Portaria para tirar carga burocrática aos agricultores é lançada este mês, garante ministro

Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes

A sessão de abertura das comemorações do Dia do Agricultor, que decorreram esta quarta-feira, 15 de maio, em Elvas, no pólo do INIAV, tal como já noticiámos (ver aqui), esteve a cargo do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

Em declarações à Rádio ELVAS, o ministro garantiu que, ainda este mês, “provavelmente na próxima semana, será lançada uma Portaria para retirar a carga burocrática aos agricultores e que vai ajudar todos aqueles que têm menos de dez hectares, em que não vão ser sujeitos a sanções, não vão ter as regras de condicionalidade, num total de mais de 110 mil agricultores que vão ser beneficiados”.

Relativamente às regras que existiam para o pousio e rotação “também vão ser retiradas”, diz o ministro.

José Manuel Fernandes adianta que este é “ainda um ano de transição”, para o novo Governo, e dá a garantia de que “o PEPAC será reformulado, para resolver os problemas que afetaram os agricultores”.

O objetivo do novo Governo, revela o ministro, é “ouvir e respeitar os agricultores, para melhor decidir”.

No pólo de Elvas do INIAV, o ministro da Agricultura e Pescas garantiu ainda que “é necessário estar atento às especificidades de cada território, mostrar que a agricultura é estratégica para o país e deve ser valorizada”.

Para José Manuel Fernandes, os agricultores precisam de “apoio para fazer face aos desafios que o setor enfrenta, nomeadamente as alterações climáticas”, adiantando que o Governo vai avançar com “um plano de armazenamento de abastecimento de água, à escala nacional”.