da rede de distribuição da Rua da Fonte – Vila Boim, foi aprovada. Trata-se de um investimento de cerca de 100 mil euros, com a instalação de nova conduta, substituindo a existente e os consequentes ramais, assim como todos os trabalhos inerentes à empreitada de remodelação, como a colocação de novo pavimento.
Os eleitos aprovaram estabelecer a adaptação do horário de trabalho no setor operário, nomeadamente na Abegoaria, ao Verão, para fazer face às altas temperaturas que se fazem sentir nesta época, e que passa a ser das 7h00 às 13h00.
Aprovada a transmissibilidade de contratos de arrendamento em regime de arrendamento municipal, assim como a proposta de cedência de equipamentos ortopédicos, nomeadamente 2 camas articuladas, para a Junta de Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso.
Os eleitos aprovaram, por maioria, com o voto contra da vereadora Tânia Rico, a abertura de concurso público para exploração da sala de eventos do Coliseu Comendador Rondão Almeida, aprovando o programa de concurso e caderno de encargos.
O executivo aprovou os projetos Apoiados em que o Município de Elvas – Museu de Arte Contemporânea de Elvas é parceiro de outras instituições no âmbito de candidaturas à Direção Geral das Artes – programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), Aprovada a proposta de Mecenato para o projeto A Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA), do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, por parte da Fundação La Caixa – Banco BPI.
Ratificada a exposição de trabalhos dos alunos dos vários Agrupamentos do concelho de Elvas realizados no âmbito do projeto das Rotas das Fortalezas Abaluartadas da Raia.
No âmbito da Feira escolar, foi ratificada a realização treino de Suporte Básico de Vida envolvendo Jardins de Infância, Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros Voluntários de Elvas.
A proposta de parceria – RECICLAMANIA 2024 – Sociedade Ponto Verde, foi aprovada.
A participação e parceria do Município de Elvas para a edição deste ano do Mundialito Futebol Base 2024, foi aprovada, contando com a realização de jogos nos campos do Complexo Desportivo Municipal e no campo de jogos da Terrugem.
Aprovado o pedido de autorização para instalação de estrutura no Pavilhão Desportivo Municipal.
Aprovadas as cedências seguintes:
– do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas para Jantar/Baile de Finalistas dos alunos da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas – A ratificar,
– da Casa da Cultura para promover debates no âmbito da mobilidade sustentável,
– do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização das Corridas de Touro 2024/2025,
– do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do evento Remember Old Times,
– do Auditório São Mateus para realização das II Jornadas Ibéricas do GIAE – Grupo de Investigação em Aves Estepárias,
– do Centro de Negócios Transfronteiriço para o ISEKAIS,
– do Forte da Graça à associação Hispania Nostra para a realização de uma exposição,
– de transporte para “O Elvas” CAD,
– de transporte para a Associação de Assistência de Vila Boim,
– do Campo de futebol Pedro Barrena para o Torneio “Luís Pires”.
Atribuídos apoios ao Centro Artístico Elvense, Associação Internacional Hispanolusa e ABAT.
No final da sessão, e uma vez que se trata de sessão aberta ao público, o presidente da Câmara Municipal de Elvas apresentou os projetos que se encontram a ser desenvolvidos na freguesia, como o novo loteamento, com capacidade para cerca de 20 lotes, a requalificação da Praça de Touros, tendo sido ainda apresentadas as obras levadas a cabo pela Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa.
A população teve ainda a oportunidade de intervir, tendo sido apenas levantada uma questão relacionada com o escoamento de água, na zona da Praça de Touros, quando chove em demasia, uma situação que irá ser resolvida aquando da intervenção na requalificação desta zona.
